Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Pesquisa

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Resultados da Pesquisa
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Marco Civil da Internet será debatido em edição on-line de Sextas do Saber
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A próxima edição de Sextas do Saber, programa da Academia Judicial que realiza atividades pedagógicas quinzenalmente, tem como tema Uma Visão Jurisprudencial sobre o Marco Civil da Internet. O...
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Poder Judiciário de SC fortalece a segurança institucional com cursos em Chapecó 
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NIS comandou treinamentos entre os dias 16 e 18 de abril  
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Contatos do Tribunal de Justiça - Gabinetes dos Desembargadores
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GABINETES DOS DESEMBARGADORES TELEFONE/WHATSAPP* VOIP E-MAIL LOCAL ALEX SANTORE     wgabahs@tjsc.jus.br T1 4º andar|Sala 402 Recepção 3287-8583*       Secretário Jurídico 3287-8581 3287-8582      ...
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Residência Jurídica
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Residência Jurídica O que é Em 2022, com a publicação da Resolução n. 439/2022 do Conselho Nacional de Justiça, foi editada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina a Resolução n. 37/2022-GP, que...
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Plano de Contratações 2024
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Plano de contratações de TI 2024 (atual) Anteriores (os links para os anos 2018 a 2022 são no formato PDF. Todos os links serão abertos em nova aba do navegador) 2023 2022 2021 2020 2019 2018 ...
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portaria_2024010.pdf
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Rua Salete Scotti dos Santos, 150, Bairro Jardim Elizabete, Içara/SC. Telefone (48) 3403-5501. E-mail: icara@tjsc.jus.br PORTARIA DF N. 10/2024 O DOUTOR FERNANDO DAL BÓ MARTINS,...
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Atos Normativos da Comarca de Içara
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Atos Normativos da Comarca de Içara Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 10/2024 02/05/2024 Organiza a escala de plantão diário dos Oficiais de Justiça, Oficiais de Justiça e...
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Licença-gestação
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Licença-gestação O que é É o afastamento concedido às servidoras efetivas e comissionadas em razão do nascimento de seus filhos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. O...
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autosSEIn.0002781-53.2023.8.24.0710-edital.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO EDITAL EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Pelo presente, as pessoas abaixo identificadas, em face da frustração da intimação pessoal de que trata o art....
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Comarca de Caçador compartilha conhecimento sobre entrega legal de bebês para adoção 
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Entregar criança para adoção não é crime; atentar contra sua vida sim
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Licença paternidade
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Licença-paternidade O que é O servidor efetivo ou comissionado, quando do nascimento de seu filho ou adoção, poderá se afastar do serviço por até 20 (vinte) dias consecutivos, contados a partir da...
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Suspensão nacional e estadual - Administrativo.pdf
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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA IAC/STJ 16 REsp 2024250 Definir a possibilidade de concessão de Autorização Sanitária para...
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REPERCUSSÃO GERAL - DIREITO PREVIDENCIÁRIO
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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 27 RE 567985 Meios de comprovação do estado miserabilidade do idoso para fins de percepção de benefício de ...
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Semana das Audiências Concentradas, da CGJ, tem mais de 800 sessões designadas em SC  
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Evento ocorre ao longo de toda esta semana  
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Judiciário de SC mobiliza magistrados e servidores para ajudar vítimas das chuvas no RS
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Entregas podem ser feitas nos fóruns e demais unidades do PJSC
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Suspensão nacional - Previdenciário.pdf
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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA IRDR/TJSC 6 5055642- 68.2016.8.24.0000 Possibilidade de o Memorando-Circular Conjunto n. ...
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TJSC cria unidade de plantão no eproc para socorrer TJRS durante tragédia climática
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Servidores catarinenses correram contra o tempo para disponibilizar o serviço ao Judiciário gaúcho
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Suspensão nacional e estadual - Tributário.pdf
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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA GR 12 0300175-69.2014.8.24.0103 5001624-58.2020.8.24.0000 5001626-28.2020.8.24.0000 Se o...
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Academia prorroga até 13 de maio prazo para inscrições no programa Sextas do Saber 
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Jurisprudência sobre Marco Civil da Internet será tema 
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Golpe do falso leilão resulta na condenação de seis pessoas em Santa Catarina 
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Criminosos usavam sites falsos e fraudavam logomarca do TJSC para atrair vítimas 
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Semana de Combate ao Assédio no PJSC inicia com encontro em comarca do Vale do Itajaí 
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Múltiplas atividades estão previstas até a próxima sexta-feira
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Concurso para ingresso na magistratura avança com aplicação das provas discursiva e prática
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Segunda etapa contou com a participação de 472 candidatos
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Designação mensal - 2º Grau - Tribunal (Accordion)
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Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro...
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Mais informações sobre o portal de serviços
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Mais informações sobre o portal de serviços Problemas com acesso ao portal de serviços Caso não tenha acesso ao portal de serviços, por algum motivo diferente dos problemas apresentados, pode,...
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Designação mensal dos magistrados
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Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro...
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ResultadofinalArt24_Edital0682023_TJSC_.pdf
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Edital 068/2023 - TJSC Resultado Final da Seleção – Edital 068/2023 TJSC O Juiz de Direito de Segundo Grau Maurício Cavalazzi Póvoas, Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado...
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Processo Seletivo de Residência Jurídica
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Processo Seletivo de Residência Jurídica Edital n. 68/2023 Documento Data de publicação Descrição Edital de Resultado 07/05/2024 Classificação Final da Seleção de acordo com o item 4.1 do Edital n....
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TJ promove evento para tratar das formas de prevenção ao assédio e à discriminação 
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Solenidade marcou a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação
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portaria_2024024.pdf
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