Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

portaria_2024014.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PENHA PORTARIA N. 14/2024-DF Designa Oficial de Justiça Substituto. O Doutor RODRIGO VIEIRA DE AQUINO, Juiz de Direito da 1ª Vara da...

ProcessosViol�nciaDom�sticaemandamento-Mar�o2024(1).xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório Acervo de processos de violência doméstica em tramitação em Março/2024 Parâmetro: ...

ProcessodeViol�nciaDom�sticaJulgados_JaneiroaMar�o2024.xlsx

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Julgamento_classe 1268 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de sentenças proferidas no período de Janeiro a Março/2024 Parâmetro: ...

2023n.83out.dez.pdf

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Revista Brasileira de Direito Público 2023 v.21 n.83 out./dez. Artigos 1. Dos crimes contra a flora: um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais...

Diretor-executivo da AJ recebe magistrados do Acre em visita técnica

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O diretor-executivo da Academia Judicial, desembargador Luiz Felipe Schuch, juntamente com o secretaria-executivo, Alexandre dos Anjos, recebeu, na manhã de quinta-feira (18/4), o diretor e o...

Orientacao_CGJ_N_8___PEMSE.pdf

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FORMAÇÃO, TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA ORIENTAÇÃO CGJ N. 8, DE 09 DE ABRIL DE 2024 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1. FORMAÇÃO DO PEMSE 07 1.1 Cadastro 07...

Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Poder Judiciário - Accordion

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O Núcleo de Cooperação Judiciária - NUCOOJ é órgão administrativo vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça, criado pela Resolução GP n. 10/2012, reestruturado pela Resolução GP n. 3/2021 e...

Resultadofinal-Etapa1-ResidênciaJurídica.pdf

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Resultado Final da Primeira Etapa – Edital 0068/2023 TJSC O Juiz de Direito de Segundo Grau Maurício Cavalazzi Póvoas, Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa...

Deslocamento com veículo oficial

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Deslocamento com veículo oficial O deslocamento a serviço de magistrados, servidores, colaboradores e pessoas que estejam desenvolvendo atividades vinculadas e/ou de interesse do PJSC deverá ser...

carro oficial carro

MedidasProtetivasDistribuídas-JaneiroaMar�o2024.xlsx

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Sheet1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de medidas protetivas distribuídas no mês de Janeiro a Março/2024 Parâmetro: ...

ProcessodeFeminicidioDistribuídos-JaneiroaMarco2024.xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de processos de feminicídio distribuídos no mês de Janeiro a Março/2024 Parâmetro: ...

ProcessosFeminic�dioemandamento-Mar�o2024(1).xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório Acervo de processos de feminicídio em tramitação em Março/2024 Parâmetro: Processos...

portaria_2024013.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PENHA PORTARIA N. 13/2024-DF Designa Chefe de Cartório Substituto. O Doutor RODRIGO VIEIRA DE AQUINO, Juiz de Direito da 1ª Vara da...

Direitos do Titular

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Titular de dados pessoais é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (art. 5º, V, da LGPD). O titular de dados pessoais possui vários direitos, que estão...

portaria_2024015.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PENHA PORTARIA N. 15/2024-DF Autoriza Assistente Social a emitir declaração negativa do Cadastro Nacional de Adoção no âmbito da Lei...

MedidasProtetivasemandamento-Mar�o2024(1).xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório Acervo de processos de Medidas Protetivas de Urgência em tramitação em Março/2024 ...

MedidasProtetivasConcedidas-JaneiroaMarco2024.xlsx

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Concessão Especif Classe 1268 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de medidas protetivas concedidas ou homologadas nos meses de...

Resultadofinal-ResidênciaJurídica.pdf

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Edital 068/2023 - TJSC Resultado Final da seleção – Edital 0068/2023 TJSC-Retificação O Juiz de Direito de Segundo Grau Maurício Cavalazzi Póvoas, Diretor-Geral da Escola Superior da...

portaria_2024001_2vara.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAJAI 2a VARA CRIMINAL PORTARIA 01/2024 A Juíza de Direito da r Vara Criminal da comarca de Raiai, Estado de Santa Catarina, no uso...

Visita TJAC 2 (1).jpg

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Vista TJAC 1 (1).jpg

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Licitações, contratos e patrimônio - Editais de chamamento público

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Edital na íntegra Edital na íntegra Minuta Contratual Anexos Certidão de publicação no Diário de Justiça eletrônico Resultado Edital na íntegra Esclarecimento ao Edital Resultado da prospecção de...

Direitos do Titular - Canais de Contato

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Direitos do Titular No Poder Judiciário de Santa Catarina, os titulares podem exercer os seus direitos pelos canais de contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do PJSC ou mediante...

Portaria_CGJ_28_2024.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA N. 28 DE 17 DE ABRIL DE 2024 Indica as unidades judiciárias que estarão aptas a receber prestação de serviço em...

Cooperação Cartórios e Divisões de Tramitação Remota

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Cooperação Cartórios e Divisões de Tramitação Remota O que é Os servidores ocupantes dos cargos efetivos de técnico judiciário auxiliar ou de analista jurídico, ainda que no exercício de cargo em...

Resultadoprospecçãoimóveis.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO CERTIFICA-SE que o resultado da prospecção de imóvel apto à locação na cidade de Florianópolis foi disponibilizado no Diário da Justiça...

Atos Normativos da Comarca de Itajaí

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Atos Normativos da Comarca de Itajaí Vara Portaria N° Data Teor 2ª Vara Criminal Portaria n. 01/2024 15/04/2024 Autoriza o cartório judicial a providenciara nomeação de defensor(a) dativo(a) para...

2024n.113jan.mar.pdf

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Revista de Direito Ambiental 2024 v.29 n.113 jan./mar. Artigos 1. Políticas ambientais e participação social: desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos...

Orientações da CGJ - 2006 a 2019

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Orientações da CGJ - 2006 a 2019 Atenção: Conforme o art. 2º, II, do Código de Normas da Corregedoria, as orientações são atos pelos quais o Corregedor-Geral da Justiça dispõe sobre a forma de...

Organograma

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Organograma Geral Estrutura organizacional do TJSC Setorizado Tribunal Pleno / Órgão Especial Desembargadores Órgãos Julgadores Presidência Diretoria-Geral Administrativa (DGA) Diretoria de...

portaria_2024012.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PENHA PORTARIA N. 12/2024-DF Designa Chefe de Secretaria substituta. O Doutor RODRIGO VIEIRA DE AQUINO, Juiz de Direito da 1ª Vara da...

Núcleo de Cooperação Judiciária do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina - Cabeçalho

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Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 13º andar, sala 1308, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901 (48) 3287-2614 Núcleo de Cooperação Judiciária do Poder Judiciário do Estado de Santa...

ProcessosdeViol�nciaDom�sticadistribuídos-JaneiroaMar�o2024.xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de processos de violência doméstica distribuídos no mês de Janeiro a Março/2024 ...

Relatórios e Dados Estatísticos

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Relatórios e Dados Estatísticos Relatórios Diagnósticos das Varas e Juizados de Violência Doméstica - 2018 Relatório de Atividades CEVID 2018 Relatório de Atividades CEVID 2019 Pedidos de Medidas...

Revista de Direito Ambiental

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Revista de Direito Ambiental 2024 n. 113 jan./mar. 2023 n. 112 out./dez. 2023 n. 111 jul./set. 2023 n. 110 abr./jun. 2023 n. 109 jan./mar. 2022 n. 108 out./dez. 2022 n. 107 jul./set. 2022 n. 106...

Revista de Direito Civil Contemporâneo

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Revista de Direito Civil Contemporâneo 2023 n. 37 out./dez. 2023 n. 36 jul./set. 2023 n. 35 abr./jun. 2023 n. 34 jan./mar. 2022 n. 33 out./dez. 2022 n. 32 jul./set. 2022 n. 31 abr./jun. 2022 n. 30...

2023n.37out.dez.pdf

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Revista de Direito Civil Contemporâneo 2023 v. 10 n. 37 out./dez. Artigos 1. Breves anotações sobre o dever de revelação dos árbitros Gustavo Tepedino, Paula Greco Bandeira. 31 2....

SEI_8121783_Resolucao.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO TJ N. 16 DE 17 DE ABRIL DE 2024 Altera a Resolução TJ n. 13 de 25 de março de 2024, que institui comissão temporária para a realização de...