Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa

Notícias SMA 2023.pdf

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07/06/2023, 17:07 Projeto do PJSC vai ao encontro do tema da ONU no Dia Mundial do Meio Ambiente 2023 - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina ...

Escala Plantão Julho 2023 - Turmas Recursais.pdf

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ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES E SERVIDORES DAS TURMAS RECURSAIS JULHO/2023 PERÍODO JUIZ Das 19h do dia 05 de julho às 12h do dia 12 de julho Paulo Marcos de Farias Das 19h do dia 12 de...

2023 n.122 mar.abr.pdf

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Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT 2023 v.21 n.122 mar./abr. Artigos 1. A redução e unificação da alíquota do ICMS incidente nas operações com combustíveis de aeronaves ...

Questionário Psicossocial - Ingresso

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QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL - INGRESSO NO TELETRABALHO 1. DADOS PESSOAIS 1.1. Nome Completo:       1.2. Matrícula:       1.3. Cargo:       1.4. Unidade onde está lotado:      1.5....

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Manual para preenchimento do Plano de Trabalho

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PASSO A PASSO PARA O PREENCHIMENTO DO PLANO DE TRABALHO PARA INGRESSO NO TELETRABALHO 1º PASSO: Preenchimento dos dados da unidade e do servidor  Unidade lotacional: setor em que o...

Assistência à Saúde

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Assistência à Saúde Atenção: Com a decisão proferida nos autos sei! n. 0002493-08.2023.8.24.0710 e Processo Administrativo SES/SC n. 160611/2022, a partir desta data (14/06/2023), com a não...

2023 n.547 maio.pdf

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Revista Jurídica 2023 v.73 n.547 maio Artigos 1. Os direitos das crianças e dos adolescentes na legislação internacional e nacional com enfoque no Brasil e na Espanha Benigno Núñez...

Comarca de Imbituba

Artigo de Conteúdo Web

Acesse também: Informações complementares Atos Normativos da Comarca de Imbituba Lotação de magistrados Despesas mensais Central de atendimento eletrônico do Primeiro Grau E-mails setoriais da...

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Auditoria Interna

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TERMO DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS N. 2-2023.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Diretoria-Geral Judiciária Diretoria de Documentação e Informações Divisão de Documentação e Memória do Judiciário TERMO DE ELIMINAÇÃO DE...

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informativo_resenha_precedentes_20.pdf

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Edição 20 - 27/05/2023 a 13/06/2023 O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas - NUGEPNAC é a unidade administrativa responsável pela organização e divulgação dos temas...

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82 - BANNER ROTATIVO - Comprovante de Rendimentos.png

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Comprovante de rendimentos. Imposto de Renda 2023.

boletim_informativo_130.pdf

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Destaques Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail imprensa@tjsc.jus.br. Edição n.130 - 16 de Junho de 2023 PJSC JULGOU 19% A MAIS DE PROCESSOS NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023, EM...

Novidades da Versão 9.2 (2)-compressed.pdf

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Novidades da Versão 9.2 Lançamento em 05.06.2023 Seja bem-vindo ao tutorial de novidades da versão 9.2 do eproc! Queremos compartilhar com você as últimas atualizações e funcionalidades que...

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Foto dos componentes da mesa de apresentação do seminário.

Anexo III - Módulos de Competência

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PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA Corregedoria-Geral da Justiça Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos Processo SPA n. 6082/2019 Código TPU Descrição da movimentação Complexidade 12739...

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Banner Campanha SNA com ilustração de uma família e um cachorro com o título Alimenta SNA: Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

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2023n.548jun.pdf

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Revista Jurídica 2023 v.73 n.548 jun. Artigos 1. Parâmetros para a adoção no Brasil da teoria da eficácia horizontal direta dos direitos fundamentais diante dos decisionismos judiciais ...

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Nominata atualizada.pdf

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Edital n. 73/2022 - Credenciamento para serviço de avaliação (com laudo) para comprovação de aptidão psicológica no manuseio de arma de fogo (Vigência: 02/06/2022 a 01/06/2027) Processo Código...

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Foto da visita técnica nas comarcas de Laguna e Garopaba.

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2023 n.137 maio.jun.pdf

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Revista de Direito Constitucional e Internacional 2023 v.31 n.137 maio/jun. Artigos 1. Mandado de segurança individual: do fato à norma e discussões atuais José Sérgio Miranda,...

SEI_7315274_Ata_de_Sessao_de_Julgamento.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE REGIMENTO INTERNO Ata da Sessão Virtual, em 27-6-2023, 17h. Presidente: Desembargador Altamiro de...

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Opção Aprovada - Banner Dica de Redação - Flexão na ginástica laboral - 02.06.jpg

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Dicas de Redação, foto de quatro pessoas escrevendo com giz branco em um quadro escolar, sendo o foco da foto as mãos dos indivíduos e o quadro ao fundo.

SEI_7289036_Pauta_da_Sessao_de_Julgamento.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE REGIMENTO INTERNO SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DE 27/06/2023 17:00 Pauta Helio do Valle...

boletim_informativo_132.pdf

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Destaques Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail imprensa@tjsc.jus.br. Edição n.132 - 30 de Junho de 2023 TRIBUNAIS DE TODO O PAÍS DEVEM ADERIR AO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS,...

2023 n.74 abr.maio.pdf

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Revista Brasileira de Direito Previdenciário 2023 v.13 n.74 abr./maio Artigos 1. (In)constitucionalidade do § 1º do art. 18 da Lei de Benefícios: exclusão do contribuinte individual do rol...

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