Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

VEP de Joinville libera cerca de R$ 500 mil para projetos na área da execução penal

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Entidades assistenciais também foram beneficiadas

No Dia dos Povos Indígenas, Lei Maria da Penha ganha tradução para a língua xokleng

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Material vai virar cartilha, já disponibilizada nas línguas guarani e kaingang em agosto de 2023

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Cevid realiza capacitação de servidores para atendimento a vítimas de violência doméstica

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Nesta etapa, serão atendidas as comarcas de Maravilha e Dionísio Cerqueira

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Comarca de Orleans abre cadastro de entidades para destinação de penas pecuniárias

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Em 2023, seis entidades receberam mais de R$ 83 mil

Gratificação de cooperação Assessoria

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Gratificação de cooperação Assessoria O que é É a gratificação concedida aos servidores ocupantes dos cargos em comissão de assessor de gabinete e de assessor jurídico (primeiro grau de jurisdição)...

TJSC lança novo robô para apoiar na tramitação de processos no primeiro grau

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Ferramenta foi disponibilizada aos magistrados e chefes de cartório

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Gratificação de cooperação Secretaria do Tribunal de Justiça

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Gratificação de cooperação Secretaria do Tribunal de Justiça O que é É a gratificação concedida aos servidores ocupantes de cargo efetivo, ainda que no exercício de cargo em comissão ou função...

AnexoVI-Março2024.xlsx

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Planilha_CNJ ANEXO VI - EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADAS EM EXERCÍCIO NOS ÓRGÃOS Data da última atualização: 3/31/24 Referente ao mês de 45382.0 Nome do Empregado Empresa CNPJ...

Manual_de_Transmissao_de_Acervo___5a_edicao.pdf

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1 Manual de Correição Especial de Transmissão de Acervo Serventias Extrajudiciais 5ª Edição 2024 2 APRESENTAÇÃO Dentre todos os...

Edital regulamenta a validação do fenótipo dos aprovados para a Residência Jurídica que se autodeclararam negros

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A Academia Judicial Informa que foi publicado na quinta-feira (18/4), no Diário da Justiça n. 4228, o Edital n. 27/2024, que regulamenta a validação do fenótipo dos autodeclarados negros (pretos ou...

Resoluçao GP n 25 de 2024.pdf

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Anexo_II___Modelo_de_termo_de_instalacao_de_serventia.pdf

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Versão 1 Data: 02/06/2023 TERMO DE INSTALAÇÃO DO(A) (SERVENTIA), DO MUNICÍPIO DE (MUNICÍPIO) Ao(s) (dia) dia do mês de (mês) do ano de (ano) (ano por extenso), neste município de...

Anexo_V_Portaria_de_designacao_cautelar_de_interino.docx

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PORTARIA DE DESIGNAÇÃO CAUTELAR DE INTERINO PORTARIA N. XX/20XX Designa novo (a) interino (a) para responder temporariamente pelo gerenciamento administrativo e financeiro do (nome oficial da...

Anexo_VI_Documentos_necessarios_para_nomeacao_de_interventor___Versao_7___18.04.2024.pdf

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Versão 7 – 18/04/2024 Documentos necessários para nomeação de interventor ● Documento de identificação com foto; ● Certidão atualizada de casamento ou de nascimento; ● Comprovante de...

Anexo_XI___Modelo_de_declaracao_de_ausencia_de_parentesco__nepotismo__para_contratacao_de_preposto.pdf

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DECLARAÇÃO DE PARENTESCO (NEPOTISMO) Eu, , inscrito(a) no CPF n. ...

Anexo_XI___Modelo_de_declaracao_de_ausencia_de_parentesco__nepotismo__para_contratacao_de_preposto.docx

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DECLARAÇÃO DE PARENTESCO (NEPOTISMO) Eu, , inscrito(a) no CPF n. ...

Manual de Transmissão de Acervo

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Manual de Transmissão de Acervo Versão atual Manual de Transmissão de Acervo [PDF] Resumo dos procedimentos de transmissão de acervo [PDF] Documentos para download Anexo I – Modelo de termo de...

RelatóriodeObras2024marco.pdf

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mar/24 Unidade Beneficiada: HERVAL D'OESTE Contrato nº: 60/2021 Data da Ordem de Serviço: 08/07/2021 Empresa Responsável: Arruda Constr. de Obras Prazo contratual (dias): 720 Prazo de execução...

Listadeclassificação.pdf

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Servidores do norte de SC treinam combate ao fogo e prevenção aos acidentes no trabalho

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O expediente dos dias 17 e 18 de abril foi diferente para 11 servidores do norte do Estado, 10 da comarca de São Bento do Sul e um de Rio Negrinho. Eles trocaram o espaço forense pelo quartel do...

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