Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa
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02. Des. José Ferreira de Mello
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1894-1900
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05. Des. Felisberto Elysio Bezerra Montenegro
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1910
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04. Des. Domingos Pacheco D'Avila
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1902-1910
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10. Des. Heráclito Carneiro Ribeiro
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1931-1932
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055. Des. Vasco de Albuquerque Gama
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1910-1913
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07. Des. Vasco de Albuquerque Gama
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1917-1920
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Editaln.48-2023.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO, POR PROVIMENTO E/OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 48/2023 O...
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OS12023-Des.Subs.JoaoMBuch.pdf
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26. Des. João de Borba
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1978-1980
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Entrega Legal
Artigo de Conteúdo Web
Entrega Legal A Entrega Legal para Adoção é um programa implementado pelo TJSC, através da Corregedoria-Geral da Justiça, que tem por objetivo atender as determinações da Lei n. 13.509 de 2017, que...
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8___ca___carta_de_apresentacao___02_08_2023.pdf
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Hospital/Maternidade: Endereço: E-mail: 1 Rua Álvaro Millen da Silveira n. 208, Centro - Florianópolis/SC - CEP: 88020-901 poder judiciário CA - CARTA DE APRESENTAÇÃO (Documento de uso...
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9___fapr___formulario_de_acompanhamento_pos_retratacao___02_08_2023.pdf
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REGISTROS DO ACOMPANHAMENTO DA FAMÍLIA 1 Rua Álvaro Millen da Silveira n. 208, Centro - Florianópolis/SC - CEP: 88020-901 poder judiciário FAPR – FORMULÁRIO DE ACOMPANHAMENTO PÓS-RETRATAÇÃO...
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0285 - 4___fseh___formulario_semiestruturado_de_escuta_humanizada___02_08_2023.pdf
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DADOS PREAMBULARES DADOS PESSOAIS DA GENITORA Gestante Data provável do parto: Hospital de referência para o parto: Unidade de saúde de referência: Puérpera Data do parto: Hospital de referência...
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10___cn___comunicacao_de_nascimento___02_08_2023.pdf
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Número do processo: BREVE DESCRIÇÃO DO ESTADO DE SAÚDE DA MÃE: BREVE DESCRIÇÃO DO ESTADO DE SAÚDE DO RECÉM-NASCIDO: Ao Exmo. Juiz de Direito, Comunicamos que a Sra. ...
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08. Des. João da Silva Medeiros Filho
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1920-1925
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01. Des. José Roberto Vianna Guilhon
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1891-1893
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06. Des. Antônio Wanderley Navarro Pereira Lins
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1913-1917
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03. Des. Antero Francisco de Assis
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1900-1902
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0285 -6___fs__formulario_de_sigilo___02_08_2023.pdf
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Eu, nome da genitora, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº , inscrita no CPF sob o nº ,residente e domiciliada a , MANIFESTO QUE DEVE SER MANTIDO...
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0285 - 1___fe___formulario_de_encaminhamento___02_08_2023 (1).pdf
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REDE DE ATENDIMENTO (RESPONSÁVEL PELO ENCAMINHAMENTO) DESTINO DO ENCAMINHAMENTO A GESTANTE/PARTURIENTE DESEJA SIGILO: DADOS DA GENITORA Nome da entidade: Endereço: Nome do responsável pelo...
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0285 -5___trgp___termo_de_responsabilidade_da_gestante_ou_parturiente___02_08_2023.pdf
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Eu, , portadora do RG nº ...
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0285 - 3___fai___formulario_de_atendimento_inicial___02_08_2023.pdf
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REDE DE ATENDIMENTO (RESPONSÁVEL PELO ENCAMINHAMENTO) ORIGEM DO ENCAMINHAMENTO DADOS DA(S) CRIANÇA(S) DADOS DA GENITORA Nome completo: Cargo/Função/Matrícula: Telefone: E-mail: Entidade:...
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0285 - 2___tre___termo_de_responsabilidade_de_encaminhamento___02_08_2023.pdf
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Eu, , ASSUMO o compromisso de manter confidencialidade...
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11___tem___termo_de_encaminhamento_a_maternidade___02_08_2023.pdf
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DESTINO DO ENCAMINHAMENTO Número do processo: RESPONSÁVEL PELO ENCAMINHAMENTO Maternidade/Hospital: Endereço: Telefone: E-mail: Encaminho a gestante ...
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7___fara___formulario_de_assistencia_pela_rede_de_atendimento___02_08_2023.pdf
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DADOS DA GENITORA REDE DE ATEDIMENTO INDICADA PARA O ATENDIMENTO TIPO DE ATENDIMENTO INDICADO MOTIVOS DE INDICAÇÃO DA GENITORA À REDE DE ATENDIMENTO Nome completo: Nacionalidade: Data de...
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ParecerReferencialDMPn.10.003.pdf
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07/08/2023, 11:08 SEI/TJSC - 7407448 - Parecer https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7851735&infra_siste… 1/15 ESTADO...
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DecisãoParecerReferencialDMPn.10.003.pdf
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07/08/2023, 11:12 SEI/TJSC - 7425902 - Decisão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7871511&infra_sistem… 1/2 ESTADO...
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Plano de formação
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Plano de Desenvolvimento Educacional O Plano de Desenvolvimento Educacional (PDE) considera as especificidades do Poder Judiciário catarinense, articulando o ensino e a aprendizagem naquilo que...
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Semana da Acessibilidade e Inclusão
Artigo de Conteúdo Web
Semana da Acessibilidade e Inclusão A Semana da Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) tem como objetivo principal fomentar a reflexão e promover discussão sobre a...
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CAPÍTULO VI - DEPÓSITOS JUDICIAIS
Artigo de Conteúdo Web
CAPÍTULO VI - DEPÓSITOS JUDICIAIS Art. 279. Os depósitos judiciais deverão observar ato normativo da Presidência do Tribunal de Justiça. Art. 280. É vedado aos servidores, sob qualquer pretexto,...
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MinutaConvênio-ParecerReferencialDMPn.10.003(Lein.14.133.21).pdf
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07/08/2023, 11:10 SEI/TJSC - 7412928 - Minuta de Convênio https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7857622&infra_sistem…...
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MinutaTermoAditivo-ParecerReferencialDMPn.10.003(Lein.8.666.93).pdf
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07/08/2023, 11:11 SEI/TJSC - 7413009 - Minuta de Termo Aditivo ...
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Julho_Publicação_.pdf
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QUADRO ESTATÍSTICO DAS TURMAS DE RECURSOS JULHO/2023 Conforme a Resolução TJ n. 13 de 21 de agosto de 2019 que instituiu as 3 (três) turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais, com...
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PTD-TJSC-2021-2026.pdf
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Presidente DesembargadorJoão Henrique Blasi 1º Vice-Presidente Desembargador Altamiro de Oliveira 2º Vice-Presidente Desembargador Getúlio Corrêa Corregedora-Geral da Justiça Desembargadora...
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09. Des. Francisco Tavares da Cunha Mello Sobrinho
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1925-1931
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Editaln.47de2023-Pontos.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA...
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30. Des. Nelson Konrad
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1988-1989
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35. Des. Aloysio de Almeida Gonçalves
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1992-1994
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34. Des. Ayres Gama Ferreira de Mello
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1990-1992
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37. Des. Napoleão Xavier do Amarante
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1996-1998
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36. Des. Tycho Brahe Fernandes Neto
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1994-1996
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44. Des. Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho
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2008-2009
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41. Des. Antônio Fernando do Amaral e Silva
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2002-2004
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43. Des. Pedro Manoel Abreu
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2006-2008
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42. Des. Jorge Mussi
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2004-2006
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45. Des. João Eduardo de Souza Varella
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2009-2010
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46. Des. José Trindade dos Santos
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2010-2012
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47. Des. Cláudio Barreto Dutra
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2012 -2014
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