Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: Atos Normativos da Comarca de Imbituba

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Atos Normativos da Comarca de Imbituba Vara Portaria Nº Data Teor Direção do Foro Portaria n. 13/2024 24/05/2024 Revoga os efeitos da Portaria nº 10/2024 de 30 de abril de 2024. Direção do Foro...; Atos Normativos da Comarca de Blumenau

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Atos Normativos da Comarca de Blumenau Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 16/2024 24/05/2024 Suspende expediente externo e prazos no dia 29/05/2024 do 2o. Ofício de Registro de...; Atos Normativos da Comarca de Joaçaba

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Atos Normativos da Comarca de Joaçaba Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 50/2024 24/05/2024 Dispõe sobre a suspenção do expediente da Escrivania da Paz de Ibicaré no dia...; ParecerReferencialDMPn.002.003.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PARECER Assessoria Técnico-Jurídica Parecer Referencial DMP n. 002.003 Assunto: Inexigibilidade de licitação. Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal...; Farmácia

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Farmácia O que é É um serviço que oferece opções de aquisição de medicamentos para aqueles vinculados à folha de pagamento do PJSC. Pertence à estrutura da Seção de Atendimento emergencial e...; Suspensão do expediente externo da Escrivania de Paz do Distrito de São João do Rio Vermelho, da comarca da Capital, no período de 30/05/2024 a 02/06/2024, em razão da mudança da sede para novo endereço. Contatos urgentes: (48) 99969-2508

Artigo de Conteúdo Web; Suspensão nacional e estadual - Processual Civil.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA GR 13 5000583- 37.2019.8.24.0050 5000857- 64.2020.8.24.0050 5000841- 13.2020.8.24.0050 ...; Conheça a programação da AJ para a última semana de maio

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A Academia Judicial está preparada para mais uma semana de realizações. Saiba quais cursos e eventos estão na agenda dos últimos dias de maio. Agenda Semanal de Cursos e Eventos
destaque; Equipe técnica do Novos Caminhos alinha ações do programa na Serra

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Encontro reuniu profissionais das casas de acolhimento de Lages e Bocaina do Sul; Videoconferência

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O Poder Judiciário de Santa Catarina realiza audiências e sessões com o apoio de ferramentas de videoconferência.; RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO ADMINISTRATIVO

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 3 RESP 970217 Questão referente à conversão dos vencimentos em URV de servidores do Poder Executivo gaúcho,...; Audiências públicas, Consultas públicas e outras formas de participação popular

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Audiências públicas, Consultas públicas e outras formas de participação popular 2024 Audiência Pública - Escolha de serventias em concurso de notários e registradores Notícia para divulgar a...; Consulta AJ 1 - habilitação prévia.pdf

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32 índice Poder Judiciário de Santa Catarina Ac ad em ia Ju dic ial 15 de maio de 2024 Diário da Justiça Eletrônico n. 4246 Nome - Magistrado Lotação Modalidade 193 Norival Acacio...; Primeiro módulo da Formação de Formadores foi encerrado com êxito pela AJ

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Curso foi realizado de 22 a 24 de maio, em modalidade presencial; Decisão-ParecerReferencialDMPn.002.003.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO DECISÃO Trata-se de proposta de revisão do Parecer Referencial DMP n. 002.002, cujo objeto é a análise de pedidos de contratação direta, por meio de...; Atos Normativos da Comarca de Imbituba

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Atos Normativos da Comarca de Imbituba Vara Portaria Nº Data Teor Direção do Foro Portaria n. 13/2024 24/05/2024 Revoga os efeitos da Portaria nº 10/2024 de 30 de abril de 2024. Direção do Foro...; Consulta AJ 1 - habilitação prévia.pdf

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32 índice Poder Judiciário de Santa Catarina Ac ad em ia Ju dic ial 15 de maio de 2024 Diário da Justiça Eletrônico n. 4246 Nome - Magistrado Lotação Modalidade 193 Norival Acacio...; REPERCUSSÃO GERAL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 7 RE 556385 Redução, de ofício, de multa fixada em sentença, no caso de descumprimento de obrigação de fazer. ...; PJSC inicia processo de escolha das comissões de prevenção ao assédio moral e sexual

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As inscrições poderão ser feitas entre os dias 3 e 5 de junho
destaque; Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD

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A Comissão Permanente de Avaliação Documental tem atribuições e composição mínima previstas nos arts. 11 e 12 da Resolução n. 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. Cabe à comissão, juntamente...