Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Em mais uma ação do programa Novos Caminhos em parceria com o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC), crianças e adolescentes em acolhimento institucional da comarca de Criciúma...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, por meio da Portaria GP n. 661/2024, definiu os integrantes das três Câmaras Especiais de...
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  A sessão realizada nesta terça-feira (2/4) pela 4ª Câmara de Direito Comercial marcou o início de uma nova etapa na modernização das salas de julgamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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Serviços Assistência Judiciária Gratuita - AJG Autorização de viagens Certidões Consulta processual e peticionamento (eproc) Videoconferência Setor responsável Secretaria de Gestão do Plantão...
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Desde outubro de 2023, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) oferece uma alternativa para o acesso a notícias publicadas no site do Poder Judiciário. O canal "TJSC Notícias", que acaba de...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em juízo de adequação, julgou procedente pedido de anulação de auto de infração ambiental aplicado a empresa que, sem...
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Em continuidade às rodas de conversas mensais que ocorreram no ano anterior, foi realizada na última terça-feira (26/3) a primeira roda com a participação dos próprios servidores que usufruem do...
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Esse domingo de Páscoa foi especial para 30 famílias de São Miguel do Oeste, no Extremo Oeste. Foi a primeira comemoração com o imóvel legalmente regulado. As escrituras foram entregues na noite do...
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Período Desembargador Plantonista De 19/12/2023 às 19:01 até 20/12/2023 às 11:59 Des. Luiz Antônio Zanini Fornerolli (Criminal) Des. José Agenor de Aragão (Direito Privado) De 19/12/2023 às 19:01...
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Toda pessoa que deseja adotar uma criança ou adolescente precisa, obrigatoriamente, passar pelo curso de preparação para se habilitar. Este é o primeiro passo dado no projeto adotivo. Na comarca de...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina procedeu a transferências de bens inservíveis, porém em bom estado de conservação, para duas instituições da cidade e comarca de Itapoá, no norte do Estado....
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Estão abertas as inscrições para o Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina (Fejesc), que acontecerá no Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos dias 9 e 10 de maio de 2024. Além de...
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O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Cid Goulart, convocou os 622 candidatos aprovados no concurso público de ingresso, por provimento e remoção, na...
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Já está aberta a votação para a eleição dos representantes das categorias Magis-Classe e Servi-Classe que vão compor o Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição...
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O Tribunal de Justiça deu início na manhã desta quarta-feira (3/4), em sessão do Órgão Especial, ao processo de composição do Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição...
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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) que atende a comarca de Jaraguá do Sul e o município de Corupá conta com a colaboração de 120 instituições para oferecer alternativas penais...
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  O Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão nesta quarta-feira (3/4), aprovou movimentações na carreira da magistratura de 1º grau. Os desembargadores e...
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  O município de Bocaina do Sul, que integra a área de abrangência da Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages, passa agora a contar com um novo abrigo para o atendimento de crianças e...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lança um novo projeto voltado para a responsabilidade socioambiental: a coleta de cápsulas de café para reciclagem. A iniciativa é da Diretoria de...
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No mês de março, o programa Novos Laços acolheu e ambientou mais 33 servidores que ingressaram no quadro de colaboradores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A iniciativa da Diretoria...
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  O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, participou nesta terça-feira (2/4) de um encontro com cerca de 20 magistrados e magistradas na...
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Três servidoras da comarca de Joinville foram homenageadas pela Câmara de Vereadores com uma moção de aplauso. O reconhecimento faz jus à campanha de arrecadação de tampinhas plásticas em benefício...
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O Grupo de Estudos de Assistentes Sociais do Judiciário na região do Vale do Itajaí, denominado G10, promoveu no dia 21/3, no fórum da comarca de Brusque, um encontro para planejamento das...
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Costura, panificação, elaboração de currículo, robótica/maker, arduíno (estudo de componentes e circuitos eletrônicos), oficina 3D, usinagem, elétrica e bancada 4.0 (automação) foram as áreas...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, informa aos magistrados e às magistradas que estão abertas as inscrições para os cargos de juiz...
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No mês em que o Combate da Coluna Prestes completou 99 anos, o local do confronto recebeu um presente especial. O projeto da Associação Recreativa Cultural e de Assistência Social Nacional foi um...
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), esteve reunida na última terça (26) e quarta-feira (27/3) com magistrados e magistradas da região sul do...
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Plantão Judiciário O Plantão Judiciário é o serviço de atendimento aos pedidos judiciais e administrativos que necessitam de apreciação fora do horário do expediente normal do Poder Judiciário. É...
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