Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: Paralisação de Setembro e Outubro de 2004

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Resolução nº 27/04/GP Em razão da paralisação dos servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça, que desde o dia 20/9/2004 se encontram em greve, o Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador...; Referências

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Circular CGJ n. 26/2020: Localização de acervo de serventias extintas e/ou desativadas. Preenchimento de formulário pelas serventias do estado. Envio de relatório de serventias que receberam acervo...; Paralisação de Junho de 2005

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A presente relação não substitui a providência prevista no art. 482, §2º do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Comarca Vara Portaria nº Data Teor Campo Erê Única 015/2005 10/06/2005...; Anexo IIIa - maio2023 - assinado.pdf

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ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data de início da vigência: 01/05/2023 a) Cargos Efetivos. CARREIRA CLASSE/PADRÃO Vencimento Básico GAJ(1) 50% AQ(2) 7,5% AQ(2) 10%...; 2023 n.196 maio.jun.pdf

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Revista Brasileira de Ciências Criminais 2023 v.31 n.196 maio/jun. Artigos 1. Desafios para aproximar violência de gênero e justiça restaurativa Carmen Hein de Campos, Jacqueline...; 2023 n.56 mar.abr.pdf

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Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões 2023 n.56 mar./abr. Artigos 1. Reconhecimento post mortem da filiação socioafetiva x adoção póstuma Maria Berenice Dias, Marta Cauduro Oppermann ...; Sala de Imprensa - Contato

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Sala de Imprensa Ao lado do Auditório - HS - Tribunal de Justiça (48) 3287-1010; visita-tecnica-cgj.jfif

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Foto da fachada da comarca de Garopaba.; Portaria_CGJ_7300226.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA N. 64 DE 21 DE JUNHO DE 2023 Indica as unidades judiciárias que estarão aptas a receber prestação de serviço em...; boletim_informativo_131.pdf

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Destaques Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail imprensa@tjsc.jus.br. Edição n.131 - 23 de Junho de 2023 MÓDULO MANAUS (AM) É A PRIMEIRA INICIATIVA NACIONAL DO PROGRAMA NOVOS...; Orientação CGJ n. 7-2023.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ORIENTAÇÃO N. 7 DE 21 DE MARÇO DE 2023 Orienta os magistrados do Primeiro Grau de Jurisdição sobre a realização de...; Orientação CGJ n. 2-2023.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ORIENTAÇÃO N. 2 DE 30 DE MARÇO DE 2023. Orienta os magistrados do Primeiro Grau de Jurisdição a observarem o procedimento...; Orientacao_CGJ_5-2023.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ORIENTAÇÃO N. 5 DE 08 DE MARÇO DE 2023 Orienta os juízes do Primeiro Grau de Jurisdição sobre a decisão do Conselho da...; SÚMULA 67_GRUPO CIVIL.pdf

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SÚMULA 67 – Grupo de Câmaras de Direito CIVIL “O débito correspondente à dívida prescrita, embora judicialmente inexigível, continua a existir como obrigação natural. Seu registro em...; novos 2 (7).jpg

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Documento; Gerenciamento de Informações das Competências Judiciais

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Gerenciamento de Informações das Competências Judiciais O que é O Gerenciamento de Informações das Competências Judiciais (CMJ) é um sistema de consulta de informações das Comarcas e Varas do...; ORIENTAÇÃO CGJ n. 10-2023.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ORIENTAÇÃO N. 10 DE 27 DE MARÇO DE 2023 Orienta sobre os procedimentos afetos à cobrança e execução da multa penal no...; Orientacao_CGJ_1-2023.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL ORIENTAÇÃO N. 1 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Orientação Conjunta...; Horário de funcionamento

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