Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

TJSC2024-Análisedefinitivaisenção-Deferidos.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RESULTADO...

Plantão Judiciário - Turmas de Recursos

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Plantão Judiciário - Turmas de Recursos O atendimento no plantão nas Turmas de Recursos destina-se a medidas judiciais urgentes a que se referem as Leis n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, 10.259,...

IRDR-direito tributario

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TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO ÓRGÃO JULGADOR RELATOR TESE FIRMADA 02 1000576- 74.2016.8.24.0000 Incidência do Imposto de...

Atos Normativos da Comarca de Xaxim

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Atos Normativos da Comarca de Xaxim Vara Portaria N° Data Teor 1ª Vara Portaria n. 26/2024 19/04/2024 Dispõe sobre a designação de leiloeiros credenciados. Direção do Foro Portaria n. 07/2024...

Orientação 69 - informações tribunais superiores.pdf

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Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos 1/12 INFORMAÇÕES SOBRE AS FORMAS DE CADASTRAMENTO DE CARTAS PRECATÓRIAS NOS DEMAIS TRIBUNAIS ESTADUAIS Processo n....

SEI_8144578_Edital.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 29/2024 O...

Novos Caminhos presta homenagens a jovens e parceiros do programa em Lages

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Empresas parceiras receberam um certificado e o selo de Empresa Cidadã

Presidente do TJ e Grupo de Câmaras de Direito Público debatem execuções fiscais

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Entre as melhorias anunciadas está a ampliação do programa Acerta SC

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População de SC registra quase 100 mil atos gratuitos na atividade extrajudicial em março

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Judiciário é responsável pelo ressarcimento dos valores

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Sistema de Gestão da Defesa Agropecuária Catarinense (SIGEN+) - CIDASC

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Sistema de Gestão da Defesa Agropecuária Catarinense (SIGEN+) - CIDASC O que é O acesso ao sistema SIGEN+ permitirá consulta aos registros de animais sob responsabilidade de pessoas físicas e...

Penas pecuniárias: entidades de Joinville têm até o dia 30 para inscrição de projetos sociais

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Podem participar entidades públicas ou privadas

Para a melhoria contínua da Justiça de SC, TJ empossa novos membros do COAPPG e do CGEP

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Solenidade foi realizada na sede do TJ catarinense

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2024n.1061mar.pdf

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Revista dos Tribunais 2024 v.113 n.1061 mar. Artigos 1. Estado empreendedor, planejamento e transportes: o plano de metas de Juscelino Kubitschek sob o olhar do direito econômico ...

Presidente do TJ catarinense recebe professores da Faculdade Cesusc

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Docentes coordenam curso de pós-graduação em Direito Público

Aprovação no Encceja e no Enem garante direito a remição em apenas um dos exames

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Provas tratam do mesmo nível de ensino, diz TJ

Certidão de destinação

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DECLARAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE MATERIAL TÊXTIL COLETADO A Associação Cidadania em Ação - Caixa Solidária (Convênio n. 49/2023) certifica que nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024...

Dúvidas Frequentes

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Para informações dessa natureza, deve-se entrar em contato com o gabinete do relator. Consulte a lista em Endereços e telefones. Em cumprimento ao art. 12 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015,...

Suspensão nacional e estadual - Processual Penal.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA IRDR/TJSC 18 4009173- 78.2016.8.24.0000 “(des) necessidade de perícia para comprovação da ...

Governança e Meio Ambiente será tema de Sextas do Saber do dia 26 de abril

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Interessados podem acessar link do Teams

Editaln.28-2024.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO, POR PROVIMENTO E/OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 28/2024 O 1º...

Suspensão nacional e estadual - Consumidor.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA RG-STF 264 RE-626307 Diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança por...

Pagamento retroativo de promoções

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A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que haverá o pagamento retroativo de promoções, com juros e correção monetária, na folha de ajustes de abril de 2024, para as situações abaixo: Casos...

TJSC instala pontos de inclusão digital em comarcas do norte do Estado

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Os atos seguem recomendação do Conselho Nacional de Justiça

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Comarca de Ipumirim - Contato

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R. Bento Gonçalves, 143, Centro, Ipumirim - SC, 89790-000 (49) 3521-8300 Comarca de Ipumirim Chefe de Secretaria do Foro: Consuelo Zotti

Contatos Tijucas

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Contatos Tijucas Telefonista (48) 3287-8834 Recepção (48) 3287-8801 Divisão de Contadoria Judicial Estadual (48) 3287-7996 Distribuição (48) 3287-8803 Oficial de Justiça (48) 3287-8820...

Próxima edição de Home Defense e Tiro Básico Defensivo será em Criciúma

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A Academia Judicial estará com inscrições abertas, no período de 29 de abril a 3 de maio, para o Curso de Home Defense e Tiro Básico Defensivo. O curso acontecerá no Clube de Caça e Pesca Alberto...

Pacto Nacional pela Primeira Infância - Introdução

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A primeira infância abrange o período da gestação até os primeiros seis anos de vida, e é considerada a fase da vida em que a promoção do desenvolvimento humano é mais importante. As pesquisas na...

Tabela das comarcas com Central de Mandados

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1 Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos. TABELA DAS COMARCAS COM CENTRAL DE MANDADOS AUTORIZADA PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA 01. Joinville Provimento nº 38/98 02....

Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância - Contato

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Rua Álvaro Millen da Silveira, 208 - Torre I - 6º andar, sala 602 Centro - Florianópolis/SC CEP 88020-901 (48) 3287-2667 Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância ...

CNJ promove nesta sexta-feira Webinário do Domicílio Judicial Eletrônico

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Evento é destinado a magistrados e servidores

Mais informações

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Mais informações Telefone/WhatsApp das Secretarias dos Órgãos Julgadores E-mail das Secretarias dos Órgãos Julgadores

PJSC atuará na prevenção durante a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

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Ações serão coordenadas em Santa Catarina pela CPEAMAS

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AJ reabre cadastro de orientadores da Residência Jurídica e possibilita alteração de modalidade

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A Academia Judicial reabrirá o prazo para cadastramento de magistrados interessados em atuar como orientadores dos candidatos aprovados no Programa de Residência Jurídica, referente ao Edital n....

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Sem falha na prestação de serviço, banco é isento de indenizar cliente que cai em golpe

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Pelo telefone, cliente informou o número dos cartões e os códigos de segurança

Na última década, PJSC dobrou o número de prédios com acessibilidade em todo o Estado

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Fóruns das comarcas de Navegantes, Rio do Sul e Timbó são totalmente acessíveis

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Seminário da Magistratura receberá o navegador Amyr Klink

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O Seminário Regional da Magistratura Catarinense, que acontecerá nos dias 20 e 21 de junho de 2024, no Quality Hotel Blumenau, permanece com inscrições abertas. O evento integra o rol de...

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TJSC2024-Análisedefinitivaisenção-Indeferidos.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RESULTADO...

Tribunal de Justiça participa da 1ª reunião deste ano do Comitê Nacional PopRuaJud

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Política Nacional de Atenção às Pessoas em situação de Rua em pauta

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Último dia de inscrição para o curso Automatização no Eproc – Teoria e Prática

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Curso foi todo preparado por servidores do Judiciário catarinense

Judiciário promove consulta pública sobre protocolo de escuta de crianças e jovens

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Será utilizado em ações que envolvam alienação parental

Programação_FEJESC_F_.pdf

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FEJESC FÓRUM ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE SANTA CATARINA FEJESCFEJESC 9 de maio de 2024 (quinta-feira) 17h30 às 18h Credenciamento 18h às 18h30 Solenidade de abertura 18h30 às 19h30 ...

Inscrições para o FEJESC estarão abertas até 29 de abril

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Ainda há vagas para o Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina (Fejesc), que acontecerá no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nos dias 9 e 10 de maio de 2024. PROGRAMAÇÃO Além...

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TJSC participa da 2ª Semana Nacional do Registro Civil, entre os dias 13 e 17 de maio

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Iniciativa do CNJ vai mobilizar as Justiças Estadual e Federal

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TJSC2024-Análisedefinitivaisenção-Deferidos.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RESULTADO...

DeclaraçãodeDestinaçãodeMaterialTêxtilColetado-outubroedezembro2023.pdf

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DECLARAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE MATERIAL TÊXTIL COLETADO A Associação Cidadania em Ação - Caixa Solidária (Convênio n. 49/2023) certifica que nos meses de outubro e dezembro de 2023 foram...

Suspensão nacional - Civil.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA RR-STJ 978 REsp 1665598 REsp 1667189 Definir o termo inicial do prazo prescricional para o ...

Suspensão nacional e estadual - Penal.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA IAC/TJSC 25 5049906- 59.2022.8.24.0000 A possibilidade de particulares beneficiarem o óleo ...

AJ oferece vagas para Formação de Formadores da ENFAM

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Inscrições seguirão até 1º de maio