Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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ListadeVerificação-ParecerReferencialDMPn.014.001.pdf
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03/06/2024, 08:39 SEI/TJSC - 8248634 - Certidão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8749999&infra_sistem… 1/1 ESTADO...
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Novos Caminhos aborda sustentabilidade como postura profissional para jovens acolhidos 
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'Nosso Planeta, Nossa Casa' foi o tema do encontro  
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Lar Legal promove entregas de títulos de propriedade na serra, região norte e capital  
Artigo de Conteúdo Web
Só neste mês já foram beneficiadas 165 famílias em SC
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Composição das Turmas Recursais
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COMPOSIÇÃO TURMAS RECURSAIS JUNHO/2024 1ª TURMA RECURSAL 1ª TURMA RECURSAL Juiz Marcelo Pons Meirelles Juiz Jaber Farah Filho Juiz Marcelo Pizolati – Presidente Juiz Luís...
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SEI_8263484_Certidao.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO CERTIFICA-SE que o resultado da prospecção de imóvel apto à locação na cidade deTaió foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico n....
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Informativo AJG n. 8 – Nomeações em plantão judicial.pdf
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O sistema AJG/PJSC passa a contar com novo perfil de acesso denominado “Gerir nomeações em Plantão Regionalizado”, que viabiliza a nomeação e o pagamento de advogados dativos que atuam em plantão...
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Atos Normativos da Comarca de Xaxim
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Atos Normativos da Comarca de Xaxim Vara Portaria N° Data Teor 2ª Vara Portaria n. 01/2024 03/06/2024 Dispõe sobre a prática de atos ordinatórios pelos servidores da 2ª Vara. 1ª Vara Portaria n....
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Atos Normativos da Comarca de Itajaí
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Atos Normativos da Comarca de Itajaí Vara Portaria N° Data Teor Vara Regional de Garantias Portaria n. 03/2024 03/06/2024 Padroniza os atos processuais praticados na Vara Regional das Garantias da...
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Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio e sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança
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Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Maio [PDF] [Planilha] Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha]...
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AnexoVII-Maio2024.xlsx
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Planilha1 ANEXO VII - SERVIDORES E/OU EMPREGADOS NÃO INTEGRANTES DO QUADRO PROPRIO EM EXERCÍCIO NO ORGÃO SEM EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, EXCETO OS CONSTANTES DO ANEXO...
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AnexoVII-Maio2024.pdf
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ANEXO VII - SERVIDORES E/OU EMPREGADOS NÃO INTEGRANTES DO QUADRO PROPRIO EM EXERCÍCIO NO ORGÃO SEM EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, EXCETO OS CONSTANTES DO ANEXO VI. Mês de...
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Curso Avançado de Direção Defensiva, Evasiva e Ofensiva tem vagas para magistrados e servidores
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A Academia Judicial abriu inscrições para o Curso de Direção Defensiva, Evasiva e Ofensiva - Módulo II – Avançado, que acontecerá no dia 17 de junho de 2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no...
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ParecerReferencialDMPn.001.003.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PARECER Assessoria Técnico-Jurídica Parecer Referencial DMP n. 001.003 Assunto: Pedido de prorrogação do prazo de execução contratual. Ausência de...
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ListadeVerificação14.133-ParecerReferencialDMPn.001.003.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO ANEXO II PARECER REFERENCIAL N. 001.003/DMP PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL DESACOMPANHADO DA DOCUMENTAÇÃO...
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Decisão-ParecerReferencialDMPn.001.003.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO DECISÃO Trata-se de proposta de atualização do Parecer Referencial DMP n. 001.002, cujo objeto é sua aplicação na análise de requerimentos de...
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Coordenadoria de Magistrados
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A Coordenadoria de Magistrados foi instituída para auxiliar a Presidência do Tribunal de Justiça na comunicação com os magistrados de 1º e 2º graus e magistrados aposentados. Coordenador Juiz de...
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Judiciário catarinense instala mais duas unidades do juízo de garantias na Capital 
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Cronograma do PJSC prevê a instalação de 17 unidades até 2025
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Quantitativo de sobrestados por TEMA- IAC-STJ
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ComVida promove bate-papo com oncologista sobre os mitos e verdades do câncer 
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Evento vai acontecer na próxima segunda-feira (10/6) 
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Anexo programação (1).docx
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PROGRAMAÇÃO Programa Indira e Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero como instrumento de garantia dos Direitos Humanos das mulheres. · Primeiro dia - 13 de junho de 2024 8h00:...
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Quantitativo de sobrestados por TEMA - grupo de representativos GR-STJ
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Tabela das comarcas com Central de Mandados
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1 Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos. TABELA DAS COMARCAS COM CENTRAL DE MANDADOS AUTORIZADA PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA 01. Joinville Provimento nº 38/98 02....
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Atos Normativos da Comarca de Curitibanos
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Atos Normativos da Comarca de Curitibanos Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 55/2024 04/06/2024 Suspende e expediente, o atendimento externos e os prazos em curso do Escrivania...
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AnexoIIIb-Maio2024.pdf
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ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data da atualização: 1º/5/2024 b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança. Cargo ou Função Integral Chefe de Gabinete da Presidência (1) 28.681,49 Diretor...
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Comitê Gestor do programa Acerta/SC é instalado em solenidade realizada no TJSC
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Programa visa reduzir o volume de ajuizamento de ações de execução fiscal
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AnexoIIIb-Maio2024.xlsx
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RESOLUCAO_102_CNJ_REL3b_III_100 ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data da atualização: 1º/5/2024 b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança. Cargo ou Função Integral Opção pelo Cargo...
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Nota de falecimento: senhora Romilda Brisighelli Salles  
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Viúva do desembargador Geraldo Salles faleceu na capital
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Quantitativo sobrestados por TEMA - SIRDR - STJ.pdf
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Quantitativo sobrestados por órgão julgador - 2G.pdf
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Órgão Julgador RG-STF RR-STJ IRDR-TJSC GR-TJSC IAC-TJSC IAC-STJ SIRDR-STJ SIRDR-STF Total 1ª Câmara Criminal 0 0 0 0 1 0 0 0 1 1ª Câmara de Direito Civil 0 34 0 0 0 0 1 0 35 1ª Câmara de Direito...
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AnexoIIIa-Maio2024.xlsx
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RESOLUCAO_102_CNJ_REL3a_III_150 ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data de início da vigência: 01/05/2024 a) Cargos Efetivos. CARREIRA CLASSE/PADRÃO Vencimento Básico...
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