Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resumo dos Enunciados Solicitante Situação do processo Finalidade Incidência da LGPD Condição de autorização Pessoa natural e/ou pessoa jurídica Arquivado Acesso a processos que foram instaurados...

Presidente do TJSC recebe integrantes da diretoria de pensionistas da AMC

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Encontro também contou com a presença da presidente da entidade

TJSC participa do 53º Fórum Nacional dos Juizados Especiais, no Mato Grosso do Sul

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Evento ocorreu nos dias 15, 16 e 17 de maio

AJ divulga abertura de inscrições para processo de habilitação de bolsas de estudo para magistrados

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A Academia Judicial abriu hoje (23/5) as inscrições para o processo de habilitação de magistrados interessados na concessão de bolsa de estudo para os cursos de pós-graduação stricto sensu...

Exoneração de cargo efetivo

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Exoneração de cargo efetivo Para tramitar a exoneração do servidor ocupante de cargo efetivo, um processo administrativo deverá ser autuado no sistema SEI pela Secretaria de Foro (se servidor do 1º...

Websérie sobre adoção encerra com episódio do serviço Família Acolhedora

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Neste sábado, será comemorado o Dia Nacional da Adoção

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AJ abre inscrições para processo de habilitação a bolsas de estudo para magistrados

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Serão concedidas 30 bolsas de estudo

Plantão Judiciário - Segundo Grau - escala

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Período Desembargador(a) Plantonista De 8/1 às 19h01 a 10/1 às 8h59 Juiz Vitoraldo Bridi (Criminal) Desa. Hildemar Meneguzzi de Carvalho (Direito privado) Des. André Luiz Dacol (Direito público) De...

SEI_8239995_Edital_Numerado.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. 0010914-50.2024.8.24.0710 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO DE IMÓVEL APTO À LOCAÇÃO N. 35/2024 - LEI N. 14.133/2021 O Poder...

Presidência do Tribunal de Justiça promove diálogo com magistrados da comarca de Lages

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Aproximação com 1º grau é uma das metas da gestão

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Edital n. 25/2024

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Edital n. 25/2024 Documento Data Descrição Documento 22/05/2024 Demanda de candidatos por vaga Resultado definitivo 22/05/2024 Resultado definitivo dos pedidos de atendimento especial - Retificado...

Atos Normativos da Comarca de Joinville

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Atos Normativos da Comarca de Joinville Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 54/2024 23/05/2024 Suspende o expediente (e com ele o atendimento externo e os prazos em curso) da...

Garopaba e Capivari de Baixo recebem primeiros pontos de inclusão no sul do Estado

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Iniciativa faz parte do programa Justiça Mais Perto

Atos Normativos da Comarca de Fraiburgo

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Atos Normativos da Comarca de Fraiburgo Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 26/2024 24/05/2024 Suspende o expediente (e com ele o atendimento externo e os prazos em curso) do...

Ação Pró-Família, da CGJ, registra 52% de resolutividade em pauta concentrada temática

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Foram realizadas 61 audiências em dois dias de trabalho

SEI_CNJ___1838740___Portaria-18-2024.pdf

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Poder Judiciário Conselho Nacional de Jus�ça PORTARIA N. 18, DE 02 DE MAIO DE 2024. Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais...

Entrega legal é tema do terceiro episódio da websérie sobre adoção do TJSC

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Ocorrência não é crime nem abandono, mas direito das mães

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Comarca de Joinville recebe equipe de ergonomia para ter ambiente de trabalho seguro

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DSQV quer manter saúde mental e postura correta dos servidores

CPEAMAS quer participação de colaboradores para batizar elefante lilás como mascote

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Animal representa empatia, cooperação e sensibilidade

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Tribunal presta homenagem póstuma ao servidor Paulo Gonzaga Martins da Silva

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Foi secretário-geral do TJSC ao longo de 26 anos

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Inscrições para eventos e habilitações para pós-graduação integram oportunidades da AJ

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O Seminário Regional da Magistratura Catarinense: a perspectiva jurisdicional do Direito e a nova edição do Programa Sextas do Saber permanecem com inscrições abertas até os dias 30/5 e 4/6,...

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Direitos do Titular

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Titular de dados pessoais é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (art. 5º, V, da LGPD). O titular de dados pessoais possui vários direitos, que estão...

Comarca de Otacílio Costa cadastra projetos sociais para destinar recursos até dia 30

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Propostas escolhidas receberão verbas das penas pecuniárias

Portal institucional oferece informações sobre os concursos realizados pelo TJSC

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Editais, decisões e gabaritos são disponibilizados

Composição Órgão Especial TJSC

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COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Atualizada em 24/05/2024 DES. PEDRO MANOEL ABREU (Des. Ricardo Roesler de 09/05/24 até 23/06/24) DES. LUIZ CÉZAR MEDEIROS DES. SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ ...

Comarca de Araranguá inicia primeiro grupo reflexivo para homens autores de violência

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Grupo foi idealizado pela juíza da 1ª Vara Criminal de Araranguá

Novos Laços gera ambiente acolhedor e colaborativo aos recém-chegados ao PJSC

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Foram recepcionados 44 novos servidores e servidoras do PJSC

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838-TJSC-DefinitivoPNE.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 ...

Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no TJSC

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https://www.tjsc.jus.br/documents/10181/185385/SEI_CNJ___1838740___Portaria-18-2024.pdf/c235b318-f0a0-f686-cf4c-5cc420bd8ba9?t=1716572346429

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Documento

TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 1 RESP 1091443 Questão referente à necessidade de anuência do devedor para substituição processual do polo...