Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Pesquisa

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Resultados da Pesquisa
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SEI_CNJ___1838740___Portaria-18-2024.pdf
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Poder Judiciário Conselho Nacional de Jus�ça PORTARIA N. 18, DE 02 DE MAIO DE 2024. Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais...
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Websérie sobre adoção encerra com episódio do serviço Família Acolhedora 
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Neste sábado, será comemorado o Dia Nacional da Adoção 
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AJ abre inscrições para processo de habilitação a bolsas de estudo para magistrados 
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Serão concedidas 30 bolsas de estudo
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CPEAMAS quer participação de colaboradores para batizar elefante lilás como mascote 
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Animal representa empatia, cooperação e sensibilidade 
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Direitos do Titular
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Titular de dados pessoais é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (art. 5º, V, da LGPD). O titular de dados pessoais possui vários direitos, que estão...
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Edital n. 25/2024
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Edital n. 25/2024 Documento Data Descrição Documento 22/05/2024 Demanda de candidatos por vaga Resultado definitivo 22/05/2024 Resultado definitivo dos pedidos de atendimento especial - Retificado...
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Ação Pró-Família, da CGJ, registra 52% de resolutividade em pauta concentrada temática 
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Foram realizadas 61 audiências em dois dias de trabalho 
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Inscrições para eventos e habilitações para pós-graduação integram oportunidades da AJ
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O Seminário Regional da Magistratura Catarinense: a perspectiva jurisdicional do Direito e a nova edição do Programa Sextas do Saber permanecem com inscrições abertas até os dias 30/5 e 4/6,...
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Decretos
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Decretos  
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Comarca de Joinville recebe equipe de ergonomia para ter ambiente de trabalho seguro  
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DSQV quer manter saúde mental e postura correta dos servidores 
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Presidência do Tribunal de Justiça promove diálogo com magistrados da comarca de Lages 
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Aproximação com 1º grau é uma das metas da gestão  
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Em terra indígena, Justiça catarinense emite certidões de nascimento e RG para 85 pessoas
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Semana Nacional do Registro Civil promove cidadania para as populações vulneráveis
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Novos Laços gera ambiente acolhedor e colaborativo aos recém-chegados ao PJSC 
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Foram recepcionados 44 novos servidores e servidoras do PJSC
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Direitos do Titular - título
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Direitos do Titular No Poder Judiciário de Santa Catarina, os titulares podem exercer os seus direitos pelos canais de contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do PJSC ou mediante...
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Tribunal presta homenagem póstuma ao servidor Paulo Gonzaga Martins da Silva 
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Foi secretário-geral do TJSC ao longo de 26 anos  
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Primeiro Módulo da Formação de Formadores foi encerrado com êxito pela AJ
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A Academia Judicial encerrou a Formação de Formadores – Nível I – Módulo I (Enfam) dirigida a magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina. O curso aconteceu de 22 a 24 de maio de 2024, na...
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838-TJSC-DefinitivoPNE.pdf
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 ...
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SEI_8239995_Edital_Numerado.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. 0010914-50.2024.8.24.0710 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO DE IMÓVEL APTO À LOCAÇÃO N. 35/2024 - LEI N. 14.133/2021 O Poder...
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Enunciados - título
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Enunciados Em razão da grande quantidade de solicitações de acesso a processos para fins de pesquisa acadêmica envolvendo dados pessoais e dados pessoais sensíveis, o Comitê Gestor de Proteção de...
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Plantão Judiciário - Turmas de Recursos - escala
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Período Plantonista De 3/1 às 19h01 a 10/1 às 11h59 Adriana Mendes Bertoncini (Magistrada) Leandra Fazzani (Servidora) De 10/1 às 19h01 a 17/1 às 11h59 Andrea Cristina R. Studer (Magistrada) Atílio...
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Portal institucional oferece informações sobre os concursos realizados pelo TJSC 
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Editais, decisões e gabaritos são disponibilizados 
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Garopaba e Capivari de Baixo recebem primeiros pontos de inclusão no sul do Estado
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Iniciativa faz parte do programa Justiça Mais Perto
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Midiateca - accordion
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2021 Dia Internacional da Proteção de Dados Os Desafios Diante da Nova Lei de Licitações e Contratos O Papel da ANPD na implementação da LGPD nos órgãos públicos Sistema dos Juizados Especiais...
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Acusado de ataque em creche de Blumenau vai a júri popular em agosto
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Julgamento será no salão do Tribunal do Júri, no dia 29 de agosto
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Comarca de Araranguá inicia primeiro grupo reflexivo para homens autores de violência
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Grupo foi idealizado pela juíza da 1ª Vara Criminal de Araranguá
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Edital AJ n. 2 2024 - vagas pós-graduacao (1).pdf
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1107 índice Poder Judiciário de Santa Catarina Ac ad em ia Ju dic ial 22 de maio de 2024 Diário da Justiça Eletrônico n. 4251 Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua...
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Enunciados
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Referência jurisprudencial: CONSULTA. ACESSO À INFORMAÇÃO. LEI N. 12.527, DE 2011, E RES. CNJ N. 215, DE 2015. PESQUISA CIENTÍFICA. PROCESSOS EM CURSO EM VARA DE FAMÍLIA. SEGREDO DE JUSTIÇA....
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PJSC instala novos pontos de inclusão digital na Serra e no Vale do Itajaí
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Comarcas foram contempladas com espaço para atender os denominados excluídos digitais
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Governança das Contratações - Accordion
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O Plano de Contratações Anual do PJSC, para o exercício de 2024, previsto na Lei n. 14.133/2021 e na Resolução CNJ n. 347/2020, foi finalizado dia 25/10/2023 e encaminhado no SEI...
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Documentos para comissionados não ocupantes de cargo
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Documentos para comissionados não ocupantes de cargo Antes de entregar os documentos necessários, acessar os itens Informações importantes e Perguntas frequentes para obter informações úteis para o...
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