Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Edital 005/2020

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Edital 005/2020 Documento Data de publicação Descrição Edital n. 29/2024 14/05/2024 Confere publicidade aos atos de outorga da atividade delegada dos candidatos que realizaram suas escolhas na...

Licença para tratar de interesses particulares

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Licença para tratar de interesses particulares O que é É a licença sem remuneração que poderá ser concedida ao servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo. O período da licença é de...

AnexoIVa-Abril2024.xlsx

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resolucao102_anexo_IV_a-1684169 Data de referência: 30/4/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES a) cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão. CARREIRA...

AnexoIVa-Abril2024.pdf

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Data de referência: 30/4/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES a) cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão. Estáveis Não-Estáveis Subtotal ADVOGADO 0 0 0 0 0...

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Inclusão de dependentes

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Inclusão de dependentes O que é É possível que o servidor indique dependentes para fins de dedução de parcela do imposto de renda e/ou para futuro benefício previdenciário, desde que se enquadrem...

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WhatsApp Business

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WhatsApp Business Comarcas Comarca / Vara / Setor Whatsapp Business Abelardo Luz - Cartório (49) 3631-8124 Abelardo Luz - Juizado Especial (49) 3631-8104 Abelardo Luz - Contadoria (49) 3631-8110...

2024n.1062abr.pdf

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Revista dos Tribunais 2024 v.113 n.1062 abr. Artigos 1. Princípios administrativos e as práticas anticoncorrenciais em procedimentos licitatórios Emerson Ademir Borges de Oliveira,...

Revista de Processo - RePro

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Revista de Processo - RePro 2024 n. 350 abr. 2024 n. 349 mar. 2024 n. 348 fev. 2024 n. 347 jan. 2023 n. 346 dez. 2023 n. 345 nov. 2023 n. 344 out. 2023 n. 343 set. 2023 n. 342 ago. 2023 n. 341 jul....

Relatório 100dias.pdf

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• Apresentação • Composição • Dados Gerais do PJSC • Indicadores Gerais • Movimentação Processual • Diretrizes Administrativas • Eixo Institucional • Eixo...

AJ reúne-se com diretores do PJSC para debater resultados das oficinas de debates

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Ao todo foram 47 apresentações com ideias que podem ser incorporadas ao dia a dia do PJSC

Atos Normativos da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz

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Atos Normativos da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 26/2024 14/05/2024 Dispõe sobre a suspensão de expediente na Escrivania de Paz de...

SEI_8213068_Edital_Numerado.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO EDITAL Processo n. 0009366-24.2023.8.24.0710 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO DE IMÓVEL APTO À ALIENAÇÃO N. 17/2024 - LEI N. 14.133/2021 ...

Revista de Estudos Tributários

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Revista de Estudos Tributários 2024 n. 157 maio/jun. 2024 n. 156 mar./abr. 2024 n. 155 jan./fev. 2023 n. 154 nov./dez. 2023 n. 153 set./out. 2023 n. 152 jul./ago. 2023 n. 151 maio/jun. 2023 n. 150...

2024n.157maio.jun.pdf

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Revista de Estudos Tributários 2024 v.26 n.157 maio/jun. Artigos 1. Antecipações de recebíveis efetuadas por empresas em débito com a fazenda pública, por créditos tributários ...

Alunos de São Bento do Sul realizam júri simulado com personagens de obra literária

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Iniciativa teve como objetivo fomentar o entendimento sobre o Judiciário

2024n.350abr.pdf

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Revista de Processo 2024 v.49 n.350 abr. Artigos 1. Repensando a autotutela: conceito e limites no direito brasileiro Antonio do Passo Cabral. 21 2. Ensaio sobre a não...

Desembargadores do TJSC visitam 2ª Semana Nacional do Registro Civil – 'Registre-se!'

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Já foram quase 700 atendimentos em dois dias de evento

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Poder Judiciário de SC amplia campanha para ajudar vítimas das enchentes no RS

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Objetivo é estimular doações de absorventes e fraldas descartáveis

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2024n.347jan.pdf

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Revista de Processo 2024 v.49 n.347 jan. Artigos 1. Conflito prático e conflito lógico entre coisas julgadas no processo civil Daniel Colnago Rodrigues. 19 2. Monismo e...

Revista dos Tribunais

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Revista dos Tribunais 2024 n. 1062 abr. 2024 n. 1061 mar. 2024 n. 1060 fev. 2024 n. 1059 jan. 2023 n. 1058 dez. 2023 n. 1057 nov. 2023 n. 1056 out. 2023 n. 1055 set. 2023 n. 1054 ago. 2023 n. 1053...

TJ é protagonista na preservação da memória judicial no país, diz juiz Schiefler Fontes

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Judiciário de SC sediou 1º encontro nacional da área no país

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Atos Normativos da Comarca de Laguna

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Atos Normativos da Comarca de Laguna Vara Portaria Nº Data Teor Direção do Foro Portaria n. 12/2024 16/05/2024 Suspende o expediente (e com ele o atendimento externo e os prazos em curso) do Ofício...

PAUTA 4ª REUNIÃO COMITE GESTOR DE CONTAS ESPECIAIS.pdf

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PAUTA 4ª REUNIÃO COMITÊ GESTOR DE CONTAS ESPECIAIS 14/06/2023 às 10h (via videoconferência) 1. Apresentação de relatório dos pagamentos efetuados no exercício de 2022 tocante ao ...

Provimento_CGJ_2-2021

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PROVIMENTO N. 2 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Define a implantação do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJeCor) no âmbito da ...

Comarca de Campos Novos destina mais de uma tonelada de donativos para pets ao RS

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Vara Criminal enviou um caminhão de doações

Teste físico deve ser proporcional ao cargo, decide 1ª Câmara de Direito Público

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Vaga era de auxiliar médico-legal, mas prova equivalia à de policiais

Edital 005/2020

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Edital 005/2020 Documento Data de publicação Descrição Edital n. 29/2024 14/05/2024 Confere publicidade aos atos de outorga da atividade delegada dos candidatos que realizaram suas escolhas na...