Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Dia das Mães: magistradas e servidora detalham os desafios da maternidade e carreira

Artigo de Conteúdo Web

PJSC desenvolve, desde 2020, o programa Mães do Judiciário

destaque

Em seu segundo dia de atividades, Fejesc discute caminhos para os Juizados Especiais

Artigo de Conteúdo Web

Evento foi promovido pela Academia Judicial e Cojepemec

destaque

Poder Judiciário de SC avança com programa de inclusão digital e instala mais 8 PIDs

Artigo de Conteúdo Web

Iniciativa visa garantir acesso à Justiça para excluídos do meio digital

destaque

TJSC promove, a partir de segunda-feira, a exposição 'Um encontro com a História'

Artigo de Conteúdo Web

Evento celebra Dia da Memória do Judiciário

destaque

Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil

Artigo de Conteúdo Web

Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil 2024 n. 149 maio/jun. 2024 n. 148 mar./abr. 2024 n. 147 jan./fev. 2023 n. 146 nov./dez. 2023 n. 145 set./out. 2023 n. 144 jul./ago. 2023 n. 143...

TABELADEVENCIMENTOS-ResoluçãoTJ17.2024-DataBase3,69(1).pdf

Documento

GRUPOS REFER. OCUPAC. NÍVEL SERVIÇOS 1 2.627,09 2.660,24 2.693,87 2.727,97 2.762,54 2.797,61 2.833,16 2.869,18 ...

Tabela de vencimentos

Artigo de Conteúdo Web

Tabela de vencimentos A tabela de vencimentos indica a estrutura salarial do Poder Judiciário de Santa Catarina. É constituída de coeficientes, dispostos em 12 (doze) níveis (verticais) e 10 (dez)...

salários níveis

2024n.200jan.fev.pdf

Documento

Revista Brasileira de Ciências Criminais 2024 v.32 n.200 jan./fev. Artigos 1. Integridade na aplicação da pena e o problema da discricionariedade judicial a partir de uma leitura ...

Magistrados de outros tribunais podem inscrever-se para o curso Igualdade de Gênero, credenciado pela ENFAM

Artigo de Conteúdo Web

Magistrados de outros tribunais (estaduais e federais) podem inscrever-se para o Curso Igualdade de Gênero: julgar com perspectiva de gênero, credenciado pela Escola Nacional de Formação e...

Corpo técnico da DEA visita e conhece laboratório de inovação e pesquisa dos bombeiros

Artigo de Conteúdo Web

Assessoria do CBMSC no TJ ciceroneou grupo

Direitos fundamentais e humanos é tema de edição on-line do Sextas do Saber

Artigo de Conteúdo Web

"Direitos Fundamentais e Direitos Humanos: Abertura Material do Catálogo da CF e Tratados de Direitos Humanos" é título de nova edição do Sextas do Saber, programa da Academia Judicial que realiza...

destaque

Júri histórico é encerrado em Canoinhas após seis dias de muitos depoimentos e debates

Artigo de Conteúdo Web

Iniciada na última segunda-feira, sessão foi concluída na noite deste sábado (11/5)

Fórum de Lebon Régis se engaja no combate ao abuso e exploração sexual infantil

Artigo de Conteúdo Web

O jardim do Fórum, florido de amarelo, chama atenção para a causa

CEAV realiza oficina com alunos de Direito sobre escuta humanizada e não revitimizadora

Artigo de Conteúdo Web

Atendimento às vítimas de violência doméstica esteve em foco

Vencimentos desde outubro de 1993 - Accordion

Artigo de Conteúdo Web

Maio Fevereiro Maio Maio Maio Maio Maio Maio Junho Julho Outubro Dezembro Agosto Novembro Maio Agosto Maio Janeiro Maio Maio Maio Agosto Janeiro Maio Junho Dezembro Maio Outubro Maio Maio Agosto...

Origem Funcional dos Ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança

Artigo de Conteúdo Web

Abril [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...

Programa de Preparação para a Aposentadoria - 1ª edição 2024

Artigo de Conteúdo Web

A Diretoria de Gestão de Pessoas, através da Divisão de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas, informa que abriu inscrições para o Programa de Preparação para a Aposentadoria de 13 a 26 de maio....

Revista Jurídica

Artigo de Conteúdo Web

Revista Jurídica 2024 n. 559 maio 2024 n. 558 abr. 2024 n. 557 mar. 2024 n. 556 fev. 2024 n. 555 jan. 2023 n. 554 dez. 2023 n. 553 nov. 2023 n. 552 out. 2023 n. 551 set. 2023 n. 550 ago. 2023 n....

0196-BannerDicasFinanceiras-novidades da previdência complementar.png

Documento

Programa de Educação Financeira. Dicas financeiras: Novidades da previdência complementar. Desenho de um homem colocando uma moeda em um cofre grande com formato de porquinho.

2024n.559maio.pdf

Documento

Revista Jurídica 2024 v.74 n.559 maio Artigos 1. Execução no Juizado Especial Cível Estadual (Lei nº 9.099/1995) Cássio Benvenutti de Castro. 9 2. A Emenda Constitucional nº...

Tabela de índices para correção monetária.xlsx

Documento

Planilha1 Data T.R. IPCA IPCA-e INPC INCC-DI IGP-M IGP-DI ORTN/OTN/BTN/BTN-TR IPC-FIPE POUPANÇA (Nova) POUPANÇA (Antiga) SELIC CDI ICGJ TJLP Salário mínimo (%) IBGE IBGE IBGE FGV FGV...

PEDIDOSDEPREFERÊNCIA-SUSTENTAÇÕES-ADV.PROCURADOR.pdf

Documento

CADASTRO DE PEDIDOS DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÕES PARA O ADVOGADO/PROCURADOR A partir de 10/05/2024 os advogados e procuradores poderão realizar os pedidos de sustentação oral/preferências...

Judiciário de SC já destinou mais de R$ 2,3 milhões para ajuda ao Rio Grande do Sul

Artigo de Conteúdo Web

Valor foi destinado para a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul

destaque

Programa Lar Legal, do TJSC, entrega 239 títulos de propriedade em bairro de Imbituba

Artigo de Conteúdo Web

Município do litoral sul já distribuiu mais de 700 títulos

destaque

Dignidade menstrual

Artigo de Conteúdo Web

Dignidade menstrual A campanha Dignidade Menstrual é uma iniciativa da Cevid, da CEIJ e da Diretoria de Saúde do TJSC que visa arrecadar absorventes descartáveis para serem distribuídos às pessoas...

Dignidade menstrual - Campanha 2022

Artigo de Conteúdo Web

Relatório da Campanha Dignidade Menstrual 2023 Comarcas que aderiram à campanha Abelardo Luz Araranguá Balneário Camboriú - Vara Família Anita Garibaldi Araquari Balneário Piçarras Barra Velha - 1ª...

Feriados locais

Documento

Comarcas Feriados locais Abelardo Luz 20/01 - Dia de São Sebastião (Padroeiro do Município) 25/05 - Comemoração da Reforma Agrária 27/07 - Dia do Município de Abelardo Luz Anchieta...

Relatório de receitas, despesas e repasses

Artigo de Conteúdo Web

Janeiro Fevereiro Março Abril Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Restos a pagar Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto...

consulta-precatorios.png

Documento

Gratificação de nível superior - accordion

Artigo de Conteúdo Web

Valores retroativos de promoção Os valores retroativos de promoção são referentes ao período compreendido entre a data de efeitos da decisão que reconhece o direito e a data da sua implementação em...

Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas

Artigo de Conteúdo Web

Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas 2024 n. 103 mar./abr. 2024 n. 102 jan./fev. 2023 n. 101 nov./dez. 2023 n. 100 set./out. 2023 n. 99 jul./ago. 2023 n. 98 maio/jun. 2023...

2024n.103mar.abr.pdf

Documento

Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas 2024 v.18 n.103 mar./abr. Artigos 1. Reforma administrativa e finanças públicas: algumas reflexões Francisco Pedro Jucá,...

Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância - Accordion

Artigo de Conteúdo Web

Em 31 de agosto de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, por meio da Resolução CNJ n. 470/2022, que estabelece diretrizes...

Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo

Artigo de Conteúdo Web

Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 3º andar, Sala 303, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901 (48) 3287-1001 Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e...

COGEPI22_02_2024-AtaReunião-.docx.pdf

Documento

ATA DE REUNIÃO Local, data e horário 22/02/2024 às 14h On-line, por meio da plataforma Microsoft Teams Tema COGEPI e o Plano de Ação Relatores Renata Perottoni e Ricardo Luiz De Bom Maria ...

Quantitativo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança

Artigo de Conteúdo Web

Abril [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...

Quantitativo de Cargos Efetivos

Artigo de Conteúdo Web

Abril [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...

2024n.149maio.jun.pdf

Documento

Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil 2024 v.25 n.149 maio/jun. Artigos 1. Questões controvertidas sobre impenhorabilidade e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça ...

Planilha de atualização monetária simples.xlsx

Documento

Preenchimento AVISO IMPORTANTE Esta planilha foi disponibilizada gratuitamente a título de SUGESTÃO no intuito de possibilitar que os interessados apresentem o cálculo atualizado do débito...

SEI_8201329_Edital_Numerado.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO EDITAL Processo n. 0012856-20.2024.8.24.0710 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO DE IMÓVEL APTO À LOCAÇÃO N. 29/2024 - LEI N. 14.133/2021 ...

Detalhamento das despesas 2024 - PDF

Documento

Relatório de detalhamento das despesas Discriminação das despesas jan/24 fev/24 mar/24 abr/24 mai/24 jun/24 jul/24 ago/24 set/24 out/24 nov/24 dez/24 2024 Despesas constantes do orçamento do...

Relatório de receitas e repasses

Artigo de Conteúdo Web

Relatório de receitas e repasses Receitas e repasses - 2024 [PDF] [Planilha] Receitas e repasses - 2023 [PDF] [Planilha] Receitas e repasses - 2022 [PDF] [Planilha] Receitas e repasses - 2021...

Relatório de execução orçamentária

Artigo de Conteúdo Web

Relatório de execução orçamentária Este relatório lhe possibilita acompanhar todos os projetos e atividades constantes do orçamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Execução orçamentária -...

Receitas e repasses 2024 - Excel

Documento

Planilha1 Relatório de receitas orçadas e arrecadadas e repasses recebidos e realizados Ano: 2024 Receitas arrecadadas pelo Poder Judiciário Unidade Gestora...

Relatório de detalhamento de despesas

Artigo de Conteúdo Web

Relatório de detalhamento de despesas Este relatório lhe possibilita acompanhar as despesas mensais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com ênfase nos maiores gastos. Detalhamento das...

Detalhamento das despesas 2024 - Excel

Documento

Detalhamento das despesas ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Relatório de detalhamento das despesas ...

Calendario de Correicoes Judiciais 2024

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CALENDÁRIO DE CORREIÇÕES JUDICIAIS DE 2024 ANEXO 1 CORREIÇÕES PRESENCIAIS DE 2024 São José Vara da Infância e Juventude...

Extrajudicial - Ações de fiscalização

Artigo de Conteúdo Web

Extrajudicial - Ações de fiscalização dos órgãos reguladores das atividades notariais e registrais O relatório de ações de fiscalização contém informações a respeito das correições ordinárias nas...

Estão abertas as inscrições para Direção Defensiva, Evasiva e Ofensiva - Módulo III - Baixa Luminosidade

Artigo de Conteúdo Web

A Academia Judicial abriu inscrições para o Curso de Direção Defensiva, Evasiva e Ofensiva - Módulo III - Baixa Luminosidade (turma 1/2024), que acontecerá no dia 27 de maio de 2024, das 14h às...

Receitas e repasses 2024 - PDF

Documento

Ano: 2024 Código Descrição Código Categoria Origem Espécie Detalhamento jan/23 fev/23 mar/23 abr/23 mai/23 jun/23 jul/23 ago/23 set/23 out/23 nov/23 dez/23 Acumulado Tribunal de Justiça do Estado...