Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Pesquisa

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Resultados da Pesquisa
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Balancete Orçamentário
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ESTADO DE SANTA CATARINA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Anexo 12 - Lei Federal nº 4.320/64 Período: Janeiro a Dezembro de 2023 R$ RECEITAS...
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Demonstrações dos Fluxos de Caixa
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ESTADO DE SANTA CATARINA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Anexo 18 - Lei Federal nº 4.320/64 Período: Janeiro a Dezembro de 2023 R$ Janeiro...
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Comparativo da Despesa Autorizada, Empenhada, Liquidada e Paga
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ESTADO DE SANTA CATARINA Ano Base: 2023 Comparativo Despesa Autorizada, Empenhada, Liquidada e Paga Unidade Gestora Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina030001 Gestão Gestão...
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Declaração de Regularidade de Inventário
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Processo n. 0053480-48.2023.8.24.0710 DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE DO INVENTÁRIO Declaramos, sob responsabilidade e sanções da Resolução...
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Demonstração das Variações Patrimoniais
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ESTADO DE SANTA CATARINA DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA Anexo 15 - Lei Federal nº 4.320/64 Período: Janeiro a Dezembro de 2023 R$ ESPECIFICAÇÃO...
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Comparativo da Despesa Autorizada, Empenhada, Liquidada e Paga
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ESTADO DE SANTA CATARINA Ano Base: 2023 Comparativo Despesa Autorizada, Empenhada, Liquidada e Paga Unidade Gestora Fundo de Reaparelhamento da Justiça030091 Gestão Fundo de Reaparelhamento da...
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
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ESTADO DE SANTA CATARINA Ano Base: 2023 Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Fundo de Reaparelhamento da JustiçaUnidade Gestora 030091 Fundo de Reaparelhamento da JustiçaGestão...
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Convidados especiais interagem com adolescentes do Novos Caminhos em curso no Vale 
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Jogador de futebol, PM e advogada trocaram experiências com jovens
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Atos Normativos da Comarca de São José
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Atos Normativos da Comarca de São José Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 119/2024 17/05/2024 Suspende o expediente no 1º Ofício de Registro de Imóveis no dia 22 de maio....
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Orientacões técnicas
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Orientação Técnica n. 01/2023: Cronograma de encerramento do exercício de 2023 Orientação Técnica n. 01/2022: Cronograma de encerramento do exercício de 2022 Orientação Técnica n. 01/2021:...
orçamento loa lei de responsabilidade fiscal imposto de renda comprovante de rendimentos informe de rendimentos irrf receita federal reconhecimento de despesa
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Banner Programa Olhares
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891_Mensal1Grau_MAIO_24.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO RESOLVE: 1ª CIRCUNSCRIÇÃO UNIDADE PERÍODO DESIGNADO(A) 14 A 20 JUIZ MARCELO CARLIN (9574) 21 A 22 JUÍZA LUCILENE DOS SANTOS...
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Aplicativo LGPDjus será um dos temas de destaque em seminário que marca 3 anos da ANPD
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Case de sucesso do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), o aplicativo LGPDjus será um dos temas em destaque no seminário "ANPD - 3 anos". A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski,...
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VII Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais permanece com inscrições abertas
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Permanecem abertas as inscrições para o VII Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC), que acontecerá no período de 6 a 8 de junho de 2024, na cidade de Curitiba/PR. São 10 vagas...
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Banner do Programa Bem-estar no trabalho com a imagem de um beija-flor a direita e o nome do programa a esquerda.
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Serra catarinense recebe seu 1º Ponto de Inclusão Digital na comarca de Correia Pinto 
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PID possibilita acesso à Justiça aos excluídos digitais 
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Indenização de licença-prêmio para servidores ativos
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Indenização de licença-prêmio para servidores ativos O que é Trata-se de conversão em pecúnia ao servidor titular de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1/3 (um...
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Pesquisas e relatórios
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Pesquisas e relatórios Pesquisa sobre assédio e discriminação no âmbito do PJSC 2024 - Envolver e Transformar As Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a todas...
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Equipe do NIS faz patrulhamento e buscas aquáticas em apoio ao Poder Judiciário do RS 
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Força do PJSC chegou ao Estado vizinho no dia 15 de maio  
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AJ abre consulta para interessados em cursar o Mestrado Profissional em Direito
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Serão ofertadas 20 vagas para magistrados e 4 para servidores
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Atos Normativos da Comarca de Guaramirim
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Atos Normativos da Comarca de Guaramirim Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 29/2024 21/05/2024 Prorroga transmissão do acervo e determina a suspensão do expediente do Ofício de...
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Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do PJSC
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Politica Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do PJSC RESOLUÇÃO TJ N. 3 DE 5 DE MAIO DE 2021 Institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Poder...
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Comarca de Caçador, no Meio-Oeste, recebe jovens em agenda de visitas aos três poderes 
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Diretor do foro atendeu grupo e explanou sobre o Judiciário 
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Comissão de Gestão de Memória - CGM
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De acordo com o art. 39, incisos I a V, da Resolução n. 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça, são atribuições da Comissão de Gestão de Memória: coordenar a política de gestão da memória da...
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Maio Laranja: comarcas catarinenses se mobilizam no combate à violência sexual infantil
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Unidades devem distribuir 30 mil cartilhas e 2.700 cartazes
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Encarregado pelo tratamento de dados pessoais
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Encarregado pelo tratamento de dados pessoais O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Poder Judiciário de Santa Catarina atua como canal de comunicação entre o Tribunal de Justiça, os...
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Legislação relacionada
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Legislação relacionada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD) Lei n. 13.853, de 8 de julho de 2019 (altera a Lei n. 13.709) Lei Europeia General Data...
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