Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR SELSO DE OLIVEIRA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 4ª Câmara de Direito Civil 0302098-37.2015.8.24.0058 2 4ª Câmara de Direito...

Processos do Segundo Grau (eproc) - Art. 12 da Lei n. 13.105/2015

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Processos do Segundo Grau (eproc) - Art. 12 da Lei n. 13.105/2015 Em cumprimento ao art. 12 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, disponibiliza-se a relação de processos pendentes de julgamento...

portaria_2024001.pdf

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Portaria n. 001/2024/FNSFP/GAB O Excelentíssimo Doutor Yannick Caubet, Juiz de Direito titular da Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital, no uso de ...

portaria_2024025.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA 0025/2024 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ILDO FABRIS JÚNIOR, DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE CONCÓRDIA, no uso de suas atribuições legais, ...

Cabe ao acusado comprovar origem lícita de mercadorias apreendidas em ferro-velho

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Material flagrado sem nota fiscal coincidia com denúncia de furto na região

Servidora com visão monocular celebra programa acolhedor do Judiciário catarinense

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De 130 servidores PcDs do PJSC, 40 possuem visão monocular

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CGJ determina para maio correição e ouvidoria presenciais na comarca de Canoinhas

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Trabalhos vão acontecer no período de 14 a 16 de maio

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REPERCUSSÃO GERAL - DIREITO CIVIL

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 9 RE 565138 Indenização por danos morais e materiais decorrentes de manipulação de resultados de partidas de...

Contatos Capital - Bancário

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Contatos Capital - Bancário Atendimento Unidade Estadual de Direito Bancário - Cartórios do 1º Juízo, 2º Juízo, 3º Juízo, 4º Juízo, 5º Juízo, 6º Juízo, 7º Juízo, 8º Juízo, 9º Juízo, 10º Juízo, 11º...

34. Des. Jaime Machado Junior.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR JAIME MACHADO JUNIOR Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 3ª Câmara de Direito Comercial 4014593-59.2019.8.24.0000 2 3ª Câmara de...

33. Des. Hélio do Valle Pereira.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR HÉLIO DO VALLE PEREIRA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 5ª Câmara de Direito Público 5029406-83.2020.8.24.0018 2 5ª Câmara de...

35. Des. Jaime Ramos.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR JAIME RAMOS Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 3ª Câmara de Direito Público 0001266-07.2009.8.24.0020 2 3ª Câmara de Direito...

58. Des. Osmar Nunes Júnior.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR OSMAR NUNES JÚNIOR Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 7ª Câmara de Direito Civil 0002980-07.2011.8.24.0125 2 7ª Câmara de Direito...

59. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 1ª Câmara de Direito Público 5048446-03.2023.8.24.0000 ...

67. Des. Robson Luz Varella.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR ROBSON LUZ VARELLA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara de Direito Comercial 0001213-38.2008.8.24.0189 2 2ª Câmara de...

68. Des. Rocha Cardoso.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR ROCHA CARDOSO Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 5ª Câmara de Direito Comercial 0309630-31.2015.8.24.0036 2 5ª Câmara de Direito...

89. Des. Yhon Tostes.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR YHON TOSTES Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos 0001558-78.2008.8.24.0035 2 2ª...

88. Des. Volnei Celso Tomazini.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR VOLNEI CELSO TOMAZINI Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara de Direito Civil 0012536-24.2006.8.24.0023 2 2ª Câmara de...

Código_NormasEXTRAJUD_Atualizado_Provimento13_2024_.pdf

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CÓDIGO DE NORMAS CORREGEDORIA-GERAL DO FORO EXTRAJUDICIAL Florianópolis 2023 APRESENTAÇÃO A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial sistematiza as orientações de ...

13. Desa. Cláudia Lambert de Faria.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 5ª Câmara de Direito Civil 0034690-80.1999.8.24.0023 2 5ª Câmara de...

12. Des. Cid Goulart.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR CID GOULART Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 Órgão Especial 5010846-45.2023.8.24.0000 2 Órgão Especial 5070780-31.2023.8.24.0000

83. Des. Tulio Pinheiro.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR TULIO PINHEIRO Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 4ª Câmara de Direito Comercial 0000326-43.2013.8.24.0039 2 4ª Câmara de Direito...

82. Des. Torres Marques.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR TORRES MARQUES Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 4ª Câmara de Direito Comercial 0000672-41.2007.8.24.0059 2 4ª Câmara de Direito...

01. Des. Alex Heleno Santore.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR ALEX HELENO SANTORE Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 8ª Câmara de Direito Civil 0001218-63.2012.8.24.0078 2 8ª Câmara de...

03. Des. Alexandre Morais da Rosa.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR ALEXANDRE MORAIS DA ROSA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 5ª Câmara de Direito Público 0000849-77.2009.8.24.0077 2 5ª Câmara de...

02. Des. Alexandre d’Ivanenko.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR ALEXANDRE D'IVANENKO Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 Órgão Especial 5029169-35.2022.8.24.0000 2 Órgão Especial...

48. Des. Luiz Felipe Schuch.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR LUIZ FELIPE SCHUCH Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 4ª Câmara de Direito Civil 0015954-37.2006.8.24.0033 2 4ª Câmara de Direito...

49. Des. Luiz Fernando Boller.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR LUIZ FERNANDO BOLLER Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 1ª Câmara de Direito Público 5030371-13.2023.8.24.0000 2 1ª Câmara de...

63. Des. Renato Luiz Carvalho Roberge.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 6ª Câmara de Direito Civil 0023046-36.2007.8.24.0064 2 6ª Câmara...

64. Des. Ricardo Fontes.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR RICARDO FONTES Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 5ª Câmara de Direito Civil 0600252-06.2014.8.24.0135 2 5ª Câmara de Direito...

62. Desa. Rejane Andersen.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR REJANE ANDERSEN Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 5ª Câmara de Direito Comercial 0037577-26.2007.8.24.0033 2 5ª Câmara de...

04. Des. Altamiro de Oliveira.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR ALTAMIRO DE OLIVEIRA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 6ª Câmara de Direito Comercial 0014516-64.2010.8.24.0023 2 6ª Câmara de...

05. Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 7ª Câmara de Direito Civil 0146582-13.2007.8.24.0023 2 7ª...

52. Desa. Maria do Rocio Luz Santa Ritta.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 3ª Câmara de Direito Civil 0002891-52.2008.8.24.0007 2 3ª...

53. Des. Mariano do Nascimento.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR MARIANO DO NASCIMENTO Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 1ª Câmara de Direito Comercial 0008621-77.2010.8.24.0038 2 1ª Câmara de...

79. Des. Silvio Franco.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR SILVIO FRANCO Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos 0002169-03.2009.8.24.0033 2 1ª...

78. Des. Silvio Dagoberto Orsatto.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR SILVIO DAGOBERTO ORSATTO Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 1ª Câmara de Direito Civil 0600038-49.2014.8.24.0059 2 1ª Câmara de...

80. Desa. Soraya Nunes Lins.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR SORAYA NUNES LINS Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 5ª Câmara de Direito Comercial 0172423-69.2013.8.24.0000 2 5ª Câmara de...

81. Des. Stephan K. Radloff.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR STEPHAN K. RADLOFF Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara de Direito Comercial 0023998-45.2010.8.24.0020 2 2ª Câmara de...

portaria_2024002.pdf

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Portaria n. 002/2024/FNSFP/GAB – Revoga a Portaria n. 01/2014 O Excelentíssimo Doutor Yannick Caubet, Juiz de Direito titular da Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da ...

Bolsas de estudo para ingresso de negros e indígenas na magistratura

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CNJ e FGV buscam financiadores

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No Dia do Trabalhador, PJSC enaltece dedicação de seus integrantes à Justiça

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Servidores relatam o sentimento de orgulho de pertencer ao PJSC

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Treinamento Básico de Atendimento a Emergências tem vagas abertas

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Estão abertas as inscrições para o Treinamento Básico de Atendimento a Emergências – Nível II (Turma 6) –, dirigido a magistrados e servidores lotados nas Torres I e II do Tribunal de Justiça de...

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