Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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ParecerReferencialDMPn.8.003.pdf
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14/08/2023, 11:17 SEI/TJSC - 7395332 - Parecer https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7838981&infra_siste… 1/19 ESTADO...
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ListadeVerificação-ParecerReferencialDMPn.9.002.pdf
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14/08/2023, 11:22 SEI/TJSC - 7402134 - Certidão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7846121&infra_sistem… 1/2 ESTADO...
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Decisão-ParecerReferencialDMPn.9.002.pdf
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14/08/2023, 11:22 SEI/TJSC - 7433852 - Decisão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7879940&infra_sistem… 1/2 ESTADO...
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MinutaPadrão-ParecerReferencialDMPn.8.003.pdf
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14/08/2023, 11:18 SEI/TJSC - 7395352 - Minuta de Termo Aditivo ...
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Decisão-ParecerReferencialDMPn.8.003.pdf
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14/08/2023, 11:18 SEI/TJSC - 7411487 - Decisão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7856088&infra_sistem… 1/2 ESTADO...
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ListadeVerificação-ParecerReferencialDMPn.4.002.pdf
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14/08/2023, 11:15 SEI/TJSC - 7376595 - Certidão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7819116&infra_sistem… 1/2 ESTADO...
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2023n.197jul.ago.pdf
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Revista Brasileira de Ciências Criminais 2023 v.31 n.197 jul./ago. Artigos 1. A medida da pena de prisão em abstrato: a competência penal da União Europeia e os argumentos de pretensão ...
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Decisão-ParecerReferencialDMPn.3.002.pdf
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14/08/2023, 11:13 SEI/TJSC - 7422702 - Decisão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7868129&infra_sistem… 1/2 ESTADO...
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ParecerReferencialDMPn.9.002.pdf
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14/08/2023, 11:21 SEI/TJSC - 7402094 - Parecer https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7846077&infra_sistem… 1/8 ESTADO...
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RGF - Anexo I - DDP - 2023.1Q - RETIF
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RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM TOTAL RESTOS A PAGAR (ÚLTIMOS NÃO 12 MESES) PROCESSADOS (a) (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)...
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Como peticionar um pedido de alvará.pdf
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COMO PETICIONAR UM PEDIDO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO UTILIZANDO O FORMULÁRIO DO SISTEMA EPROC O Sistema eproc disponibiliza aos advogados um formulário para agilizar os pedidos de expedição de...
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Legislação relacionada - Comunicação
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Comunicação Resolução GP n. 70/2022 - Dispõe sobre a disponibilização e a utilização do serviço de telefonia fixa no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Resolução GP n....
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Migração SAJ eproc - transição dos serviços
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Migração SAJ eproc - transição dos serviços Comunicamos que, a partir do dia 7 de agosto de 2023, o portal e-Saj, hospedado no sítio do Poder Judiciário Catarinense, será descontinuado. As...
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Liderança tóxica: características e consequências
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Nos dias atuais, muito se fala sobre relacionamentos tóxicos e suas consequências para a saúde emocional e o bem-estar das pessoas. Considerando que as relações humanas são a base para o...
dica de gestão
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Banner últimas aquisições da biblioteca com a capa do livro O Juiz na Audiência
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Banner últimas aquisições da biblioteca com a capa do livro Novo marco legal do saneamento básico
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Edital-n.49de2023.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA...
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Últimas aquisições
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Últimas aquisições 2023 Autor Título Classificação BALMES, Jaime, Padre.. História da filosofia. 109 B194h 2. ed. /2022 HAYEK, Friedrich A. von. Direito, legislação e liberdade: sobre regras e...
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Banner últimas aquisições da biblioteca com capa do livro tornozeleira eletrônica
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14/08/2023, 11:11 SEI/TJSC - 7362125 - Parecer https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7803747&infra_siste… 1/12 ESTADO...
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ListadeVerificação-ParecerReferencialDMPn.3.002(Lein.8.666.93).pdf
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14/08/2023, 11:12 SEI/TJSC - 7362265 - Certidão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7803897&infra_sistem… 1/2 ESTADO...
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GlossárioJustiçapelaPazemCasaxxiv.pdf
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1 ANEXO Glossário dos Questionários da Semana Justiça pela Paz em Casa Semana Justiça pela Paz em Casa – Conselho Nacional de Justiça 3 ...
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Dicas de Gestão - Liderança tóxica: características e consequências
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Guia Local - Seminário Internacional da AJ
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Guia local Rua Dr. Álvaro Millen da Silveira, 208 - Centro - Florianópolis - SC, 88020-901
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Contatos - Seminário Internacional da AJ
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Contatos Academia Judicial - recepção Fone: (48) 3287-2801 E-mail: academia@tjsc.jus.br   Secretaria Acadêmica Fone: (48) 3287-2805 E-mail: academia.secretaria@tjsc.jus.br   Secretaria de...
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Programa Bem-estar no Trabalho. Foto de um beija-flor em um flor rosa.
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Formulário de inscrição
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Formulário de inscrição Todo o procedimento de inscrição é realizado de forma eletrônica e online, por meio de formulário que somente será disponibilizado pelo período previsto no próprio edital de...
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Anexo II - 202307.pdf
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PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA UNIDADE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA E FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA Data de referência: julho de 2023 Acréscimos...
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Esclarecimenton.1-Edital95-2023.rtf
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ESCLARECIMENTO N. 1 Poderão ser credenciados imóveis prontos, em construção ou edificações a serem reformadas. Havendo interessado em participar do chamamento público com imóvel em fase final de...
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Justiça da Infância e Juventude de Santa Catarina no Prêmio CNJ de Qualidade 2023
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Em apuração parcial do “Prêmio CNJ de Qualidade 2023” divulgada no dia 08/08/2023, apontou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que o Poder Judiciário de Santa Catarina aferiu 55 dos 70 pontos...
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RELATÓRIODOPROGRAMADEPREPARAÇÃOPARAAAPOSENTADORIA-2023.pdf
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PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA A APOSENTADORIA 1ª edição 2023 Introdução O Programa de Preparação para a Aposentadoria (PPA) em colaboração com o Programa Viver+,...
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Cronograma Programa Novos Caminhos 10 anos transformando vidas.pdf
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8h30 Credenciamento 9h Apresentação do Coral da Associação de Magistrados Catarinenses e Mesa de abertura 9h30 Websérie 1 Novos Caminhos, uma história de sucesso 9h35 Depoimentos de...
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Juizados Especiais nas Comarcas (de I à X)
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Juizado Especial Cível (1ª Vara) E-mail: ibirama.vara1@tjsc.jus.br Telefone: (47) 3526-4019   Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública (2ª Vara) E-mail: ibirama.vara2@tjsc.jus.br Telefone:...
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Assessoria de Planejamento
Artigo de Conteúdo Web
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 13º andar, sala 1304A, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901 (48) 3287-2871 Assessoria de Planejamento (48) 3287-2871 asplan@tjsc.jus.br
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2023n.35abr.jun.pdf
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Revista de Direito Civil Contemporâneo 2023 v.10 n.35 abr./jun Artigos 1. Estado, direito e normatividade: onde se situa a autonomia privada? José Aldizio Pereira Junior 31 2....
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Infância e Juventude - Atos judiciais
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Atos Judiciais Os documentos listados nesta página são de acesso restrito. Para acessar os documentos, é necessário estar na rede interna do PJSC ou conectado à VPN. Adoção Decisões Busca e...
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informativoResenhadosPrecedentes-edição22.pdf
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Direito Penal Retificação da tese em Embargos de Declaração Tema 1120 – Repercussão Geral – RE 1297884. Questão submetida a julgamento: “Separação de poderes e controle jurisdicional de...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO EDITAL N. 4/2023 - AJ* * Republicado por incorreção O DIRETOR-EXECUTIVO DA ACADEMIA JUDICIAL DO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA , no uso de...
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Tutorial n. 01 - Nomeações
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O fluxo de trabalho padrão relativo aos usuários do primeiro e segundo grau de jurisdição é composto pelas atividades de Nomeação de Profissionais, Solicitação de Pagamento e Validação da...
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informativoResenhadosPrecedentes-edição23.pdf
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Direito Penal Publicação de Acórdão Tema 788 – Repercussão Geral – ARE 848107. Questão submetida a julgamento: “Termo inicial para a contagem da prescrição da pretensão executória do Estado: a...
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