Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (PRESIDENTE) Natural de Curitiba-PR, é graduado (1990), Mestre (1999) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)....

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 DEMANDA DE CANDIDATOS POR VAGA Cargo Vagas Cand. Cand./Vaga Analista Administrativo...

TJSC participa do 53º Fórum Nacional dos Juizados Especiais, no Mato Grosso do Sul

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Evento ocorreu nos dias 15, 16 e 17 de maio

AJ divulga abertura de inscrições para processo de habilitação de bolsas de estudo para magistrados

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A Academia Judicial abriu hoje (23/5) as inscrições para o processo de habilitação de magistrados interessados na concessão de bolsa de estudo para os cursos de pós-graduação stricto sensu...

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 18 RESP 1096244 Questão referente à possibilidade de aplicação da majoração do percentual do auxílio-acidente,...

Acerta SC: novo convênio entre TJ e município de Florianópolis permitirá protesto de títulos

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Iniciativa visa reduzir o volume de ações decorrentes de inadimplemento de tributos

838-TJSC-DefinitivoHomologados-.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 RESULTADO DEFINITIVO DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES 1. Foram deferidas as inscrições dos...

Atos Normativos da Comarca de Timbó

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Atos Normativos da Comarca de Timbó Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 41/2024 23/05/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso do Tabelionato de...

Enunciados - resumo

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Resumo dos Enunciados Solicitante Situação do processo Finalidade Incidência da LGPD Condição de autorização Pessoa natural e/ou pessoa jurídica Arquivado Acesso a processos que foram instaurados...

838-TJSC-DefinitivoÍndio.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA CONCORRER AS VAGAS DESTINADAS AOS INDÍGENAS 1....

Comitê de Governança de Segurança da Informação - informações

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O Comitê de Governança de Segurança da Informação (CGOVSI) é o órgão vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que atua em nível estratégico com o objetivo de estabelecer...

Edital AJ n. 2 2024 - vagas pós-graduacao.pdf

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1107 índice Poder Judiciário de Santa Catarina Ac ad em ia Ju dic ial 22 de maio de 2024 Diário da Justiça Eletrônico n. 4251 Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua...

Unidades da Capital, Araranguá, Curitibanos e Joinville terão regime de cooperação

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As varas e juizados foram indicados pela CGJ

Atos Normativos da Comarca de Armazém

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Atos Normativos da Comarca de Armazém Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 28/2024 23/05/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso da Escrivania de...

Magistrado com atuação no TJSC assume como juiz auxiliar da presidência do TRE-SC

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Davidson Mello fará interlocução entre juízes e Pleno da Corte Eleitoral

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No penúltimo episódio da websérie sobre adoção, saiba mais sobre o apadrinhamento

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Ele pode ser afetivo, financeiro ou de serviços

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Presidente do TJSC recebe integrantes da diretoria de pensionistas da AMC

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Encontro também contou com a presença da presidente da entidade

838-TJSC-DefinitivoNegro.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA CONCORRER AS VAGAS DESTINADAS AOS NEGROS 1....

TJSC e TRT-12 assinam convênio para compartilhar os Pontos de Inclusão Digital

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Judiciário estadual já implantou 25 PIDs em Santa Catarina

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Contatos Blumenau

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Contatos Blumenau GERAL (47) 3321-9200 1A.VARA CIVEL - Assessoria (47) 3321-9208 1A.VARA CIVEL - Cartório (47) 3321-9336 1A.VARA CRIMINAL - Assessoria (47) 3321-9309 1A.VARA CRIMINAL - Cartório...

Novos Caminhos leva fotografia como opção profissional aos jovens do Alto Uruguai

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Acolhidos eram de Itá, Concórdia e Lindóia do Sul

Aluguel de quarto por plataforma de hospedagem pode ser restrito em condomínio fechado

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Dono transformou quarto em loft, mas assembleia de moradores vetou

Atos Normativos da Comarca de Joinville

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Atos Normativos da Comarca de Joinville Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 54/2024 23/05/2024 Suspende o expediente (e com ele o atendimento externo e os prazos em curso) da...

Atos Normativos da Comarca de Balneário Camboriú

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Atos Normativos da Comarca de Balneário Camboriú Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 25/2024 23/05/2024 Designa Correição Especial de Transmissão de Acervo do Ofício de Registros...

Entrega legal é tema do terceiro episódio da websérie sobre adoção do TJSC

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Ocorrência não é crime nem abandono, mas direito das mães

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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - introdução

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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais O que é a LGPD? A Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, dispõe sobre o tratamento de dados...

Exoneração de cargo efetivo

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Exoneração de cargo efetivo Para tramitar a exoneração do servidor ocupante de cargo efetivo, um processo administrativo deverá ser autuado no sistema SEI pela Secretaria de Foro (se servidor do 1º...

Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde - Accordion

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A crescente judicialização de temas relativos à Saúde - tanto em número quanto em diversidade -, o forte impacto sobre os orçamentos públicos e a necessidade de assegurar a sustentabilidade do...

Comarca de Otacílio Costa cadastra projetos sociais para destinar recursos até dia 30

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Propostas escolhidas receberão verbas das penas pecuniárias

SEI_CNJ___1838740___Portaria-18-2024.pdf

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Poder Judiciário Conselho Nacional de Jus�ça PORTARIA N. 18, DE 02 DE MAIO DE 2024. Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais...

Websérie sobre adoção encerra com episódio do serviço Família Acolhedora

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Neste sábado, será comemorado o Dia Nacional da Adoção

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AJ abre inscrições para processo de habilitação a bolsas de estudo para magistrados

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Serão concedidas 30 bolsas de estudo

CPEAMAS quer participação de colaboradores para batizar elefante lilás como mascote

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Animal representa empatia, cooperação e sensibilidade

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Direitos do Titular

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Titular de dados pessoais é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (art. 5º, V, da LGPD). O titular de dados pessoais possui vários direitos, que estão...

Inscrições para eventos e habilitações para pós-graduação integram oportunidades da AJ

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O Seminário Regional da Magistratura Catarinense: a perspectiva jurisdicional do Direito e a nova edição do Programa Sextas do Saber permanecem com inscrições abertas até os dias 30/5 e 4/6,...

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Decretos

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Decretos

Comarca de Joinville recebe equipe de ergonomia para ter ambiente de trabalho seguro

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DSQV quer manter saúde mental e postura correta dos servidores

Presidência do Tribunal de Justiça promove diálogo com magistrados da comarca de Lages

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Aproximação com 1º grau é uma das metas da gestão

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Em terra indígena, Justiça catarinense emite certidões de nascimento e RG para 85 pessoas

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Semana Nacional do Registro Civil promove cidadania para as populações vulneráveis

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Novos Laços gera ambiente acolhedor e colaborativo aos recém-chegados ao PJSC

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Foram recepcionados 44 novos servidores e servidoras do PJSC

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Direitos do Titular - título

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Direitos do Titular No Poder Judiciário de Santa Catarina, os titulares podem exercer os seus direitos pelos canais de contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do PJSC ou mediante...

Tribunal presta homenagem póstuma ao servidor Paulo Gonzaga Martins da Silva

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Foi secretário-geral do TJSC ao longo de 26 anos

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Primeiro Módulo da Formação de Formadores foi encerrado com êxito pela AJ

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A Academia Judicial encerrou a Formação de Formadores – Nível I – Módulo I (Enfam) dirigida a magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina. O curso aconteceu de 22 a 24 de maio de 2024, na...

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838-TJSC-DefinitivoPNE.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 ...

SEI_8239995_Edital_Numerado.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. 0010914-50.2024.8.24.0710 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO DE IMÓVEL APTO À LOCAÇÃO N. 35/2024 - LEI N. 14.133/2021 O Poder...

Enunciados - título

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Enunciados Em razão da grande quantidade de solicitações de acesso a processos para fins de pesquisa acadêmica envolvendo dados pessoais e dados pessoais sensíveis, o Comitê Gestor de Proteção de...

Plantão Judiciário - Turmas de Recursos - escala

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Período Plantonista De 3/1 às 19h01 a 10/1 às 11h59 Adriana Mendes Bertoncini (Magistrada) Leandra Fazzani (Servidora) De 10/1 às 19h01 a 17/1 às 11h59 Andrea Cristina R. Studer (Magistrada) Atílio...

Portal institucional oferece informações sobre os concursos realizados pelo TJSC

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Editais, decisões e gabaritos são disponibilizados

Garopaba e Capivari de Baixo recebem primeiros pontos de inclusão no sul do Estado

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Iniciativa faz parte do programa Justiça Mais Perto

Midiateca - accordion

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2021 Dia Internacional da Proteção de Dados Os Desafios Diante da Nova Lei de Licitações e Contratos O Papel da ANPD na implementação da LGPD nos órgãos públicos Sistema dos Juizados Especiais...

Acusado de ataque em creche de Blumenau vai a júri popular em agosto

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Julgamento será no salão do Tribunal do Júri, no dia 29 de agosto

Comarca de Araranguá inicia primeiro grupo reflexivo para homens autores de violência

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Grupo foi idealizado pela juíza da 1ª Vara Criminal de Araranguá

Edital AJ n. 2 2024 - vagas pós-graduacao (1).pdf

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Referência jurisprudencial: CONSULTA. ACESSO À INFORMAÇÃO. LEI N. 12.527, DE 2011, E RES. CNJ N. 215, DE 2015. PESQUISA CIENTÍFICA. PROCESSOS EM CURSO EM VARA DE FAMÍLIA. SEGREDO DE JUSTIÇA....

PJSC instala novos pontos de inclusão digital na Serra e no Vale do Itajaí

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Comarcas foram contempladas com espaço para atender os denominados excluídos digitais

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