Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Anexo II - 202307.pdf
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PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA UNIDADE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA E FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA Data de referência: julho de 2023 Acréscimos...
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Esclarecimenton.1-Edital95-2023.rtf
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ESCLARECIMENTO N. 1 Poderão ser credenciados imóveis prontos, em construção ou edificações a serem reformadas. Havendo interessado em participar do chamamento público com imóvel em fase final de...
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Justiça da Infância e Juventude de Santa Catarina no Prêmio CNJ de Qualidade 2023
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Em apuração parcial do “Prêmio CNJ de Qualidade 2023” divulgada no dia 08/08/2023, apontou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que o Poder Judiciário de Santa Catarina aferiu 55 dos 70 pontos...
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RELATÓRIODOPROGRAMADEPREPARAÇÃOPARAAAPOSENTADORIA-2023.pdf
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PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA A APOSENTADORIA 1ª edição 2023 Introdução O Programa de Preparação para a Aposentadoria (PPA) em colaboração com o Programa Viver+,...
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Cronograma Programa Novos Caminhos 10 anos transformando vidas.pdf
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8h30 Credenciamento 9h Apresentação do Coral da Associação de Magistrados Catarinenses e Mesa de abertura 9h30 Websérie 1 Novos Caminhos, uma história de sucesso 9h35 Depoimentos de...
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Juizados Especiais nas Comarcas (de I à X)
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Juizado Especial Cível (1ª Vara) E-mail: ibirama.vara1@tjsc.jus.br Telefone: (47) 3526-4019   Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública (2ª Vara) E-mail: ibirama.vara2@tjsc.jus.br Telefone:...
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Assessoria de Planejamento
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Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 13º andar, sala 1304A, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901 (48) 3287-2871 Assessoria de Planejamento (48) 3287-2871 asplan@tjsc.jus.br
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2023n.35abr.jun.pdf
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Revista de Direito Civil Contemporâneo 2023 v.10 n.35 abr./jun Artigos 1. Estado, direito e normatividade: onde se situa a autonomia privada? José Aldizio Pereira Junior 31 2....
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Infância e Juventude - Atos judiciais
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Atos Judiciais Os documentos listados nesta página são de acesso restrito. Para acessar os documentos, é necessário estar na rede interna do PJSC ou conectado à VPN. Adoção Decisões Busca e...
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informativoResenhadosPrecedentes-edição22.pdf
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Direito Penal Retificação da tese em Embargos de Declaração Tema 1120 – Repercussão Geral – RE 1297884. Questão submetida a julgamento: “Separação de poderes e controle jurisdicional de...
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SEI_7472548_Edital.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO EDITAL N. 4/2023 - AJ* * Republicado por incorreção O DIRETOR-EXECUTIVO DA ACADEMIA JUDICIAL DO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA , no uso de...
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Tutorial n. 01 - Nomeações
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O fluxo de trabalho padrão relativo aos usuários do primeiro e segundo grau de jurisdição é composto pelas atividades de Nomeação de Profissionais, Solicitação de Pagamento e Validação da...
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informativoResenhadosPrecedentes-edição23.pdf
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Direito Penal Publicação de Acórdão Tema 788 – Repercussão Geral – ARE 848107. Questão submetida a julgamento: “Termo inicial para a contagem da prescrição da pretensão executória do Estado: a...
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