Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Orientação Técnica n. 01/2023: Cronograma de encerramento do exercício de 2023 Orientação Técnica n. 01/2022: Cronograma de encerramento do exercício de 2022 Orientação Técnica n. 01/2021:...

orçamento loa lei de responsabilidade fiscal imposto de renda comprovante de rendimentos informe de rendimentos irrf receita federal reconhecimento de despesa

MinutadeConvênio14.133.2021-ParecerReferencialDMPn.007.005.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. XXXX CONVÊNIO N. XXXX Convênio que entre si celebram o ESTADO DE SANTA CATARINA, por intermédio do PODER JUDICIÁRIO, e a XXXXX. ...

Regimentos

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Regimentos Regimento interno da AJ (Resolução GP n. 32/2024): Disciplina atividades na Academia Judicial

Palestra Media Training em seu último dia de inscrições e mais notícias sobre outros cursos com inscrições abertas

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O Programa Sextas do Saber traz periodicamente assuntos relevantes e inovadores para o Judiciário catarinense. Atualmente, a Academia Judicial disponibiliza inscrições para duas edições: Media...

VII Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais permanece com inscrições abertas

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Permanecem abertas as inscrições para o VII Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC), que acontecerá no período de 6 a 8 de junho de 2024, na cidade de Curitiba/PR. São 10 vagas...

Listadecredenciadas.pdf

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Decisão-ParecerReferencialDMPn.007.005.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Trata-se de proposta de alteração dos já aprovados Pareceres Referenciais n. 007, 007.001, 007.002, 007.003 e 007.004, aplicados...

MinutadeConvênio8.666.93-ParecerReferencialDMPn.007.005.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. XXXX CONVÊNIO N. XXXX Convênio que entre si celebram o ESTADO DE SANTA CATARINA, por intermédio do PODER JUDICIÁRIO, e a XXXXX. ...

ListadeVerificação-ParecerReferencialDMPn.007.005.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO LISTA ANEXO 1 PARECER REFERENCIAL N. 007.005/DMP CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE TEM POR OBJETIVO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO A ALUNOS REGULARMENTE...

Relatório de Mapeamento.pdf

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RELATÓRIO DO MAPEAMENTO DE PROCESSOS DE TRABALHO COM O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS O presente relatório tem por objetivo descrever o projeto de mapeamento de processos de trabalho onde...

Relatório de mapeamento

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Relatório de mapeamento O Relatório de mapeamento tem por objetivo descrever o projeto de mapeamento de processos de trabalho onde há o tratamento de dados pessoais no Tribunal de Justiça de Santa...

AJ realiza Formação de Formadores credenciada pela Enfam

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Iniciou hoje (22/5), na Academia Judicial, a primeira turma deste ano do Curso de Formação de Formadores - Nível I - Módulo I, que irá até o dia 24/5. Estão inscritos para esta etapa 21...

Foram prorrogadas, até 20 de maio, as inscrições para o Treinamento Básico de Atendimento a Emergências – Nível II (Turma 6)

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Foram prorrogadas as inscrições para o Treinamento Básico de Atendimento a Emergências – Nível II (Turma 6), dirigido a magistrados e servidores lotados nas Torres I e II do Tribunal de Justiça de...

Órgãos Administrativos

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Órgãos Administrativos Comissões Comissão de Estágio Probatório Comissão de Gestão de Memória - CGM Comissão de Gestão Socioambiental Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Estado...

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Programa Novos Laços Programa de Acolhimento e Ambientação Funcional

Aplicativo LGPDjus será um dos temas de destaque em seminário que marca 3 anos da ANPD

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Case de sucesso do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), o aplicativo LGPDjus será um dos temas em destaque no seminário "ANPD - 3 anos". A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski,...

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Comitê do TJ catarinense enaltece Dia Internacional da Proteção de Dados

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O Dia Internacional da Proteção de Dados foi celebrado no domingo (28). A data tem o objetivo de aumentar a conscientização e promover melhores práticas de privacidade e proteção de dados....

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

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Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais para navegação no site do PJSC Última alteração: 30 de setembro de 2020 Entrada em vigor: 19 de outubro de 2020 Esta Política Geral de...

Pioneiro no Brasil, PJ de Santa Catarina entrega relatório final sobre LGPD ao CNJ

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde desta sexta-feira (26), o relatório final sobre todas as ações que foram e estão sendo...

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Judiciário de SC esmera-se na implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com a proximidade da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), promove importantes medidas nos seus sistemas e em seu portal na...

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Precatórios - perguntas frequentes - título

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Perguntas Frequentes

Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, do TJSC, comemora três anos de atividades

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O Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Judiciário de Santa Catarina comemorou três anos de atividade neste domingo (12/06). O CGPDP foi o primeiro órgão de um tribunal...

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Prestação de contas anual

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Relatório de Gestão do Poder Judiciário Relatório de Controle Interno sobre a Prestação Anual de Contas de Gestão Tribunal de Justiça Balancete de Encerramento Balanço Patrimonial Balanço...

Comarca de Joaçaba - Contato

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R. Salgado Filho, 160, Joaçaba - SC, 89600-000 (49) 3521-8100 Comarca de Joaçaba Chefe de Secretaria do Foro: Paulo Régis Mendes

Organograma CEJUR - Academia Judicial

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AJ Comissão Permanente de Avaliação Conselho Editorial Vice-Diretoria ExecutivaDiretoria Executiva Secretaria Executiva Assessoria Técnica Diretoria de Assuntos Pedagógicos da...

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 18 RESP 1096244 Questão referente à possibilidade de aplicação da majoração do percentual do auxílio-acidente,...

ParecerReferencialDMPn.007.005.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PARECER Assessoria Técnico-Jurídica Parecer Referencial DMP n. 007.005 Assunto: Convênio que tem por objetivo a concessão de estágio a alunos...

Palestra Media Training em seu último dia de inscrições e mais notícias sobre outros cursos com inscrições abertas

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O Programa Sextas do Saber traz periodicamente assuntos relevantes e inovadores para o Judiciário catarinense. Atualmente, a Academia Judicial disponibiliza inscrições para duas edições: Media...

AJ realiza Formação de Formadores credenciada pela Enfam

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Iniciou hoje (22/5), na Academia Judicial, a primeira turma deste ano do Curso de Formação de Formadores - Nível I - Módulo I, que irá até o dia 24/5. Estão inscritos para esta etapa 21...

Foram prorrogadas, até 20 de maio, as inscrições para o Treinamento Básico de Atendimento a Emergências – Nível II (Turma 6)

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Foram prorrogadas as inscrições para o Treinamento Básico de Atendimento a Emergências – Nível II (Turma 6), dirigido a magistrados e servidores lotados nas Torres I e II do Tribunal de Justiça de...