Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Atos Normativos da Comarca de Blumenau
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Atos Normativos da Comarca de Blumenau Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 21/2024 06/06/2024 Suspende o expediente externo e os prazos no dia 1º de julho de 2024, segunda-feira,...
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Aplicativo de transporte de passageiros pode descredenciar motorista sem aviso prévio 
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Condutor perdeu cadastro por violar normas da plataforma digital 
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Anexo I - 202405.pdf
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Alínea Discriminação das despesas Valores (R$) a Despesas com pessoal ativo 165.422.931,71 b Despesas com pessoal inativo e pensões 4.136.587,03 c Encargos sociais...
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Relatório de receitas, despesas e repasses
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Janeiro Fevereiro Março Abril Maio   Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Restos a pagar Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto...
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TJSC realiza sessão extraordinária do Tribunal Pleno para escolher juiz do TRE-SC  
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Eleição vai acontecer na próxima quarta-feira (19/6) 
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Programação Seminário Indira atualizada.pdf
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TRIBUNAL PLENO AUDITÓRIO MINISTRO TEORI ZAVASCKI - HS RUA ÁLVARO MILLEN DA SILVEIRA N. 208 CENTRO, FLORIANÓPOLIS/SC CRONOGRAMA DO PROGRAMA INDIRA E PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE...
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Evento do Programa Indira e Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero estará com inscrições abertas até 10/6
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Externos podem participar
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Detalhamento das despesas 2024 - Excel
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Detalhamento das despesas ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Relatório de detalhamento das despesas ...
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Programação Seminário Indira atualizada (1).pdf
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TRIBUNAL PLENO AUDITÓRIO MINISTRO TEORI ZAVASCKI - HS RUA ÁLVARO MILLEN DA SILVEIRA N. 208 CENTRO, FLORIANÓPOLIS/SC CRONOGRAMA DO PROGRAMA INDIRA E PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE...
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Feriados locais
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Comarcas Feriados locais Abelardo Luz 20/01 - Dia de São Sebastião (Padroeiro do Município) 25/05 - Comemoração da Reforma Agrária 27/07 - Dia do Município de Abelardo Luz Anchieta...
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Licitações, contratos e patrimônio - Editais de chamamento público
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Edital na íntegra Resultado da prospecção de imóveis Edital na íntegra Resultado da prospecção de imóveis Edital na íntegra Resultado da prospecção de imóveis Edital na íntegra Resultado da...
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Programa Lar Legal promove entrega de escrituras a famílias em Criciúma e Imbituba
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  O programa Lar Legal, de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), promoveu na última segunda-feira (1º/4) mais uma entrega de títulos de propriedade a famílias...
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4ª Câmara de Direito Comercial do TJ inaugura novos equipamentos para transmissão de sessões
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  A sessão realizada nesta terça-feira (2/4) pela 4ª Câmara de Direito Comercial marcou o início de uma nova etapa na modernização das salas de julgamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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RelatóriodeObras2024maio.pdf
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mai/24 Unidade Beneficiada: HERVAL D'OESTE Contrato nº: 60/2021 Data da Ordem de Serviço: 08/07/2021 Empresa Responsável: Arruda Constr. de Obras Prazo contratual (dias): 720 Prazo de execução...
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Contatos do Tribunal de Justiça - Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau
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DIRETORIA DE SUPORTE À JURISDIÇÃO DE PRIMEIRO GRAU TELEFONE VOIP E-MAIL LOCAL Recepção Diretor 3287-7317   dsjpg@tjsc.jus.br UPC Sala 501 Juiz Coordenador 3287-2588*   presidencia.finan@tjsc.jus.br...
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SANTA-CECILIA.png
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Parabéns. Comarca de Santa Cecília. 28 de junho. Na lateral direita foto da sede da comarca de Santa Cecília.
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Documentos para comissionados não ocupantes de cargo
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Documentos para comissionados não ocupantes de cargo Antes de entregar os documentos necessários, acessar os itens Informações importantes e Perguntas frequentes para obter informações úteis para o...
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Desembargador aposentado do TJSC lança 13ª obra literária dia 18 de junho, na capital  
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Livro mescla vida, profissão e família de Volnei Ivo Carlin  
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Edital 2022
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Edital 015/2022 Documento Data de publicação Descrição Edital n. 41/2024 14/06/2024 Cumprimento de decisão - Inclusão de candidato Edital n. 40/2024 14/06/2024 Cumprimento de decisão - Inclusão de...
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Edital 001/2020
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Edital 001/2020 Documento Data Descrição Edital n. 292/2024 14/06/2024 Edital de Aproveitamento n. 292/2024 - Região II Edital n. 257/2024 04/06/2024 Edital de Aproveitamento n. 257/2024 - Região...
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Manutenção programada do sistema eproc 1G e 2G no dia 16 de junho de 2024 (domingo)
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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) informa que, no dia 16 de junho de 2024 (domingo), das 19h às 24h, será realizada manutenção programada no sistema eproc 1G e 2G. Durante este período,...
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GR - COMPLETA
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TEMA PROCESSOS PARADIGMAS TÍTULO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO MATÉRIA 01 0005481-69.2013.8.24.0025 0000256-57.2014.8.24.0082 0005447-94.2013.8.24.0025 0005484-24.2013.8.24.0025 ...
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REPERCUSSÃO GERAL - DIREITO TRIBUTÁRIO
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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 1 RE 559937 Base de cálculo do PIS e da COFINS sobre a importação. Trânsito em julgado É inconstitucional...
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AJ tem vagas para magistrados de outros tribunais do Brasil em curso credenciado pela ENFAM
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A Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina abriu inscrições para 4 (quatro) vagas destinadas a magistrados(as) de outros tribunais (estaduais e federais) que queiram participar do...
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Projetos contemplados TJSC
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Projetos contemplados no âmbito do Conselho Gestor
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RG - Repercussão Geral (STF) - COMPLETA
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TEMA RECURSO PARADIGM A DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA Matéria 01 1 RE 559937 Base de cálculo do PIS e da COFINS sobre a importação. Trânsito em julgado ...
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Cursos e eventos
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Cursos e eventos Cursos de formação inicial Cursos de formação continuada Curso ou evento externo Bolsa de estudos (mensalidades de cursos de pós-graduação) Afastamento da atividade jurisdicional...
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Atos Normativos da Comarca de Imbituba
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Atos Normativos da Comarca de Imbituba Vara Portaria Nº Data Teor CGJ Portaria n. 44/2024 31/05/2024 Designar interino para responder pelo Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de...
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Editaln.41-2024.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO, POR PROVIMENTO OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 41/2024 O...
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