Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: Entrega legal é tema do terceiro episódio da websérie sobre adoção do TJSC

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Ocorrência não é crime nem abandono, mas direito das mães
destaque; Comarca de Joinville recebe equipe de ergonomia para ter ambiente de trabalho seguro

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DSQV quer manter saúde mental e postura correta dos servidores; CPEAMAS quer participação de colaboradores para batizar elefante lilás como mascote

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Animal representa empatia, cooperação e sensibilidade
destaque; Tribunal presta homenagem póstuma ao servidor Paulo Gonzaga Martins da Silva

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Foi secretário-geral do TJSC ao longo de 26 anos
destaque; Inscrições para eventos e habilitações para pós-graduação integram oportunidades da AJ

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O Seminário Regional da Magistratura Catarinense: a perspectiva jurisdicional do Direito e a nova edição do Programa Sextas do Saber permanecem com inscrições abertas até os dias 30/5 e 4/6,...
destaque; Direitos do Titular

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Titular de dados pessoais é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (art. 5º, V, da LGPD). O titular de dados pessoais possui vários direitos, que estão...; Comarca de Otacílio Costa cadastra projetos sociais para destinar recursos até dia 30

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Propostas escolhidas receberão verbas das penas pecuniárias; Portal institucional oferece informações sobre os concursos realizados pelo TJSC

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Editais, decisões e gabaritos são disponibilizados; Comarca de Araranguá inicia primeiro grupo reflexivo para homens autores de violência

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Grupo foi idealizado pela juíza da 1ª Vara Criminal de Araranguá; Novos Laços gera ambiente acolhedor e colaborativo aos recém-chegados ao PJSC

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Foram recepcionados 44 novos servidores e servidoras do PJSC
destaque; PJSC instala novos pontos de inclusão digital na Serra e no Vale do Itajaí

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Comarcas foram contempladas com espaço para atender os denominados excluídos digitais
destaque; Direitos do Titular - título

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Direitos do Titular No Poder Judiciário de Santa Catarina, os titulares podem exercer os seus direitos pelos canais de contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do PJSC ou mediante...; Enunciados - título

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Enunciados Em razão da grande quantidade de solicitações de acesso a processos para fins de pesquisa acadêmica envolvendo dados pessoais e dados pessoais sensíveis, o Comitê Gestor de Proteção de...; Decretos

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Decretos; Primeiro Módulo da Formação de Formadores foi encerrado com êxito pela AJ

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A Academia Judicial encerrou a Formação de Formadores – Nível I – Módulo I (Enfam) dirigida a magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina. O curso aconteceu de 22 a 24 de maio de 2024, na...
destaque; Edital AJ n. 2 2024 - vagas pós-graduacao (1).pdf

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1107 índice Poder Judiciário de Santa Catarina Ac ad em ia Ju dic ial 22 de maio de 2024 Diário da Justiça Eletrônico n. 4251 Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua...; 838-TJSC-DefinitivoPNE.pdf

Documento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 ...; Plantão Judiciário - Turmas de Recursos - escala

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Período Plantonista De 3/1 às 19h01 a 10/1 às 11h59 Adriana Mendes Bertoncini (Magistrada) Leandra Fazzani (Servidora) De 10/1 às 19h01 a 17/1 às 11h59 Andrea Cristina R. Studer (Magistrada) Atílio...; agenda-semanal.jpg

Documento; Atos Normativos da Comarca de Blumenau

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Atos Normativos da Comarca de Blumenau Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 16/2024 24/05/2024 Suspende expediente externo e prazos no dia 29/05/2024 do 2o. Ofício de Registro de...