Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais

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Órgão vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça. Presidente Desembargador Francisco Oliveira Neto Membros Desembargador Cid José Goulart Júnior - 1º Vice-Presidente Desembargador Saul Steil...

Indenização de férias para servidores ativos

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Indenização de férias para servidores ativos O que é Trata-se de conversão em pecúnia do saldo de férias vencidas há mais de 2 (dois) anos acumuladas pelo servidor do Quadro de Pessoal do Poder...

No 2º episódio da websérie sobre adoção, confira as orientações para quem decide adotar

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É preciso seguir etapas e aguardar o tempo necessário

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Dicas de Gestão - Planejamento estratégico de gestão de pessoas

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https://www.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-de-gestao/-/asset_publisher/Vzr9I2D1M5Lh/content/planejamento-estrategico-de-gestao-de-pessoas?_com_liferay_asset_publisher_web_portlet_AssetPublisherPort...

AnexoVI-Abril2024.xlsx

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Planilha_CNJ ANEXO VI - EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADAS EM EXERCÍCIO NOS ÓRGÃOS Data da última atualização: 4/30/24 Referente ao mês de abril de 2024 Nome do Empregado Empresa CNPJ...

AnexoVI-Abril2024.pdf

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Data da última atualização: 30/04/2024 Referente ao mês de abril de 2024. Nome do Empregado Empresa CNPJ Cargo/Atividade Lotação/Local de Exercício IVANE ANTONIO BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS...

Planejamento estratégico de gestão de pessoas

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O planejamento estratégico é a base para o direcionamento e a organização de ações a serem implementadas, visando cumprir a missão da instituição a partir dos valores organizacionais. Com o...

dica de gestão

Judiciário catarinense já auxiliou Rio Grande do Sul com mais de R$ 4,8 milhões

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) segue engajado em auxiliar o Rio Grande do Sul (RS), atingido por fortes chuvas, alagamentos e deslizamentos que impactaram todo o Estado gaúcho e sua...

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Suspensão do expediente e dos prazos processuais na comarca de Herval d'Oeste, em razão de mudança das instalações do Fórum para novo endereço

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https://www.tjsc.jus.br/documents/10181/5949629/portaria_2024024.pdf/2ff52c2e-6089-2601-6786-c1a340e555cb?t=1715184270074

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Parabéns. Comarca de Santo Amaro da Imperatriz. 11 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de Santo Amaro da Imperatriz.

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Parabéns. Comarca de Itaiópolis. 14 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de Itaiópolis.

Banner Rotativo Ibirama 13 de Maio.png

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Parabéns. Comarca de Ibirama. 13 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de Ibirama.

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Eventos e Cursos

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Eventos e Cursos

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Corregedoria promove adequações no calendário de correições em unidades do PJSC

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DJe traz todas as alterações promovidas pelo órgão

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Conselho da Magistratura

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O Conselho da Magistratura exerce a suprema inspeção da magistratura. Presidente Desembargador Francisco Oliveira Neto Membros Desembargador Cid Goulart Júnior – 1º Vice-Presidente Desembargadora...

GuiaOrientativo-LGPD-CriançaseAdolescentes.pdf

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poder judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA de Santa Catarina GUIA LGPD Crianças e Adolescentes no PJSC ORIENTATIVO GUIA LGPD Crianças e Adolescentes no PJSC ORIENTATIVO MAIO 2023 1...

Material de referência

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Material de referência Guia Orientativo da ANPD sobre Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público Guia Orientativo da ANPD sobre Cookies e Proteção de Dados Guia Orientativo da ANPD sobre...

Jogo de cartas vai estimular debate sobre machismo entre professores e estudantes

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Somente em 2023, a Justiça catalogou 120.611 crimes contra as mulheres em SC

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2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do TJSC realiza a primeira sessão

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Entre os casos analisados estão acidentes de trânsito e seguros

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DSQV abre nova oportunidade de vacinação contra a gripe na sede do TJSC

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Atendimento será feito nos próximos dias 21 e 22 de maio

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Demonstração das Variações Patrimoniais

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ESTADO DE SANTA CATARINA DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Anexo 15 - Lei Federal nº 4.320/64 Período: Janeiro a Dezembro de 2023 R$ ...

Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada

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ESTADO DE SANTA CATARINA COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Anexo 10 - Lei Federal nº 4.320/64 ...

Relatório e Parecer do Contador Responsável

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RELATÓRIO E PARECER DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA CONFORMIDADE CONTÁBIL DA UNIDADE GESTORA IDENTIFICAÇÃO Órgão: 030001-0001 - Tribunal de Justiça de Santa Catarina Contadora...

Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada

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ESTADO DE SANTA CATARINA COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA Anexo 10 - Lei Federal nº 4.320/64 Período: Janeiro a Dezembro de 2023 R$ ...

Novos Caminhos inicia curso de Postura Profissional para acolhidos do Alto Uruguai

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Curso iniciou com uma oficina de robótica

Presidente do TJSC cumpre roteiro na Serra e Meio-Oeste na próxima segunda-feira

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Agenda inclui ida às comarcas de Correia Pinto, Lages e Campos Novos

Balancete Orçamentário

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ESTADO DE SANTA CATARINA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Anexo 12 - Lei Federal nº 4.320/64 Período: Janeiro a Dezembro de 2023 R$ RECEITAS...

Demonstrações dos Fluxos de Caixa

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ESTADO DE SANTA CATARINA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Anexo 18 - Lei Federal nº 4.320/64 Período: Janeiro a Dezembro de 2023 R$ Janeiro...

Comparativo da Despesa Autorizada, Empenhada, Liquidada e Paga

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ESTADO DE SANTA CATARINA Ano Base: 2023 Comparativo Despesa Autorizada, Empenhada, Liquidada e Paga Unidade Gestora Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina030001 Gestão Gestão...

Declaração de Regularidade de Inventário

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Processo n. 0053480-48.2023.8.24.0710 DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE DO INVENTÁRIO Declaramos, sob responsabilidade e sanções da Resolução...

Demonstração das Variações Patrimoniais

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ESTADO DE SANTA CATARINA DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA Anexo 15 - Lei Federal nº 4.320/64 Período: Janeiro a Dezembro de 2023 R$ ESPECIFICAÇÃO...

Comparativo da Despesa Autorizada, Empenhada, Liquidada e Paga

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ESTADO DE SANTA CATARINA Ano Base: 2023 Comparativo Despesa Autorizada, Empenhada, Liquidada e Paga Unidade Gestora Fundo de Reaparelhamento da Justiça030091 Gestão Fundo de Reaparelhamento da...

Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada

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ESTADO DE SANTA CATARINA Ano Base: 2023 Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Fundo de Reaparelhamento da JustiçaUnidade Gestora 030091 Fundo de Reaparelhamento da JustiçaGestão...

Atos Normativos da Comarca de São José

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Atos Normativos da Comarca de São José Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 119/2024 17/05/2024 Suspende o expediente no 1º Ofício de Registro de Imóveis no dia 22 de maio....

Orientacões técnicas

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Orientação Técnica n. 01/2023: Cronograma de encerramento do exercício de 2023 Orientação Técnica n. 01/2022: Cronograma de encerramento do exercício de 2022 Orientação Técnica n. 01/2021:...

orçamento loa lei de responsabilidade fiscal imposto de renda comprovante de rendimentos informe de rendimentos irrf receita federal reconhecimento de despesa

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Banner Programa Olhares

Aplicativo LGPDjus será um dos temas de destaque em seminário que marca 3 anos da ANPD

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Case de sucesso do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), o aplicativo LGPDjus será um dos temas em destaque no seminário "ANPD - 3 anos". A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski,...

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VII Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais permanece com inscrições abertas

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Permanecem abertas as inscrições para o VII Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC), que acontecerá no período de 6 a 8 de junho de 2024, na cidade de Curitiba/PR. São 10 vagas...

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Banner do Programa Bem-estar no trabalho com a imagem de um beija-flor a direita e o nome do programa a esquerda.

Indenização de licença-prêmio para servidores ativos

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Indenização de licença-prêmio para servidores ativos O que é Trata-se de conversão em pecúnia ao servidor titular de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1/3 (um...

Pesquisas e relatórios

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Pesquisas e relatórios Pesquisa sobre assédio e discriminação no âmbito do PJSC 2024 - Envolver e Transformar As Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a todas...

AJ abre consulta para interessados em cursar o Mestrado Profissional em Direito

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Serão ofertadas 20 vagas para magistrados e 4 para servidores

Atos Normativos da Comarca de Guaramirim

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Atos Normativos da Comarca de Guaramirim Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 29/2024 21/05/2024 Prorroga transmissão do acervo e determina a suspensão do expediente do Ofício de...

Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do PJSC

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Politica Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do PJSC RESOLUÇÃO TJ N. 3 DE 5 DE MAIO DE 2021 Institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Poder...

Comarca de Caçador, no Meio-Oeste, recebe jovens em agenda de visitas aos três poderes

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Diretor do foro atendeu grupo e explanou sobre o Judiciário

Maio Laranja: comarcas catarinenses se mobilizam no combate à violência sexual infantil

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Unidades devem distribuir 30 mil cartilhas e 2.700 cartazes

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Encarregado pelo tratamento de dados pessoais

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Encarregado pelo tratamento de dados pessoais O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Poder Judiciário de Santa Catarina atua como canal de comunicação entre o Tribunal de Justiça, os...

Legislação relacionada

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Legislação relacionada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD) Lei n. 13.853, de 8 de julho de 2019 (altera a Lei n. 13.709) Lei Europeia General Data...

Atos Normativos da Comarca de Sombrio

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Atos Normativos da Comarca de Sombrio Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 11/2024 21/05/2024 Suspende o expediente do Tabelionato de Notas e de Protestos no dia 05 de junho....

PJSC assinará ordem de serviço para construção do novo Fórum de Campos Novos

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Solenidade ocorre no Salão do Tribunal do Júri da comarca local

Balancete Orçamentário

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ESTADO DE SANTA CATARINA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA Anexo 12 - Lei Federal nº 4.320/64 Período: Janeiro a Dezembro de 2023 R$ RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO ...

Balanço Financeiro

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ESTADO DE SANTA CATARINA BALANÇO FINANCEIRO - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA Anexo 13 - Lei Federal nº 4.320/64 Período: Janeiro a Dezembro de 2023 R$ INGRESSOS Janeiro a Dezembro/2023...

A importância de conhecer a LGPD

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A importância de conhecer a LGPD Nos dias atuais, a tecnologia desempenha um papel central nas nossas interações sociais. A rede social que sugere uma amizade, o site que apresenta uma oportunidade...

guia_lgpd final-compressed.pdf

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GUIA LGPD ORIENTATIVO RESOLUÇÃO Nº. 363/21 DO CNJ: Guia Orientativo para implementação no TJSC Estado de Santa Catarina Poder Judiciário Setembro 2022 GUIA LGPD ORIENTATIVO RESOLUÇÃO...

TJSC implementa Comissão de Heteroidentificação para assegurar política de cotas

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Medida busca identificar condição racial autodeclarada por candidatos

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QRCode_Concurso Mascote CPEAMAS

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Destinação de bens

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Destinação de bens Acordo de Cooperação Técnica n. 70/2020: dispõe sobre ações integradas entre os signatários para viabilizar a alienação, antecipada ou definitiva, de embarcações, veículos e...

FAQ_gestao_bens_apreendidos_procedimento_criminal17_10_2023.pdf

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Núcleo III – Foro Judicial Núcleo V – Direitos Humanos Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos DGA - Secretaria de Gestão Socioambiental 1 GESTÃO DE BENS APREENDIDOS EM...

ANEXO_MANUAL_FLUXOGRAMAS_GESTAO_DE_BENS_APREENDIDOS_EM_PROCEDIMENTOS_CRIMINAIS.pdf

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INÍCIO Armazenar para produção de prova? Apreensão do bem Retirada do hardware de armazenamento pela Polícia Científica SIM NÃO Restituição ao proprietário? Alienação antecipada? Doação?...

Aprovados na Residência Jurídica do PJSC definirão seus orientadores no fim deste mês

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Magistrados serão escolhidos em audiências remotas da AJ

Tribunal de Justiça de Santa Catarina passará por inspeção de rotina do CNJ em junho

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Trabalhos da Corregedoria Nacional acontecerão de 3 a 7 de junho

Precatórios

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Precatórios Escolha no índice o item que mais se adequa ao que está procurando. Alerta — Golpes em precatórios O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informa que frequentemente criminosos têm se...

Websérie sobre adoção mostra a história de duas famílias que encheram as casas de amor

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Novos vídeos serão disponibilizados ao longo da semana que marca o Dia Nacional da Adoção

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SEI_TJSC-8212857-RegulamentoConcursoMascote.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PARA NOMEAR A MASCOTE DAS CPEAMAS REGULAMENTO Dispõe sobre a realização de concurso para seleção do nome da Mascote das Comissões de...

0392___Manual_de_bens_aprendidos___paginas_unicas_NCI.pdf

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MANUAL DE GESTÃO DE BENS APREENDIDOS EM PROCEDIMENTOS CRIMINAIS corregedoria-geral da justiça poder judiciário corregedoria-geral da justiça poder judiciário OUTUBRO/2023 Versão 1.0 SUMÁRIO...

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Comitê de Proteção de Dados do TJ discute e aprova enunciados sobre pesquisa acadêmica

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Enunciados devem ser publicados em breve na página do CGPDP

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