Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: Convidados especiais interagem com adolescentes do Novos Caminhos em curso no Vale

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Jogador de futebol, PM e advogada trocaram experiências com jovens; Atos Normativos da Comarca de Pinhalzinho

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Atos Normativos da Comarca de Pinhalzinho Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 24/2024 21/05/2024 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Saudades no...; POLITICA_DE_PRIVACIDADE_E_PROTECAO_DE_DADOS_PESSOAIS_PARA_NAVEGACAO_NO_SITE_DO_TJSC.pdf

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - TJSC Última alteração: 30 de setembro de 2020 Entrada em vigor: 19 de outubro de 2020 Esta Política Geral de Privacidade e...; Conselho da Magistratura

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O Conselho da Magistratura exerce a suprema inspeção da magistratura. Presidente Desembargador Francisco Oliveira Neto Membros Desembargador Cid Goulart Júnior – 1º Vice-Presidente Desembargadora...; Websérie sobre adoção mostra a história de duas famílias que encheram as casas de amor

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Novos vídeos serão disponibilizados ao longo da semana que marca o Dia Nacional da Adoção
destaque; Domicílio Judicial Eletrônico

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Banner do Domicílio Judicial Eletrônico; Presidente do TJSC avalia os primeiros 100 dias de gestão em nova edição do Conexão Justiça

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Magistrado destacou ações para dar celeridade na tramitação dos processos
destaque; Balancete Orçamentário

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ESTADO DE SANTA CATARINA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Anexo 12 - Lei Federal nº 4.320/64 Período: Janeiro a Dezembro de 2023 R$ RECEITAS...; Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada

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ESTADO DE SANTA CATARINA COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Anexo 10 - Lei Federal nº 4.320/64 ...; Notas Explicativas

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FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA (FRJ) DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS 2023/2022 Florianópolis/SC PRESIDÊNCIA Desembargador Francisco...; guia_lgpd final-compressed.pdf

Documento
GUIA LGPD ORIENTATIVO RESOLUÇÃO Nº. 363/21 DO CNJ: Guia Orientativo para implementação no TJSC Estado de Santa Catarina Poder Judiciário Setembro 2022 GUIA LGPD ORIENTATIVO RESOLUÇÃO...; Banner página interna LGPD.png

Documento; Indenização de férias para servidores ativos

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Indenização de férias para servidores ativos O que é Trata-se de conversão em pecúnia do saldo de férias vencidas há mais de 2 (dois) anos acumuladas pelo servidor do Quadro de Pessoal do Poder...; banner1715106053818.png

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Banner do Programa Bem-estar no trabalho com a imagem de um beija-flor a direita e o nome do programa a esquerda.; Legislação relacionada

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Legislação relacionada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD) Lei n. 13.853, de 8 de julho de 2019 (altera a Lei n. 13.709) Lei Europeia General Data...; Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do PJSC

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Politica Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do PJSC RESOLUÇÃO TJ N. 3 DE 5 DE MAIO DE 2021 Institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Poder...; Orientacões técnicas

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Orientação Técnica n. 01/2023: Cronograma de encerramento do exercício de 2023 Orientação Técnica n. 01/2022: Cronograma de encerramento do exercício de 2022 Orientação Técnica n. 01/2021:...
orçamento loa lei de responsabilidade fiscal imposto de renda comprovante de rendimentos informe de rendimentos irrf receita federal reconhecimento de despesa; MinutadeConvênio14.133.2021-ParecerReferencialDMPn.007.005.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. XXXX CONVÊNIO N. XXXX Convênio que entre si celebram o ESTADO DE SANTA CATARINA, por intermédio do PODER JUDICIÁRIO, e a XXXXX. ...; Regimentos

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Regimentos Regimento interno da AJ (Resolução GP n. 32/2024): Disciplina atividades na Academia Judicial; Palestra Media Training em seu último dia de inscrições e mais notícias sobre outros cursos com inscrições abertas

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O Programa Sextas do Saber traz periodicamente assuntos relevantes e inovadores para o Judiciário catarinense. Atualmente, a Academia Judicial disponibiliza inscrições para duas edições: Media...