Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Sessões Virtuais Pautas e Procedimentos Desde 20 de março de 2020, os órgãos julgadores do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina podem realizar sessões totalmente virtuais. Trata-se de...
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Consulta processual - Turmas de Recursos Processos no SAJ Processos físicos Para consultar processos físicos no SAJ, entre em contato pelo e-mail sturmas@tjsc.jus.br. Processos digitais Consulta de...
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Foto da visita técnica nas comarcas de Laguna e Garopaba.
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE REGIMENTO INTERNO Ata da Sessão Virtual, em 27-6-2023, 17h. Presidente: Desembargador Altamiro de...
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Já apresentamos para você o papel das corretoras no planejamento e na execução de nossos investimentos. Nesta dica, vamos compreender como funcionam as instituições financeiras cooperativas, outra...
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Destaques Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail imprensa@tjsc.jus.br. Edição n.132 - 30 de Junho de 2023 TRIBUNAIS DE TODO O PAÍS DEVEM ADERIR AO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS,...
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Revista Brasileira de Direito Previdenciário 2023 v.13 n.74 abr./maio Artigos 1. (In)constitucionalidade do § 1º do art. 18 da Lei de Benefícios: exclusão do contribuinte individual do rol...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE REGIMENTO INTERNO SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DE 27/06/2023 17:00 Pauta Helio do Valle...
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Dicas de Redação, foto de quatro pessoas escrevendo com giz branco em um quadro escolar, sendo o foco da foto as mãos dos indivíduos e o quadro ao fundo.
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Edital n. 73/2022 - Credenciamento para serviço de avaliação (com laudo) para comprovação de aptidão psicológica no manuseio de arma de fogo (Vigência: 02/06/2022 a 01/06/2027) Processo Código...
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Revista de Direito Constitucional e Internacional 2023 v.31 n.137 maio/jun. Artigos 1. Mandado de segurança individual: do fato à norma e discussões atuais José Sérgio Miranda,...
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Código de Normas da CGJ A Corregedoria-Geral da Justiça utiliza o Código de Normas (CNCGJ) para orientar, em caráter geral e abstrato, os serviços do primeiro grau de jurisdição, de maneira...
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