Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa
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Legislação relacionada
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Legislação relacionada Resolução CNJ n. 280/2019 Resolução Conjunta GP/CGJ n. 1/2021 Comunicado CGJ n. 1/2021 Comunicado CGJ n. 3/2021 Orientação CGJ n. 2/2021 Orientação CGJ n. 3/2021 - REVOGADA...
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Programa Bem-Estar no Trabalho - mais informações
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Divulgação Vídeo 2024 - 1ª Edição Relatórios Bem-estar no trabalho 2017 Bem-estar no trabalho 2018 Bem-estar no trabalho 2019 - 1ª Edição Bem-estar no trabalho 2019 - 2ª Edição Bem-Estar no...
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RELATORIOFINAL-2024-1ed..pdf
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1ª edição - 2024 Sobre o programa: A Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da Divisão de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas (DDVP), está empenhada em proporcionar a melhoria da ...
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Programa DNA - Topo
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Programa DNA O que é Trata-se de convênio celebrado com a Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Conselho de Secretarias Municipais de...
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Atos Normativos da Comarca de Herval D'Oeste
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Atos Normativos da Comarca de Herval D'Oeste Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 30/2024 05/06/2024 Dispõe sobre a suspensão do expediente na Escrivania da Paz do município de...
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Documentos e Orientações
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Documentos e Orientações Capacitação dos Técnicos no Estado 2010 Circular CGJ n. 13/2010 - Preenchimento da ficha e remessa eletrônica de dados Convênio n. 36/2007 Convênio n. 36/2007 - Primeiro...
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TJSC divulga painéis de BI para acompanhamento dos indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade  
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Ferramenta poderá ser utilizada pelas unidades judiciais
destaque
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20240605RELATORIOINSTANTANEO-Lab.DNAUDESC.pdf
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ESTATISTICAS LABORATÓRIO DNA UDESC 2007 2008 TOTAL 1) Número de kits enviados para as comarcas 1228 26908 28136 2) Número de casos recebidos 471 6236 21411 3) Número...
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Orientação_CGJ_9-2024.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ORIENTAÇÃO N. 9 DE 09 DE MAIO DE 2024 FORO JUDICIAL – JUÍZO DE EXECUÇÃO PENAL E CRIMINAL – FORMAÇÃO E TRAMITAÇÃO DO...
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Prêmio CNJ de Qualidade - Perguntas e Respostas.pdf
Documento
PERGUNTAS E RESPOSTAS: 1. O que é o IAD do painel do Prêmio CNJ de Qualidade? O IAD (Índice de Atendimento à Demanda) do painel do Prêmio CNJ é uma métrica utilizada para avaliar o...
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FerramentadeCustasparaAdvogadoseProcuradores–DesativareExtrairItens(1).pdf
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FERRAMENTA DE CUSTAS PARA ADVOGADOS E PROCURADORES – DESATIVAR E EXTRAIR ITENS COMO FAZER: O advogado associado à parte no processo, ao consultar o processo no eproc e clicar em "Custas",...
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SEI_8273586_Certidao.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO CERTIFICA-SE que o resultado da prospecção de imóveis foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico n. 4259, página 30, de 4.6.2024,...
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Pedido de desarquivamento de processos judiciais eletrônicos arquivados definitivamente no Sistema de Automação da Justiça de Segundo Grau – SAJ/S
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Pedido de desarquivamento de processos judiciais eletrônicos arquivados definitivamente no Sistema de Automação da Justiça de Segundo Grau – SAJ/SG Setor Seção de Protocolo Judicial e Informações...
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Pedido de desarquivamento de processos físicos judiciais (Segundo Grau)
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Pedido de desarquivamento de processos físicos judiciais (Segundo Grau) Setor Seção de Protocolo Judicial e Informações Contatos Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II, Térreo, Balcão de...
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MedidasProtetivasConcedidas-JaneiroaMaio2024.xlsx
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Concessão Especif Classe 1268 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de medidas protetivas concedidas ou homologadas nos meses de...
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ProcessosViolenciaDomesticaJulgados_JaneiroaMaio2024.xlsx
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Julgamento_classe 1268 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de sentenças proferidas no período de Janeiro a Maio/2024 Parâmetro: ...
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Falta de viabilidade técnica do contratante invalida ação de danos morais e materiais 
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2ª Câmara Civil apontou ausência de condições essenciais para validade do contrato 
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A imagem mostra logotipo no centro composto por três figuras humanas estilizadas: uma figura vermelha no centro e duas figuras verdes, uma de cada lado. Há uma seta cinza que passa por trás das...
início
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Comunicados Eletrônicos
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1. FORO JUDICIAL. COMUNICADO CONJUNTO DOF/DSJPG N. 01/2023. ALTERAÇÃO DOS CÓDIGOS DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO SIDEJUD. EXIGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. REVOGAÇÃO DA ORIENTAÇÃO CGJ N....
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MedidasProtetivasDistribuidas-JaneiroaMaio2024.xlsx
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Sheet1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de medidas protetivas distribuídas no mês de Janeiro a Maio/2024 Parâmetro: ...
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ProcessosViolenciaDomesticaDistribuidos-JaneiroaMaio2024.xlsx
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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de processos de violência doméstica distribuídos no mês de Janeiro a Maio/2024 ...
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Banner Dicas Financeiras com a imagem de um casal de idosos sentados lendo um papel que está nas mãos de um deles. Título na parte central inferior: Cincos investimentos para aumentar a...
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SEI_8269043_Certidao.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO CERTIFICA-SE que o resultado da prospecção de imóvel apto à alienação na cidade de Ipumirim foi disponibilizado no Diário da Justiça...
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MedidasProtetivasemandamento-Maio2024.xlsx
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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório Acervo de processos de Medidas Protetivas de Urgência em tramitação em Maio/2024 ...
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ProcessosViolenciaDomesticaJulgados_JaneiroaMaio2024.xlsx
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Julgamento_classe 1268 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de sentenças proferidas no período de Janeiro a Maio/2024 Parâmetro: ...
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Avaliação de desempenho 2024.1 - Última semana
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A Diretoria de Gestão de Pessoas comunica que o prazo para a realização da autoavaliação, primeira etapa da Avaliação de Desempenho do semestre 2024.1 termina no dia 9 de junho. O registro da...
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Atos Normativos da Comarca de Fraiburgo
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Atos Normativos da Comarca de Fraiburgo Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 33/2024 04/06/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso da Escrivania de...
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Relatórios e Dados Estatísticos
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Relatórios e Dados Estatísticos Relatórios Diagnósticos das Varas e Juizados de Violência Doméstica - 2018 Relatório de Atividades CEVID 2018 Relatório de Atividades CEVID 2019 Pedidos de Medidas...
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MedidasProtetivasConcedidas-JaneiroaMaio2024.xlsx
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Concessão Especif Classe 1268 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de medidas protetivas concedidas ou homologadas nos meses de...
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