Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

1152 Resultados para

Resultados da Pesquisa: Folga da Justiça Eleitoral

Artigo de Conteúdo Web
Folga da Justiça Eleitoral O que é O servidor convocado pela Justiça Eleitoral para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais e auxiliar os trabalhos terá direito a folga correspondente ao...; IRDR - CONSUMIDOR.pdf

Documento
TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO ÓRGÃO JULGADOR RELATOR TESE FIRMADA 26 5040370- 24.2022.8.24.0000 Definir se há dano moral...; Parcelamento de custas e outros débitos

Artigo de Conteúdo Web
Parcelamento de custas e outros débitos Nesta página você tem acesso à: Solicitação de parcelamento; e Reimpressão de boletos do parcelamento. Os links acimas referem-se apenas ao parcelamento de:...; SEI_8203677_Portaria_CGJ_47.pdf

Documento
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA N. 47 DE 14 DE MAIO DE 2024 Indica as unidades judiciárias que estarão aptas a receber prestação de serviço em...; Professor aborda jurisprudência sobre o Marco Civil da Internet em palestra do Sextas do Saber

Artigo de Conteúdo Web
A Academia Judicial recebeu na última sexta-feira (17/5), em mais uma edição do Programa Sextas do Saber, o professor Marcus Seixas Souza, doutor pela Universidade Federal da Bahia e consultor...
destaque

Exibindo 11 - 15 de 1.152 resultados.