Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Construção de unidades de internação
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CONFIDENCIAL Autos n° 023.10.008225-7 Ação: Embargos À Execução/Execução Embargante: Secretário de Estado da Justiça e Cidadania Embargado: Ministério Público Vistos, etc. I -...
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Providências adotadas pela unidade - CORREIÇÕES PRESENCIAIS
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ENVIO DAS PROVIDÊNCIAS: Após o preenchimento, salvar o documento em pdf, entrar no SEI e juntar a resposta no processo que estará disponível na lotação da unidade. Escolher a opção “Incluir...
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2023n.54maio.jun.pdf
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Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões 2023 v.9 n.54 maio/jun. Artigos 1. Produção antecipada da prova em ações de alimentos: autocomposição e superação da prestação de contas ...
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boletim_informativo_139.pdf
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Destaques Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail imprensa@tjsc.jus.br. Edição n.139 - 18 de Agosto de 2023 TJSC PROMOVE EVENTO PARA COMEMORAR OS 10 ANOS DO PROGRAMA NOVOS...
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Curso SEEU
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Curso SEEU Estarão abertas, de 16 a 31 de agosto, as inscrições para o Curso SEEU Avançado - Implantação de Penas, que acontecerá em modalidade autoinstrucional, de 11 de setembro a 22 de outubro...
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Prestação de contas
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Prestação de contas Após a execução do projeto, a entidade deverá enviar por e-mail à Comissão de Apoio o relatório de prestação de contas, etapa imprescindível para a regularização e conclusão do...
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Súmula 68.pdf
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SÚMULA 68 - Órgão Especial “Para fins do art. 117 do RITJSC, considera-se prevento para determinada ação ou recurso o desembargador, ou quem o tenha sucedido na respectiva vaga, que tenha...
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Busca e Apreensão em casos de adoção direta
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Cuida-se de ação de destituição do poder familiar ajuizada pelo representante ministerial em face de *, cumulada com pedido liminar de suspensão do poder familiar e busca e apreensão da criança *,...
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Editaln.50-Resultadodaprovaoraleprovisóriodetítulos1692376960953.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA...
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AnexosIeII.pdf
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ANEXO I CANDIDATO NOÇÕES GER. DE DIR. E FORM. HUM. DIREITO PROC. CIVIL DIREITO CIVIL DIREITO DO CONSUMIDOR DIREITO ADMINISTIVO DIR. FIN. E TRIBUTÁRIO DIREITO PENAL...
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Prestação pecuniária - perguntas e respostas
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O programa PJSC Mais Social é uma iniciativa do Poder Judiciário de Santa Catarina que destina os recursos obtidos do cumprimento da pena ou medida alternativa de prestação pecuniária para as...
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Relatorio_de_Gestao_2022_TCE_SC_Final.pdf
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poder judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA de Santa Catarina RELATÓRIO DE GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-SC 020/2015 2022 2 poder judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA de Santa...
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Comunicado-TÍTULOS.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA...
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Resolucaon.30-2023.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO TJ N. 30 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Altera a composição da Comissão do Concurso de Ingresso, por Provimento ou Remoção, na Atividade Notarial e...
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SEI_7467537_Edital.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO EDITAL N. 5/2023 - AJ O DIRETOR-EXECUTIVO DA ACADEMIA JUDICIAL DO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA , no uso de suas atribuições, e considerando...
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SEI_7467653_Edital.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO EDITAL N. 4/2023 - AJ O DIRETOR-EXECUTIVO DA ACADEMIA JUDICIAL DO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA , no uso de suas atribuições, e considerando...
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III Semana de Audiências Concentradas
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A Corregedoria-Geral da Justiça, através do Núcleo V (Direitos Humanos), já iniciou os preparativos para a realização da III Semana de Audiências Concentradas do Poder Judiciário de Santa Catarina,...
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Pagamento do ressarcimento dos atos gratuitos
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A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial comunica que, excepcionalmente, o pagamento do ressarcimento dos atos gratuitos, da renda mínima e dos juízes de paz deste mês ocorrerá no decorrer da...
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