Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

2023n.199nov.dez.pdf

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Revista Brasileira de Ciências Criminais 2023 v.31 n.199 nov./dez. Artigos 1. Verdade e fake news Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. 29 2. Um manifesto antirrelativista: só há...

Turma de Uniformização dos Juizados Especiais

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É legítima a exclusão de vantagens pecuniárias da base de cálculo de horas extras e noturnas de servidores públicos, por expressa vedação das leis que as instituíram. (Processo:...

Atos Normativos da Comarca de São Francisco do Sul

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Atos Normativos da Comarca de São Francisco do Sul Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 10/2024 29/05/2024 Suspende o expediente (e com ele o atendimento externo e os prazos em...

Tribunal de Justiça prevê ampliar programa de cooperação de servidores no 1º e 2º graus

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Nova resolução sobre a matéria deve ser editada em junho

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AJ promove audiências públicas e define orientadores para 196 residentes jurídicos

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Mais 68 remanescentes farão escolha em 18 de junho

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REPERCUSSÃO GERAL - DIREITO DO TRABALHO

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 62 RE 570532 Aplicabilidade do prazo prescricional do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal (na redação dada...

Revista Fórum de Direito Tributário

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Revista Fórum de Direito Tributário 2024 n. 128 mar./abr. 2024 n. 127 jan./fev. 2023 n. 126 nov./dez. 2023 n. 125 set./out. 2023 n. 124 jul./ago. 2023 n.123 maio/jun. 2023 n. 122 mar./abr. 2023 n....

2024n.128mar.abr.pdf

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Revista Fórum de Direito Tributário 2024 v.22 n.128 mar./abr. Artigos 1. CBS/ISB e o princípio federativo Tercio Sampaio Ferraz Junior. 9 2. A (não) incidência de contribuições...

Maio Laranja

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Maio Laranja O mês de maio é nacionalmente conhecido como maio laranja, mês de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O dia 18 foi instituído pela lei...

Cartilha Os Super Adultos de Confiança.pdf

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FICHA Técnica Esta cartilha tem como objetivo, por meio de abordagem lúdica, auxiliar crianças e adolescentes a identificar a violência sexual e, assim, protegerem-se contra esse tipo de...

Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões

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Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões 2024 n. 59 mar./abr. 2024 n. 58 jan./fev. 2023 n. 56 set./out. 2023 n. 55 jul./ago. 2023 n. 54 maio/jun. 2023 n. 53 mar./abr. 2023 n. 52...

Esforços infrutíferos para penhora não interrompem prazo de prescrição intercorrente

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Decisão da 3ª Câmara Civil do TJ foi unânime

Judiciário catarinense destina R$ 5,3 milhões ao RS e mobiliza campanhas solidárias

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Donativos podem ser entregues no TJ e nas 112 comarcas de SC

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Agenda semanal

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Agenda semanal - 27 a 31/5

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PROCESSUAL PENAL

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 177 Pet 11805 Natureza da ação penal nos crimes de lesão corporal cometidos contra a mulher, no âmbito...

Inscrições

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Inscrições e matrículas A inscrição representa a manifestação de interesse em participar de curso ou evento. Além da possibilidade de inscrição própria, esta seção permite confirmar inscrições...

2024n.119jan.mar.pdf

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Revista de Direito Privado 2024 v.25 n.119 jan./mar. Artigos 1. Instituições e questões raciais: uma análise crítica do sistema ''Busca Ativa Nacional'' do Conselho Nacional de Justiça ...

programacao-preparacao-aposentadoria-2024.pdf

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26/6 (QUARTA) 27/06 (QUINTA) 28/06 (SEXTA) HORÁRIO 1º DIA 2º DIA 3º DIA 8h30 Abertura Programação cultural 9h Momento de Integração: Transição para a Aposentadoria Karen Neumann e Cezar...

Atos Normativos da Comarca de Brusque

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Atos Normativos da Comarca de Brusque Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 54/2024 29/05/2024 Suspende o expediente (e com ele o atendimento externo e os prazos em curso) do 1º...