Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Revista Fórum de Direito Civil 2024 v.13 n.35 jan./abr. Artigos 1. Made by code: desafios do ChatGPT à luz da propriedade intelectual de máquina Guilherme Magalhães Martins, Adriana...

2024n.143abr.maio.pdf

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Revista Síntese Direito de Família 2024 v.25 n.143 abr./maio. Artigos 1. O testemunho infantil perante o judiciário e o processo inconsciente da sugestionabilidade Laura Oliveira...

Revista Síntese Direito de Família

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Revista Síntese Direito de Família 2024 n. 143 abr./maio 2024 n. 142 fev./mar. 2024 n. 141 dez./jan. 2023 n. 140 out./nov. 2023 n. 139 ago./set. 2023 n. 138 jun./jul. 2023 n. 137 abr./maio 2023 n....

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Revista Brasileira de Direito Previdenciário 2024 v.14 n.79 fev./mar. Artigos 1. O incidente de assunção de competência nos juizados especiais federais Daniel Machado da Rocha. ...

Revista Brasileira de Direito Previdenciário

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Revista Brasileira de Direito Previdenciário 2024 n. 79 fev./mar. 2024 n. 78 dez./jan. 2023 n. 77 out./nov. 2023 n. 76 ago./set. 2023 n. 75 jun./jul. 2023 n. 74 abr./maio 2023 n. 73 fev./mar. 2023...

Revista Brasileira de Direito Contratual

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Revista Brasileira de Direito Contratual 2024 n. 18 jan./mar. 2023 n. 17 out./dez. 2023 n. 16 jul./set. 2023 n. 15 abr./jun. 2023 n. 14 jan./mar. 2022 n. 13 out./dez. 2022 n. 12 jul./set. 2022 n....

2024n.18jan.mar.pdf

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Revista Brasileira de Direito Contratual 2024 v.5 n.18 jan./mar. Artigos 1. Contrato de locação com construção acertada: built to suit Paulo Dias de Moura Ribeiro. 7 2. A...

2023n.124out.dez.pdf

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Revista Brasileira de Direito Processual 2023 v.31 n.124 out./dez. Artigos 1. Ativismo judicial e o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 4.650 pelo Supremo Tribunal ...

Revista Brasileira de Direito Público

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Revista Brasileira de Direito Público 2024 n. 84 jan./mar. 2023 n. 83 out./dez. 2023 n. 82 jul./set. 2023 n. 81 abr./jun. 2023 n. 80 jan./mar. 2022 n. 79 out./dez. 2022 n. 78 jul./set. 2022 n. 77...

2024n.84jan.mar.pdf

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Revista Brasileira de Direito Público 2024 v.22 n.84 jan./mar. Artigos 1. Por uma revisão do verificador independente. Propostas de redimensionamento funcional e padrões de governança....

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA N. 16/2024-DF Designa Chefe de Cartório Substituto. O Doutor RODRIGO VIEIRA DE AQUINO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Penha,...

portaria_2024017.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PENHA PORTARIA N. 17/2024-DF Designa Coordenador da Central de Mandados Substituto. O Doutor RODRIGO VIEIRA DE AQUINO, Juiz de Direito...

Ata da 8ª Reunião Ordinária do COAPPG 2022-2024-.pdf

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PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisidição Arquivo de áudio 8ª Reunião Ordinária do COAPPG - Gestão...

Ata da 14ª Reunião Ordinária do COAPPG 2022-2024-.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COAPPG - GESTÃO...

Ata da 15ª REunião Ordinária do COAPPG 2022-2024-.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição Arquivo de áudio 15ª Reunião Ordinária do COAPPG...

Ata da 11ª Reunião Ordinária do COAPPG 2022-2024-.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição Arquivo de áudio 11ª Reunião Ordinária do COAPPG...

Ata da 12ª Reunião Ordinária do COAPPG 2022-2024-.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição Arquivo de áudio 12ª Reunião Ordinária do COAPPG -...

Ata da 9ª Reunião Ordinária do COAPPG 2022-2024-.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COAPPG - GESTÃO...

Ata da 13ª Reunião Ordinária do COAPPG 2022-2024-.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição Arquivo de áudio: 13ª Reunião Ordinária do COAPPG -...

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