Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Edital 005/2020

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Edital 005/2020 Documento Data de publicação Descrição Edital n. 29/2024 14/05/2024 Confere publicidade aos atos de outorga da atividade delegada dos candidatos que realizaram suas escolhas na...

Licença para tratar de interesses particulares

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Licença para tratar de interesses particulares O que é É a licença sem remuneração que poderá ser concedida ao servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo. O período da licença é de...

Atos Normativos da Comarca de São Joaquim

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Atos Normativos da Comarca de São Joaquim Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 08/2024 14/05/2024 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Registro Geral de Imóveis. 1ª Vara...

Inclusão de dependentes

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Inclusão de dependentes O que é É possível que o servidor indique dependentes para fins de dedução de parcela do imposto de renda e/ou para futuro benefício previdenciário, desde que se enquadrem...

Atos Normativos da Comarca de São Bento do Sul

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Atos Normativos da Comarca de São Bento do Sul Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 24/2024 14/05/2024 Suspende o expediente (e com ele o atendimento externo e os prazos em...

AnexoIVa-Abril2024.xlsx

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resolucao102_anexo_IV_a-1684169 Data de referência: 30/4/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES a) cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão. CARREIRA...

AnexoIVa-Abril2024.pdf

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Data de referência: 30/4/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES a) cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão. Estáveis Não-Estáveis Subtotal ADVOGADO 0 0 0 0 0...

AnexoIVb-Abril2024.pdf

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RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES b)cargos em comissão e funções de confiança. Mês/Ano de Referência: 30/4/2024 Optante Remuneração Cargo Efetivo Remuneração ...

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SEI_8199811_Edital(1).pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO, POR PROVIMENTO E/OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 29/2024 O...

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AnexoIVb-Abril2024.xlsx

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Anexo IVb RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES b)cargos em comissão e funções de confiança. Mês/Ano de Referência: 30/4/2024 Cargo/Função Ocupados Vagos Com...

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TJSC confirma participação na 1ª Semana Nacional dos Juizados Especiais, de 3 a 7/6

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Evento tem por objetivo valorizar, dar visibilidade e aprimorar os Juizados Especiais

ProcessosFeminic�dioemandamento-Abril2024.xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório Acervo de processos de feminicídio em tramitação em Abril/2024 Parâmetro: Processos...

MedidasProtetivasConcebidas-JaneiroaAbril2024.xlsx

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Concessão Especif Classe 1268 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de medidas protetivas concedidas ou homologadas nos meses de...

ProcessosdeFeminicídioDistribuídos-JaneiroaAbril2024.xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de processos de feminicídio distribuídos no mês de Janeiro a Abril/2024 Parâmetro: ...

Em maio, 12 comarcas de Santa Catarina celebram aniversário de instalação

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No mês de maio, 12 comarcas do Estado comemoram aniversário de instalação. Entre elas três centenárias, duas das quais são as mais antigas do Judiciário catarinense: Laguna e São Francisco do Sul....

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MedidasProtetivasemandamento-Abril2024.xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório Acervo de processos de Medidas Protetivas de Urgência em tramitação em Abril/2024 ...

ProcessosViol�nciaDom�sticadistribuídos-JaneiroaAbril2024.xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de processos de violência doméstica distribuídos no mês de Janeiro a Abril/2024 ...

Sextas do Saber: AJ promove curso de Media Training para magistrados

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Encontro será realizado no próximo dia 24 de maio, no TJSC

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Órgão Especial do TJ aprova novas movimentações na magistratura de 1º grau de SC

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Foram nove promoções, quatro remoções e duas opções

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Dia do Assistente Social: profissionais compartilham vivências e desafios do dia a dia forense

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No PJSC, 188 assistentes sociais atuam em demandas das 112 comarcas do Estado

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Ata 4ª reunião assinada.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO ATA Ata de Reunião n. 01/2023 4ª Reunião do Comitê Gestor de Contas Especiais do Estado de Santa Catarina DADOS Local, data e horário 14/06/2023,...

Provimento_CGJ_2-2021

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PROVIMENTO N. 2 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Define a implantação do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJeCor) no âmbito da ...

PAUTA 5ª REUNIÃO COMITE GESTOR DE CONTAS ESPECIAIS.pdf

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PAUTA 5ª REUNIÃO COMITÊ GESTOR DE CONTAS ESPECIAIS 17/05/2024 às 16h (via videoconferência) 1. Apresentação de relatório dos pagamentos efetuados no exercício de 2023 tocante ao ...

PAUTA 4ª REUNIÃO COMITE GESTOR DE CONTAS ESPECIAIS.pdf

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PAUTA 4ª REUNIÃO COMITÊ GESTOR DE CONTAS ESPECIAIS 14/06/2023 às 10h (via videoconferência) 1. Apresentação de relatório dos pagamentos efetuados no exercício de 2022 tocante ao ...

Comitê Gestor de Contas Especiais - Accordion

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Segundo disposição do art. 57 da Resolução n. 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, compete ao Presidente do Tribunal de Justiça de cada Estado, auxiliado por um Comitê Gestor, a administração...

ProcessosdeFeminicídioDistribuídos-JaneiroaAbril2024 (1).xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de processos de feminicídio distribuídos no mês de Janeiro a Abril/2024 Parâmetro: ...

Relatórios e Dados Estatísticos

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Relatórios e Dados Estatísticos Relatórios Diagnósticos das Varas e Juizados de Violência Doméstica - 2018 Relatório de Atividades CEVID 2018 Relatório de Atividades CEVID 2019 Pedidos de Medidas...

ProcessosdeViol�nciaDom�sticaJulgados_JaneiroaAbril2024.xlsx

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Julgamento_classe 1268 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de sentenças proferidas no período de Janeiro a Abril/2024 Parâmetro: ...

ProcessosViol�nciaDom�sticaemandamento-Abril2024.xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório Acervo de processos de violência doméstica em tramitação em Abril/2024 Parâmetro: ...

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Atos Normativos da Comarca de Campos Novos

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Atos Normativos da Comarca de Campos Novos Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 43/2024 14/05/2024 Suspende o expediente da Escrivania da Paz do município de Brunópolis no dia...

autos_0022511-16.2024_Comunicado_CGJ_7.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA COMUNICADO N. 7 DE 14 DE MAIO DE 2024 Prezados(as) Servidores(as); FORO JUDICIAL. EPROC. GERAÇÃO DE CHAVE DE ACESSO...

Comunicados Eletrônicos

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1. FORO JUDICIAL. COMUNICADO CONJUNTO DOF/DSJPG N. 01/2023. ALTERAÇÃO DOS CÓDIGOS DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO SIDEJUD. EXIGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. REVOGAÇÃO DA ORIENTAÇÃO CGJ N....

Certidões - Perguntas Frequentes

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Problemas relacionados ao login e à senha para acesso ao sistema gov.br deverão ser sanados diretamente no Portal do single sign-on gov.br. A requisição de certidão passa pelo login e senha do...

Boletim Informativo

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Boletim Informativo Boletim Informativo - Primeiros trimestres do sexênio (2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024) Boletim Informativo - Edição Especial (Gestão 2022/2024) Boletim Informativo -...

Órgãos Julgadores e Sessões de Julgamento - Dúvidas frequentes - accordion

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Para informações dessa natureza, deve-se entrar em contato com o gabinete do relator. Consulte a lista em Endereços e telefones. Em cumprimento ao art. 12 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015,...

Verbas do Judiciário poderão auxiliar diretamente defesas civis de municípios gaúchos

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TJSC repassará nova recomendação do CNJ aos juízes criminais

Para garantir dignidade e cidadania aos vulneráveis, 'Registre-se!' é lançado no TJSC

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Objetivo é oportunizar serviços necessários à promoção de cidadania

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Comarca de Campos Novos destina mais de uma tonelada de donativos para pets ao RS

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Vara Criminal enviou um caminhão de doações

Direitos imediatos

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Direitos imediatos Você sabe que tem direitos que podem ser requeridos já no dia da posse? A partir de seu primeiro dia como servidor(a) do PJSC, você passa a fazer jus a uma série de direitos....

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Precatórios - Consulta à lista menu

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Tribunal de Justiça aprova criação de mais duas varas regionais de garantias em SC

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Capital e Itajaí serão as sedes das novas unidades

Nota de falecimento: Sr. Antonio Joaquim de Castro Faria

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Ele era pai do juiz Fernando de Castro Faria

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Veja últimos entendimentos na edição n. 139 do Informativo da Jurisprudência de SC

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Trabalho é elaborado pela Comissão Permanente de Jurisprudência do TJSC

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AnexoIVc-Abril2024.pdf

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RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES c) origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança. Mês/Ano de Referência 30/04/2024 Quadro Próprio ...

Projeto Memórias entrevista o ex-presidente do TJSC desembargador Ricardo Roesler

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Projeto valoriza a história e a experiência dos profissionais que atuaram no PJSC

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MedidasProtetivasdistribuídas-JaneiroaAbril2024.xlsx

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Sheet1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de medidas protetivas distribuídas no mês de Janeiro a Abril/2024 Parâmetro: ...

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Editalnaíntegra1715792646660.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. 0020027-33.2021.8.24.0710 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO DE IMÓVEL APTO À ALIENAÇÃO N. 30/2024 - LEI N. 14.133/2021 O Poder...

Turmas Recursais julgam em abril 88% a mais que as ações de entrada

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O desempenho de abril também foi o melhor de 2024 até agora

Complementação de quórum para julgamento e composição ampliada

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RELAÇÃO DOS DESEMBARGADORES E JUÍZES SUBSTITUTOS DE SEGUNDO GRAU SOBRE OS QUAIS PODERÃO RECAIR AS CONVOCAÇÕES DE QUE TRATA O ART. 196 DO RITJSC E O ART. 4º DO ATO REGIMENTAL TJ N. 3, DE 20 DE...

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Anexo IVc -abr2022 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES c) origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança. Mês/Ano de Referência 4/30/24 ...

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Sistemas CNJ

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Sistemas CNJ Esta página é um acesso direto aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça que auxiliam no trabalho do Judiciário e informações relacionadas. O sistema implementou a funcionalidade de...

TJ cria programa de preparação à aposentadoria e valorização do magistrado aposentado

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Objetivo é amparar período de transição que antecede aposentadoria

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WhatsApp Business

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WhatsApp Business Comarcas Comarca / Vara / Setor Whatsapp Business Abelardo Luz - Cartório (49) 3631-8124 Abelardo Luz - Juizado Especial (49) 3631-8104 Abelardo Luz - Contadoria (49) 3631-8110...

Alunos de São Bento do Sul realizam júri simulado com personagens de obra literária

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Iniciativa teve como objetivo fomentar o entendimento sobre o Judiciário

Atos Normativos da Comarca de Otacílio Costa

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Atos Normativos da Comarca de Otacílio Costa Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 43/2024 15/05/2024 Suspende o expediente do Ofício de Registro de Imóveis no dia 23 de maio de...

2024n.350abr.pdf

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Revista de Processo 2024 v.49 n.350 abr. Artigos 1. Repensando a autotutela: conceito e limites no direito brasileiro Antonio do Passo Cabral. 21 2. Ensaio sobre a não...

TJ é protagonista na preservação da memória judicial no país, diz juiz Schiefler Fontes

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Judiciário de SC sediou 1º encontro nacional da área no país

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Teste físico deve ser proporcional ao cargo, decide 1ª Câmara de Direito Público

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Vaga era de auxiliar médico-legal, mas prova equivalia à de policiais

Poder Judiciário de SC amplia campanha para ajudar vítimas das enchentes no RS

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Objetivo é estimular doações de absorventes e fraldas descartáveis

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Atos Normativos da Comarca de Papanduva

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Atos Normativos da Comarca de Papanduva Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 11/2024 15/05/2024 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ofício de Registro Civil das Pessoas...

Atos Normativos da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz

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Atos Normativos da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 26/2024 14/05/2024 Dispõe sobre a suspensão de expediente na Escrivania de Paz de...

De SC para o Brasil: TJ apresenta programa Novos Caminhos para 8 tribunais de justiça

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Visita técnica reuniu TJAC, TJBA, TJDF, TJGO, TJMA, TJMG, TJPR e TJRJ

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Relatório 100dias.pdf

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• Apresentação • Composição • Dados Gerais do PJSC • Indicadores Gerais • Movimentação Processual • Diretrizes Administrativas • Eixo Institucional • Eixo...