Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa

CIJESC - Nota Técnica 04-2023. Abuso do direito de demandar no JEC.pdf

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NOTA TÉCNICA CIJESC N. 4 DE 23 DE MAIO DE 2023 tribunal de justiça poder judiciário Gabinete da Presidência Centro de Inteligência Judiciária do Estado de Santa Catarina NOTA TÉCNICA Nº 04/2023...

2023 n.52 abr.maio.pdf

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Revista Brasileira de Direito Comercial: Empresarial, Concorrencial e do Consumidor 2023 v.9 n.52 abr./maio Artigos 1. Contrato social: análise de critérios jurídicos e econômicos para a...

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Notícia SMA 2022.pdf

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07/06/2023, 17:15 Poder Judiciário lança ‘Programa Dicas de Sustentabilidade’ na Semana do Meio Ambiente - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina ...

Notícias SMA 2023.pdf

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07/06/2023, 17:07 Projeto do PJSC vai ao encontro do tema da ONU no Dia Mundial do Meio Ambiente 2023 - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina ...

Escala Plantão Julho 2023 - Turmas Recursais.pdf

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ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES E SERVIDORES DAS TURMAS RECURSAIS JULHO/2023 PERÍODO JUIZ Das 19h do dia 05 de julho às 12h do dia 12 de julho Paulo Marcos de Farias Das 19h do dia 12 de...

2023 n.122 mar.abr.pdf

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Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT 2023 v.21 n.122 mar./abr. Artigos 1. A redução e unificação da alíquota do ICMS incidente nas operações com combustíveis de aeronaves ...

Questionário Psicossocial - Ingresso

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QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL - INGRESSO NO TELETRABALHO 1. DADOS PESSOAIS 1.1. Nome Completo:       1.2. Matrícula:       1.3. Cargo:       1.4. Unidade onde está lotado:      1.5....

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Manual para preenchimento do Plano de Trabalho

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PASSO A PASSO PARA O PREENCHIMENTO DO PLANO DE TRABALHO PARA INGRESSO NO TELETRABALHO 1º PASSO: Preenchimento dos dados da unidade e do servidor  Unidade lotacional: setor em que o...

Assistência à Saúde

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Assistência à Saúde Atenção: Com a decisão proferida nos autos sei! n. 0002493-08.2023.8.24.0710 e Processo Administrativo SES/SC n. 160611/2022, a partir desta data (14/06/2023), com a não...

2023 n.547 maio.pdf

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Revista Jurídica 2023 v.73 n.547 maio Artigos 1. Os direitos das crianças e dos adolescentes na legislação internacional e nacional com enfoque no Brasil e na Espanha Benigno Núñez...

Comarca de Imbituba

Artigo de Conteúdo Web

Acesse também: Informações complementares Atos Normativos da Comarca de Imbituba Lotação de magistrados Despesas mensais Central de atendimento eletrônico do Primeiro Grau E-mails setoriais da...

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Auditoria Interna

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TERMO DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS N. 2-2023.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Diretoria-Geral Judiciária Diretoria de Documentação e Informações Divisão de Documentação e Memória do Judiciário TERMO DE ELIMINAÇÃO DE...

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informativo_resenha_precedentes_20.pdf

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Edição 20 - 27/05/2023 a 13/06/2023 O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas - NUGEPNAC é a unidade administrativa responsável pela organização e divulgação dos temas...

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82 - BANNER ROTATIVO - Comprovante de Rendimentos.png

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Comprovante de rendimentos. Imposto de Renda 2023.

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Destaques Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail imprensa@tjsc.jus.br. Edição n.130 - 16 de Junho de 2023 PJSC JULGOU 19% A MAIS DE PROCESSOS NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023, EM...

Novidades da Versão 9.2 (2)-compressed.pdf

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Novidades da Versão 9.2 Lançamento em 05.06.2023 Seja bem-vindo ao tutorial de novidades da versão 9.2 do eproc! Queremos compartilhar com você as últimas atualizações e funcionalidades que...

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Foto dos componentes da mesa de apresentação do seminário.

Anexo III - Módulos de Competência

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PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA Corregedoria-Geral da Justiça Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos Processo SPA n. 6082/2019 Código TPU Descrição da movimentação Complexidade 12739...

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Banner Campanha SNA com ilustração de uma família e um cachorro com o título Alimenta SNA: Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

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2023n.548jun.pdf

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Revista Jurídica 2023 v.73 n.548 jun. Artigos 1. Parâmetros para a adoção no Brasil da teoria da eficácia horizontal direta dos direitos fundamentais diante dos decisionismos judiciais ...

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Nominata atualizada.pdf

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Edital n. 73/2022 - Credenciamento para serviço de avaliação (com laudo) para comprovação de aptidão psicológica no manuseio de arma de fogo (Vigência: 02/06/2022 a 01/06/2027) Processo Código...

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Foto da visita técnica nas comarcas de Laguna e Garopaba.

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2023 n.137 maio.jun.pdf

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Revista de Direito Constitucional e Internacional 2023 v.31 n.137 maio/jun. Artigos 1. Mandado de segurança individual: do fato à norma e discussões atuais José Sérgio Miranda,...

SEI_7315274_Ata_de_Sessao_de_Julgamento.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE REGIMENTO INTERNO Ata da Sessão Virtual, em 27-6-2023, 17h. Presidente: Desembargador Altamiro de...

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Dicas de Redação, foto de quatro pessoas escrevendo com giz branco em um quadro escolar, sendo o foco da foto as mãos dos indivíduos e o quadro ao fundo.

SEI_7289036_Pauta_da_Sessao_de_Julgamento.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE REGIMENTO INTERNO SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DE 27/06/2023 17:00 Pauta Helio do Valle...

boletim_informativo_132.pdf

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Destaques Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail imprensa@tjsc.jus.br. Edição n.132 - 30 de Junho de 2023 TRIBUNAIS DE TODO O PAÍS DEVEM ADERIR AO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS,...

2023 n.74 abr.maio.pdf

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Revista Brasileira de Direito Previdenciário 2023 v.13 n.74 abr./maio Artigos 1. (In)constitucionalidade do § 1º do art. 18 da Lei de Benefícios: exclusão do contribuinte individual do rol...

O que são as instituições financeiras cooperativas?

Artigo de Conteúdo Web

Já apresentamos para você o papel das corretoras no planejamento e na execução de nossos investimentos. Nesta dica, vamos compreender como funcionam as instituições financeiras cooperativas, outra...

dica financeira

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SEI_7006790_Ata5areuniãoordinária.pdf

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PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COAPPG - GESTÃO 2022/2024 No dia quinze de...

SEI_7007002_Ata6areuniãoordinária.pdf

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PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COAPPG - GESTÃO 2022/2024 No dia vinte e três...

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Certidao_Distribuidor_Acoes_Recuperacao Judicial, Extrajudicial e Falencia_Julho e Agosto_2023_signed.pdf

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ht tp s: //w w w .tj sc .ju s. br /w eb /c or re ge do ria -g er al -d a- ju st ic a/ ce rt id ao -d e- ac oe s- de -r ec up er ac ao -ju di ci al -f al en ci as -e -c on...

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Trabalho Não Presencial

Artigo de Conteúdo Web

Trabalho Não Presencial O Poder Judiciário de Santa Catarina é reconhecido por sua posição de vanguarda relativamente ao teletrabalho integral, instituído em 2014. Na busca por constantes...

Anexo II - 202305.pdf

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PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA UNIDADE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA E FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA Data de referência: maio de 2023 Acréscimos...

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Anexo I - 202305.pdf

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Alínea Discriminação das despesas Valores (R$) a Despesas com pessoal ativo 145.558.614,42 b Despesas com pessoal inativo e pensões 1.325.284,43 c Encargos sociais...

SEI_6602360_Ata4areuniãoordinária.pdf

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PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição Arquivo de áudio 4ª Reunião Ordinária do COAPPG-2022/2024 Ata da 4ª Reunião...

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