Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual

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A Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual (DCDP) tem como atribuições zelar pelo cumprimento das regras regimentais relativas à distribuição de processos judiciais no âmbito do TJSC,...

Palavra do Presidente

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A informação é um dos eixos fundamentais adotados na gestão do Poder Judiciário de Santa Catarina. Com esse princípio, a "Palavra do Presidente" foi criada para estabelecer um canal direto de...

Glossário de segurança da informação - D até O

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D DADO PESSOAL - informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável; DADO PESSOAL SENSÍVEL - dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política,...

ParecerReferencialDMPn.007.005.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PARECER Assessoria Técnico-Jurídica Parecer Referencial DMP n. 007.005 Assunto: Convênio que tem por objetivo a concessão de estágio a alunos...

Quadro de movimentações da magistratura

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Ord. Nome Lotação Entrada na Comarca Nomeação 1 CAMILA DOS SANTOS RUSSI 12ª CIRCUNSCRIÇÃO – LAGES 05/02/2024 22/09/2023 2 GABRIEL ROSSO DE OLIVEIRA 23ª CIRCUNSCRIÇÃO – ITAJAÍ 05/02/2024...

Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, do TJSC, comemora três anos de atividades

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O Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Judiciário de Santa Catarina comemorou três anos de atividade neste domingo (12/06). O CGPDP foi o primeiro órgão de um tribunal...

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Comitê do TJ catarinense enaltece Dia Internacional da Proteção de Dados

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O Dia Internacional da Proteção de Dados foi celebrado no domingo (28). A data tem o objetivo de aumentar a conscientização e promover melhores práticas de privacidade e proteção de dados....

Desembargadora prega reflexão no Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais

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O Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais é comemorado nesta sexta-feira (28/1). A data foi criada pelo Conselho da Europa em 2006, e a cada ano o tema ganha mais destaque e relevância. No...

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Organograma CEJUR - Academia Judicial

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AJ Comissão Permanente de Avaliação Conselho Editorial Vice-Diretoria ExecutivaDiretoria Executiva Secretaria Executiva Assessoria Técnica Diretoria de Assuntos Pedagógicos da...

Regimento Interno AJ - 2024_compressed.pdf

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ELETRÔNICO ano 16 DIÁRIO DA JUSTIÇA 19:10h n. 4250 índice21 de maio de 2024 terça-feira MATÉRIAS ADMINISTRATIVAS DO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA Santa Catarina Poder Judiciário de ...

Desembargadora de SC palestra em curso nacional sobre privacidade e proteção de dados

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A desembargadora Denise Francoski, coordenadora do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais e encarregada do tratamento de dados pessoais no PJSC, fará palestra em um curso de privacidade e...

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Judiciário de SC esmera-se na implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com a proximidade da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), promove importantes medidas nos seus sistemas e em seu portal na...

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MinutadeConvênio14.133.2021-ParecerReferencialDMPn.007.005.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. XXXX CONVÊNIO N. XXXX Convênio que entre si celebram o ESTADO DE SANTA CATARINA, por intermédio do PODER JUDICIÁRIO, e a XXXXX. ...

Precatórios - perguntas frequentes - título

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Perguntas Frequentes

Relatório de Gestão do Poder Judiciário

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PODER JUDICIÁRIO INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-SC 020/2015 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-SC 020/2015 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO DO Relatório de Gestão...

Avaliação de Desempenho 2024.1

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No dia 1/6/2024 terá início o período para a realização das Avaliações de Desempenho dos servidores, referentes ao semestre 2024.1 (dezembro de 2023 a maio de 2024). Conforme prevê a Resolução n....

Relatório de Controle Interno sobre a Prestação Anual de Contas de Gestão

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RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO SOBRE A PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DE GESTÃO - 2023 Processo 0058341-77.2023.8.24.0710 Relatório 0036/2024 1 RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO SOBRE A...

Desembargadora do TJSC é convidada a integrar grupo de trabalho sobre a LGPD no CNJ

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A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski foi designada pelo ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para integrar o grupo de trabalho destinado à elaboração de...

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Atos Normativos da Comarca de Taió

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Atos Normativos da Comarca de Taió Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 23/2024 21/05/2024 Suspender o expediente e com ele o atendimento externo e os prazos em curso da...

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

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Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais para navegação no site do PJSC Última alteração: 30 de setembro de 2020 Entrada em vigor: 19 de outubro de 2020 Esta Política Geral de...

Prestação de contas anual

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Relatório de Gestão do Poder Judiciário Relatório de Controle Interno sobre a Prestação Anual de Contas de Gestão Tribunal de Justiça Balancete de Encerramento Balanço Patrimonial Balanço...

TJSC publica sua política de privacidade para a navegação no portal institucional

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou, nesta semana (20/10), sua política de privacidade e de proteção de dados pessoais para a navegação no portal institucional. Elaborado pelo Comitê...

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Guia Orientativo LGPD dedicado a crianças e adolescentes

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Grupo de Trabalho composto por integrantes da Corregedoria-Geral da Justiça (Núcleo II - Estudos, Planejamento e Projetos e Núcleo V - Direitos Humanos), da Coordenadoria Estadual da Infância e da...

Comarca de Joaçaba - Contato

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R. Salgado Filho, 160, Joaçaba - SC, 89600-000 (49) 3521-8100 Comarca de Joaçaba Chefe de Secretaria do Foro: Paulo Régis Mendes

Pioneiro no Brasil, PJ de Santa Catarina entrega relatório final sobre LGPD ao CNJ

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde desta sexta-feira (26), o relatório final sobre todas as ações que foram e estão sendo...

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893_Mensal2oGrau_MAIO_24.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA GP N. 893 DE 25 DE ABRIL DE 2024. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando de suas atribuições...

ListadeVerificação-ParecerReferencialDMPn.007.005.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO LISTA ANEXO 1 PARECER REFERENCIAL N. 007.005/DMP CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE TEM POR OBJETIVO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO A ALUNOS REGULARMENTE...

Lista de contatos da CGJ ordenada por setor

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Lista de contatos da CGJ ordenada por setor Lista em ordem alfabética Manual de uso de aparelhos de telefonia VoIP CENTRAL DE ATENDIMENTO - 12º andar, acesso sala 1201 -...

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 18 RESP 1096244 Questão referente à possibilidade de aplicação da majoração do percentual do auxílio-acidente,...