Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Edital 005/2020

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Edital 005/2020 Documento Data de publicação Descrição Edital n. 29/2024 14/05/2024 Confere publicidade aos atos de outorga da atividade delegada dos candidatos que realizaram suas escolhas na...

Licença para tratar de interesses particulares

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Licença para tratar de interesses particulares O que é É a licença sem remuneração que poderá ser concedida ao servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo. O período da licença é de...

AnexoIVa-Abril2024.xlsx

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resolucao102_anexo_IV_a-1684169 Data de referência: 30/4/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES a) cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão. CARREIRA...

AnexoIVa-Abril2024.pdf

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Data de referência: 30/4/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES a) cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão. Estáveis Não-Estáveis Subtotal ADVOGADO 0 0 0 0 0...

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Inclusão de dependentes

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Inclusão de dependentes O que é É possível que o servidor indique dependentes para fins de dedução de parcela do imposto de renda e/ou para futuro benefício previdenciário, desde que se enquadrem...

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WhatsApp Business

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WhatsApp Business Comarcas Comarca / Vara / Setor Whatsapp Business Abelardo Luz - Cartório (49) 3631-8124 Abelardo Luz - Juizado Especial (49) 3631-8104 Abelardo Luz - Contadoria (49) 3631-8110...

2024n.1062abr.pdf

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Revista dos Tribunais 2024 v.113 n.1062 abr. Artigos 1. Princípios administrativos e as práticas anticoncorrenciais em procedimentos licitatórios Emerson Ademir Borges de Oliveira,...

Revista de Processo - RePro

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Revista de Processo - RePro 2024 n. 350 abr. 2024 n. 349 mar. 2024 n. 348 fev. 2024 n. 347 jan. 2023 n. 346 dez. 2023 n. 345 nov. 2023 n. 344 out. 2023 n. 343 set. 2023 n. 342 ago. 2023 n. 341 jul....

Relatório 100dias.pdf

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• Apresentação • Composição • Dados Gerais do PJSC • Indicadores Gerais • Movimentação Processual • Diretrizes Administrativas • Eixo Institucional • Eixo...

AJ reúne-se com diretores do PJSC para debater resultados das oficinas de debates

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Ao todo foram 47 apresentações com ideias que podem ser incorporadas ao dia a dia do PJSC

Atos Normativos da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz

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Atos Normativos da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 26/2024 14/05/2024 Dispõe sobre a suspensão de expediente na Escrivania de Paz de...

SEI_8213068_Edital_Numerado.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO EDITAL Processo n. 0009366-24.2023.8.24.0710 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO DE IMÓVEL APTO À ALIENAÇÃO N. 17/2024 - LEI N. 14.133/2021 ...

Revista de Estudos Tributários

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Revista de Estudos Tributários 2024 n. 157 maio/jun. 2024 n. 156 mar./abr. 2024 n. 155 jan./fev. 2023 n. 154 nov./dez. 2023 n. 153 set./out. 2023 n. 152 jul./ago. 2023 n. 151 maio/jun. 2023 n. 150...

2024n.157maio.jun.pdf

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Revista de Estudos Tributários 2024 v.26 n.157 maio/jun. Artigos 1. Antecipações de recebíveis efetuadas por empresas em débito com a fazenda pública, por créditos tributários ...

Alunos de São Bento do Sul realizam júri simulado com personagens de obra literária

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Iniciativa teve como objetivo fomentar o entendimento sobre o Judiciário

2024n.350abr.pdf

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Revista de Processo 2024 v.49 n.350 abr. Artigos 1. Repensando a autotutela: conceito e limites no direito brasileiro Antonio do Passo Cabral. 21 2. Ensaio sobre a não...

Desembargadores do TJSC visitam 2ª Semana Nacional do Registro Civil – 'Registre-se!'

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Já foram quase 700 atendimentos em dois dias de evento

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Poder Judiciário de SC amplia campanha para ajudar vítimas das enchentes no RS

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Objetivo é estimular doações de absorventes e fraldas descartáveis

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2024n.347jan.pdf

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Revista de Processo 2024 v.49 n.347 jan. Artigos 1. Conflito prático e conflito lógico entre coisas julgadas no processo civil Daniel Colnago Rodrigues. 19 2. Monismo e...

Revista dos Tribunais

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Revista dos Tribunais 2024 n. 1062 abr. 2024 n. 1061 mar. 2024 n. 1060 fev. 2024 n. 1059 jan. 2023 n. 1058 dez. 2023 n. 1057 nov. 2023 n. 1056 out. 2023 n. 1055 set. 2023 n. 1054 ago. 2023 n. 1053...

TJ é protagonista na preservação da memória judicial no país, diz juiz Schiefler Fontes

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Judiciário de SC sediou 1º encontro nacional da área no país

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Atos Normativos da Comarca de Laguna

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Atos Normativos da Comarca de Laguna Vara Portaria Nº Data Teor Direção do Foro Portaria n. 12/2024 16/05/2024 Suspende o expediente (e com ele o atendimento externo e os prazos em curso) do Ofício...

PAUTA 4ª REUNIÃO COMITE GESTOR DE CONTAS ESPECIAIS.pdf

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PAUTA 4ª REUNIÃO COMITÊ GESTOR DE CONTAS ESPECIAIS 14/06/2023 às 10h (via videoconferência) 1. Apresentação de relatório dos pagamentos efetuados no exercício de 2022 tocante ao ...

Provimento_CGJ_2-2021

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PROVIMENTO N. 2 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Define a implantação do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJeCor) no âmbito da ...

Comarca de Campos Novos destina mais de uma tonelada de donativos para pets ao RS

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Vara Criminal enviou um caminhão de doações

Teste físico deve ser proporcional ao cargo, decide 1ª Câmara de Direito Público

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Vaga era de auxiliar médico-legal, mas prova equivalia à de policiais

Des. Sérgio Heil preside 1ª sessão da 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos

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Novo órgão julgador possui competência na área civil

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TJSC lança campanha para auxílio aos serventuários do Poder Judiciário do RS

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Mais de 480 servidores do PJRS foram diretamente afetados pelas cheias

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Atos Normativos da Comarca de Braço do Norte

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Atos Normativos da Comarca de Braço do Norte Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 31/2024 16/05/2024 Dispõe sobre a realização de Correição Especial de Transmissão de Acervo e de...

Boletim Informativo

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Boletim Informativo Boletim Informativo - Primeiros trimestres do sexênio (2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024) Boletim Informativo - Edição Especial (Gestão 2022/2024) Boletim Informativo -...

Atos Normativos da Comarca de Coronel Freitas

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Atos Normativos da Comarca de Coronel Freitas Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 11/2024 14/05/2024 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ofício de Registro de Imóveis da...

AnexoIVc-Abril2024.pdf

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RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES c) origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança. Mês/Ano de Referência 30/04/2024 Quadro Próprio ...

Atos Normativos da Comarca de São Joaquim

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Atos Normativos da Comarca de São Joaquim Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 08/2024 14/05/2024 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Registro Geral de Imóveis. 1ª Vara...

Veja últimos entendimentos na edição n. 139 do Informativo da Jurisprudência de SC

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Trabalho é elaborado pela Comissão Permanente de Jurisprudência do TJSC

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ProcessosdeFeminicídioDistribuídos-JaneiroaAbril2024 (1).xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de processos de feminicídio distribuídos no mês de Janeiro a Abril/2024 Parâmetro: ...

ProcessosViol�nciaDom�sticaemandamento-Abril2024.xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório Acervo de processos de violência doméstica em tramitação em Abril/2024 Parâmetro: ...

Órgão Especial do TJ aprova novas movimentações na magistratura de 1º grau de SC

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Foram nove promoções, quatro remoções e duas opções

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Dia do Assistente Social: profissionais compartilham vivências e desafios do dia a dia forense

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No PJSC, 188 assistentes sociais atuam em demandas das 112 comarcas do Estado

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ProcessosFeminic�dioemandamento-Abril2024.xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório Acervo de processos de feminicídio em tramitação em Abril/2024 Parâmetro: Processos...

Relatórios e Dados Estatísticos

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Relatórios e Dados Estatísticos Relatórios Diagnósticos das Varas e Juizados de Violência Doméstica - 2018 Relatório de Atividades CEVID 2018 Relatório de Atividades CEVID 2019 Pedidos de Medidas...

ProcessosdeViol�nciaDom�sticaJulgados_JaneiroaAbril2024.xlsx

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Julgamento_classe 1268 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de sentenças proferidas no período de Janeiro a Abril/2024 Parâmetro: ...

autos_0022511-16.2024_Comunicado_CGJ_7.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA COMUNICADO N. 7 DE 14 DE MAIO DE 2024 Prezados(as) Servidores(as); FORO JUDICIAL. EPROC. GERAÇÃO DE CHAVE DE ACESSO...

Editalnaíntegra1715792646660.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. 0020027-33.2021.8.24.0710 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO DE IMÓVEL APTO À ALIENAÇÃO N. 30/2024 - LEI N. 14.133/2021 O Poder...

AnexoIVb-Abril2024.xlsx

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Anexo IVb RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES b)cargos em comissão e funções de confiança. Mês/Ano de Referência: 30/4/2024 Cargo/Função Ocupados Vagos Com...

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Veja últimos entendimentos na edição n. 139 do Informativo da Jurisprudência de SC

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Trabalho é elaborado pela Comissão Permanente de Jurisprudência do TJSC

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RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES c) origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança. Mês/Ano de Referência 30/04/2024 Quadro Próprio ...