Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: Decretos

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Decretos; Primeiro Módulo da Formação de Formadores foi encerrado com êxito pela AJ

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A Academia Judicial encerrou a Formação de Formadores – Nível I – Módulo I (Enfam) dirigida a magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina. O curso aconteceu de 22 a 24 de maio de 2024, na...
destaque; Edital AJ n. 2 2024 - vagas pós-graduacao (1).pdf

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1107 índice Poder Judiciário de Santa Catarina Ac ad em ia Ju dic ial 22 de maio de 2024 Diário da Justiça Eletrônico n. 4251 Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua...; 838-TJSC-DefinitivoPNE.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 ...; Plantão Judiciário - Turmas de Recursos - escala

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Período Plantonista De 3/1 às 19h01 a 10/1 às 11h59 Adriana Mendes Bertoncini (Magistrada) Leandra Fazzani (Servidora) De 10/1 às 19h01 a 17/1 às 11h59 Andrea Cristina R. Studer (Magistrada) Atílio...; agenda-semanal.jpg

Documento; Atos Normativos da Comarca de Blumenau

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Atos Normativos da Comarca de Blumenau Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 16/2024 24/05/2024 Suspende expediente externo e prazos no dia 29/05/2024 do 2o. Ofício de Registro de...; Em terra indígena, Justiça catarinense emite certidões de nascimento e RG para 85 pessoas

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Semana Nacional do Registro Civil promove cidadania para as populações vulneráveis
destaque; Midiateca - accordion

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2021 Dia Internacional da Proteção de Dados Os Desafios Diante da Nova Lei de Licitações e Contratos O Papel da ANPD na implementação da LGPD nos órgãos públicos Sistema dos Juizados Especiais...; Acusado de ataque em creche de Blumenau vai a júri popular em agosto

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Julgamento será no salão do Tribunal do Júri, no dia 29 de agosto; Atos Normativos da Comarca de Balneário Camboriú

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Atos Normativos da Comarca de Balneário Camboriú Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 25/2024 23/05/2024 Designa Correição Especial de Transmissão de Acervo do Ofício de Registros...; Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde - Accordion

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A crescente judicialização de temas relativos à Saúde - tanto em número quanto em diversidade -, o forte impacto sobre os orçamentos públicos e a necessidade de assegurar a sustentabilidade do...; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - introdução

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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais O que é a LGPD? A Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, dispõe sobre o tratamento de dados...; Suspensão nacional e estadual - Processual Civil.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA GR 13 5000583- 37.2019.8.24.0050 5000857- 64.2020.8.24.0050 5000841- 13.2020.8.24.0050 ...; Conheça a programação da AJ para a última semana de maio

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A Academia Judicial está preparada para mais uma semana de realizações. Saiba quais cursos e eventos estão na agenda dos últimos dias de maio. Agenda Semanal de Cursos e Eventos
destaque; Equipe técnica do Novos Caminhos alinha ações do programa na Serra

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Encontro reuniu profissionais das casas de acolhimento de Lages e Bocaina do Sul; Videoconferência

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O Poder Judiciário de Santa Catarina realiza audiências e sessões com o apoio de ferramentas de videoconferência.; RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO ADMINISTRATIVO

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 3 RESP 970217 Questão referente à conversão dos vencimentos em URV de servidores do Poder Executivo gaúcho,...; Audiências públicas, Consultas públicas e outras formas de participação popular

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Audiências públicas, Consultas públicas e outras formas de participação popular 2024 Audiência Pública - Escolha de serventias em concurso de notários e registradores Notícia para divulgar a...; Consulta AJ 1 - habilitação prévia.pdf

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32 índice Poder Judiciário de Santa Catarina Ac ad em ia Ju dic ial 15 de maio de 2024 Diário da Justiça Eletrônico n. 4246 Nome - Magistrado Lotação Modalidade 193 Norival Acacio...