Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Documentos para comissionados não ocupantes de cargo

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Documentos para comissionados não ocupantes de cargo Antes de entregar os documentos necessários, acessar os itens Informações importantes e Perguntas frequentes para obter informações úteis para o...

Edital 019/2018

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Edital 019/2018 Documento Data Descrição Edital n. 242/2025 27/05/2024 Edital de Aproveitamento n. 242/2024 - Região V Edital n. 241/2024 27/05/2024 Edital de Aproveitamento n. 241/2024 - Região I...

Plano de Contratações 2024

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Plano de contratações de TI 2024 (atual) Anteriores (os links para os anos 2018 a 2022 são no formato PDF. Todos os links serão abertos em nova aba do navegador) 2023 2022 2021 2020 2019 2018 ...

Lar Legal promove entregas de títulos de propriedade na serra, região norte e capital

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Só neste mês já foram beneficiadas 165 famílias em SC

Corregedoria-Geral da Justiça cumpre visita institucional em Itajaí e Joinville

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Cerca de 40 magistrados atuantes no 1º grau foram ouvidos

Equipe técnica do Novos Caminhos alinha ações do programa na Serra

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Encontro reuniu profissionais das casas de acolhimento de Lages e Bocaina do Sul

Primeiro módulo da Formação de Formadores foi encerrado com êxito pela AJ

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Curso foi realizado de 22 a 24 de maio, em modalidade presencial

Edital 001/2020

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Edital 001/2020 Documento Data Descrição Edital n. 244/2024 27/05/2024 Edital de Aproveitamento n. 244/2024 - Região VIII Edital n. 240/2024 27/05/2024 Edital de Aproveitamento n. 240/2024 - Região...

Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Meleiro, sem comunicação telefônica. Contatos urgentes: (48) 99990-0152

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Atos Normativos da Comarca de Trombudo Central

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Atos Normativos da Comarca de Trombudo Central Vara Portaria n. Data Teor 1ª Vara Portaria n. 09/2024 24/05/2024 Dispõe sobre a delegação de atribuições aos servidores com atuação na unidade...

Decisão-ParecerReferencialDMPn.002.003.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO DECISÃO Trata-se de proposta de revisão do Parecer Referencial DMP n. 002.002, cujo objeto é a análise de pedidos de contratação direta, por meio de...

Edital 2022

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Edital 015/2022 Documento Data de publicação Descrição Edital n. 32/2024 27/05/2024 Resultado final da comprovação dos requisitos para a outorga de delegações e da análise da vida pregressa e...

Atos Normativos da Comarca de Imbituba

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Atos Normativos da Comarca de Imbituba Vara Portaria Nº Data Teor Direção do Foro Portaria n. 13/2024 24/05/2024 Revoga os efeitos da Portaria nº 10/2024 de 30 de abril de 2024. Direção do Foro...

Consulta AJ 1 - habilitação prévia.pdf

Documento

32 índice Poder Judiciário de Santa Catarina Ac ad em ia Ju dic ial 15 de maio de 2024 Diário da Justiça Eletrônico n. 4246 Nome - Magistrado Lotação Modalidade 193 Norival Acacio...

Editais

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Editais Edital n. 2/2024 - AJ: Habilitação de magistrados interessados na concessão de bolsa de estudo para os cursos de pós-graduação Consulta n. 1/2024 - AJ: habilitação prévia para seletivo do...

REPERCUSSÃO GERAL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 7 RE 556385 Redução, de ofício, de multa fixada em sentença, no caso de descumprimento de obrigação de fazer. ...

PJSC inicia processo de escolha das comissões de prevenção ao assédio moral e sexual

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As inscrições poderão ser feitas entre os dias 3 e 5 de junho

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Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD

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A Comissão Permanente de Avaliação Documental tem atribuições e composição mínima previstas nos arts. 11 e 12 da Resolução n. 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. Cabe à comissão, juntamente...

Ata1.2024.pdf

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Videoconferência

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O Poder Judiciário de Santa Catarina realiza audiências e sessões com o apoio de ferramentas de videoconferência.

Agenda

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Próximos eventos Cursos Curso Horas Data de realização Data de inscrições Público Formação Básica em TSI (EaD) 120 29/4 a 23/6 9 a 24/4 Servidores do PJSC Automatização no eproc - Teoria e prática...

DGP lança programa para estar mais próxima das comarcas

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Primeiro encontro será no dia 4 de junho, em Palhoça

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Lar Legal promove entregas de títulos de propriedade na serra, região norte e capital

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Só neste mês já foram beneficiadas 165 famílias em SC

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Audiências públicas, Consultas públicas e outras formas de participação popular

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Audiências públicas, Consultas públicas e outras formas de participação popular 2024 Audiência Pública - Escolha de serventias em concurso de notários e registradores Notícia para divulgar a...

Agenda semanal

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Agenda semanal - 27 a 31/5

Atos Normativos da Comarca de Chapecó

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Atos Normativos da Comarca de Chapecó Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 64/2024 24/05/2024 Dispõe sobre a suspensão de expediente na Escrivania de Paz do município de Paial....

Farmácia

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Farmácia O que é É um serviço que oferece opções de aquisição de medicamentos para aqueles vinculados à folha de pagamento do PJSC. Pertence à estrutura da Seção de Atendimento emergencial e...

Websérie sobre adoção encerra com episódio do serviço Família Acolhedora

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Neste sábado, será comemorado o Dia Nacional da Adoção

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Acusado de ataque em creche de Blumenau vai a júri popular em agosto

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Julgamento será no salão do Tribunal do Júri, no dia 29 de agosto

Plantão Judiciário - Segundo Grau - escala

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Período Desembargador(a) Plantonista De 8/1 às 19h01 a 10/1 às 8h59 Juiz Vitoraldo Bridi (Criminal) Desa. Hildemar Meneguzzi de Carvalho (Direito privado) Des. André Luiz Dacol (Direito público) De...