Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Órgão vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça. Presidente Desembargador Francisco Oliveira Neto   Membros Desembargador Cid José Goulart Júnior - 1º Vice-Presidente Desembargador Saul Steil...
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Indenização de férias para servidores ativos O que é Trata-se de conversão em pecúnia do saldo de férias vencidas há mais de 2 (dois) anos acumuladas pelo servidor do Quadro de Pessoal do Poder...
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É preciso seguir etapas e aguardar o tempo necessário 
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https://www.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-de-gestao/-/asset_publisher/Vzr9I2D1M5Lh/content/planejamento-estrategico-de-gestao-de-pessoas?_com_liferay_asset_publisher_web_portlet_AssetPublisherPort...
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Planilha_CNJ ANEXO VI - EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADAS EM EXERCÍCIO NOS ÓRGÃOS Data da última atualização: 4/30/24 Referente ao mês de abril de 2024 Nome do Empregado Empresa CNPJ...
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Data da última atualização: 30/04/2024 Referente ao mês de abril de 2024. Nome do Empregado Empresa CNPJ Cargo/Atividade Lotação/Local de Exercício IVANE ANTONIO BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS...
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O planejamento estratégico é a base para o direcionamento e a organização de ações a serem implementadas, visando cumprir a missão da instituição a partir dos valores organizacionais. Com o...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) segue engajado em auxiliar o Rio Grande do Sul (RS), atingido por fortes chuvas, alagamentos e deslizamentos que impactaram todo o Estado gaúcho e sua...
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https://www.tjsc.jus.br/documents/10181/5949629/portaria_2024024.pdf/2ff52c2e-6089-2601-6786-c1a340e555cb?t=1715184270074
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Parabéns. Comarca de Santo Amaro da Imperatriz. 11 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de Santo Amaro da Imperatriz.
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Parabéns. Comarca de Itaiópolis. 14 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de Itaiópolis.
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Parabéns. Comarca de Ibirama. 13 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de Ibirama.
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Eventos e Cursos
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DJe traz todas as alterações promovidas pelo órgão 
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O Conselho da Magistratura exerce a suprema inspeção da magistratura. Presidente Desembargador Francisco Oliveira Neto   Membros Desembargador Cid Goulart Júnior – 1º Vice-Presidente Desembargadora...
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poder judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA de Santa Catarina GUIA LGPD Crianças e Adolescentes no PJSC ORIENTATIVO GUIA LGPD Crianças e Adolescentes no PJSC ORIENTATIVO MAIO 2023 1...
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Material de referência Guia Orientativo da ANPD sobre Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público Guia Orientativo da ANPD sobre Cookies e Proteção de Dados Guia Orientativo da ANPD sobre...
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Somente em 2023, a Justiça catalogou 120.611 crimes contra as mulheres em SC
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Entre os casos analisados estão acidentes de trânsito e seguros
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Atendimento será feito nos próximos dias 21 e 22 de maio
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ESTADO DE SANTA CATARINA DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Anexo 15 - Lei Federal nº 4.320/64 Período: Janeiro a Dezembro de 2023 R$ ...
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ESTADO DE SANTA CATARINA    COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA  Anexo 10 - Lei Federal nº 4.320/64 ...
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RELATÓRIO E PARECER DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA CONFORMIDADE CONTÁBIL DA UNIDADE GESTORA IDENTIFICAÇÃO Órgão: 030001-0001 - Tribunal de Justiça de Santa Catarina Contadora...
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ESTADO DE SANTA CATARINA    COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA  Anexo 10 - Lei Federal nº 4.320/64 Período: Janeiro a Dezembro de 2023 R$ ...
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Curso iniciou com uma oficina de robótica
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Agenda inclui ida às comarcas de Correia Pinto, Lages e Campos Novos
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ESTADO DE SANTA CATARINA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Anexo 12 - Lei Federal nº 4.320/64 Período: Janeiro a Dezembro de 2023 R$ RECEITAS...
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ESTADO DE SANTA CATARINA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Anexo 18 - Lei Federal nº 4.320/64 Período: Janeiro a Dezembro de 2023 R$ Janeiro...
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ESTADO DE SANTA CATARINA Ano Base: 2023 Comparativo Despesa Autorizada, Empenhada, Liquidada e Paga Unidade Gestora Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina030001 Gestão Gestão...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Processo n. 0053480-48.2023.8.24.0710 DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE DO INVENTÁRIO Declaramos, sob responsabilidade e sanções da Resolução...
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ESTADO DE SANTA CATARINA DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA Anexo 15 - Lei Federal nº 4.320/64 Período: Janeiro a Dezembro de 2023 R$ ESPECIFICAÇÃO...
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ESTADO DE SANTA CATARINA Ano Base: 2023 Comparativo Despesa Autorizada, Empenhada, Liquidada e Paga Unidade Gestora Fundo de Reaparelhamento da Justiça030091 Gestão Fundo de Reaparelhamento da...
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ESTADO DE SANTA CATARINA Ano Base: 2023 Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Fundo de Reaparelhamento da JustiçaUnidade Gestora 030091 Fundo de Reaparelhamento da JustiçaGestão...
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Atos Normativos da Comarca de São José Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 119/2024 17/05/2024 Suspende o expediente no 1º Ofício de Registro de Imóveis no dia 22 de maio....
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Orientação Técnica n. 01/2023: Cronograma de encerramento do exercício de 2023 Orientação Técnica n. 01/2022: Cronograma de encerramento do exercício de 2022 Orientação Técnica n. 01/2021:...
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Banner Programa Olhares
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Case de sucesso do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), o aplicativo LGPDjus será um dos temas em destaque no seminário "ANPD - 3 anos". A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski,...
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Permanecem abertas as inscrições para o VII Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC), que acontecerá no período de 6 a 8 de junho de 2024, na cidade de Curitiba/PR. São 10 vagas...
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Banner do Programa Bem-estar no trabalho com a imagem de um beija-flor a direita e o nome do programa a esquerda.
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Indenização de licença-prêmio para servidores ativos O que é Trata-se de conversão em pecúnia ao servidor titular de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1/3 (um...
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Pesquisas e relatórios Pesquisa sobre assédio e discriminação no âmbito do PJSC 2024 - Envolver e Transformar As Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a todas...
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Serão ofertadas 20 vagas para magistrados e 4 para servidores
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Atos Normativos da Comarca de Guaramirim Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 29/2024 21/05/2024 Prorroga transmissão do acervo e determina a suspensão do expediente do Ofício de...
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Politica Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do PJSC RESOLUÇÃO TJ N. 3 DE 5 DE MAIO DE 2021 Institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Poder...
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Diretor do foro atendeu grupo e explanou sobre o Judiciário 
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Unidades devem distribuir 30 mil cartilhas e 2.700 cartazes
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Encarregado pelo tratamento de dados pessoais O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Poder Judiciário de Santa Catarina atua como canal de comunicação entre o Tribunal de Justiça, os...
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Legislação relacionada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD) Lei n. 13.853, de 8 de julho de 2019 (altera a Lei n. 13.709) Lei Europeia General Data...
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Atos Normativos da Comarca de Sombrio Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 11/2024 21/05/2024 Suspende o expediente do Tabelionato de Notas e de Protestos no dia 05 de junho....
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Solenidade ocorre no Salão do Tribunal do Júri da comarca local
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ESTADO DE SANTA CATARINA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA Anexo 12 - Lei Federal nº 4.320/64 Período: Janeiro a Dezembro de 2023 R$ RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO ...
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ESTADO DE SANTA CATARINA BALANÇO FINANCEIRO - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA Anexo 13 - Lei Federal nº 4.320/64 Período: Janeiro a Dezembro de 2023 R$ INGRESSOS Janeiro a Dezembro/2023...
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A importância de conhecer a LGPD Nos dias atuais, a tecnologia desempenha um papel central nas nossas interações sociais. A rede social que sugere uma amizade, o site que apresenta uma oportunidade...
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GUIA LGPD ORIENTATIVO RESOLUÇÃO Nº. 363/21 DO CNJ: Guia Orientativo para implementação no TJSC Estado de Santa Catarina Poder Judiciário Setembro 2022 GUIA LGPD ORIENTATIVO RESOLUÇÃO...
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Medida busca identificar condição racial autodeclarada por candidatos
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Destinação de bens Acordo de Cooperação Técnica n. 70/2020: dispõe sobre ações integradas entre os signatários para viabilizar a alienação, antecipada ou definitiva, de embarcações, veículos e...
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Núcleo III – Foro Judicial Núcleo V – Direitos Humanos Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos DGA - Secretaria de Gestão Socioambiental 1 GESTÃO DE BENS APREENDIDOS EM...
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INÍCIO Armazenar para produção de prova? Apreensão do bem Retirada do hardware de armazenamento pela Polícia Científica SIM NÃO Restituição ao proprietário? Alienação antecipada? Doação?...
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Magistrados serão escolhidos em audiências remotas da AJ 
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Trabalhos da Corregedoria Nacional acontecerão de 3 a 7 de junho 
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Precatórios Escolha no índice o item que mais se adequa ao que está procurando. Alerta — Golpes em precatórios   O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informa que frequentemente criminosos têm se...
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Novos vídeos serão disponibilizados ao longo da semana que marca o Dia Nacional da Adoção
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PARA NOMEAR A MASCOTE DAS CPEAMAS REGULAMENTO Dispõe sobre a realização de concurso para seleção do nome da Mascote das Comissões de...
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MANUAL DE GESTÃO DE BENS APREENDIDOS EM PROCEDIMENTOS CRIMINAIS corregedoria-geral da justiça poder judiciário corregedoria-geral da justiça poder judiciário OUTUBRO/2023 Versão 1.0 SUMÁRIO...
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Enunciados devem ser publicados em breve na página do CGPDP
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Nó: svmlx-liferay-07:8080
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