Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Seis comarcas de Santa Catarina recebem novos Pontos de Inclusão Digital (PID) do PJ 
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Unidades foram instaladas no sul e no litoral norte do Estado  
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GR - COMPLETA
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TEMA PROCESSOS PARADIGMAS TÍTULO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO MATÉRIA 01 0005481-69.2013.8.24.0025 0000256-57.2014.8.24.0082 0005447-94.2013.8.24.0025 0005484-24.2013.8.24.0025 ...
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Atos Normativos da Comarca de Imbituba
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Atos Normativos da Comarca de Imbituba Vara Portaria Nº Data Teor CGJ Portaria n. 44/2024 31/05/2024 Designar interino para responder pelo Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de...
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Atos Normativos da Comarca de Campos Novos
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Atos Normativos da Comarca de Campos Novos Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 62/2024 13/06/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso do Ofício de...
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Confirmada lista de inscritos para a eleição das comissões de prevenção ao assédio do PJSC
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Eleições ocorrerão nos dias 3 e 4 de julho
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Solidariedade: servidores da DSQV querem estimular colegas a doarem sangue
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Hoje, 14 de junho, é o Dia Mundial do Doador de Sangue
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Edital 2022
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Edital 015/2022 Documento Data de publicação Descrição Edital n. 41/2024 14/06/2024 Cumprimento de decisão - Inclusão de candidato Edital n. 40/2024 14/06/2024 Cumprimento de decisão - Inclusão de...
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GR - Direito Processual Civil
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TEMA PROCESSOS PARADIGMAS TÍTULO DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO 04 0500388-44.2012.8.24.0012 0013288-98.2012.8.24.0018 0002300-78.2006.8.24.0066 0000855-13.2011.8.24.0175 ...
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RG - Repercussão Geral (STF) - COMPLETA
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TEMA RECURSO PARADIGM A DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA Matéria 01 1 RE 559937 Base de cálculo do PIS e da COFINS sobre a importação. Trânsito em julgado ...
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