Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa
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Mandados de segurança idênticos ensejam aplicação de multa por litigância de má-fé 
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Segundo MS foi impetrado 58 minutos após indeferimento do primeiro 
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Sustentação oral - Novo procedimento
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Requisição de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento - Novo procedimento A partir do dia 10 de maio de 2024, as solicitações para sustentação oral e preferência na ordem de...
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Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau
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A Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau tem como atribuições: cumprir e executar as determinações judiciais, praticar os atos ordinatórios e exercer os serviços auxiliares nos...
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RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO DO CONSUMIDOR
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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 24 RESP 1061530 Discussão acerca dos juros remuneratórios em ações que digam respeito a contratos bancários. ...
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Ata da 10ª Reunião Ordinária do COAPPG 2022-2024-.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição Arquivo de áudio 10ª Reunião Ordinária do COAPPG...
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Relatorio_Anexo___Ata_da_12__Reuniao_Ordinaria_do_COAPPG___Gestao_20222024.pdf
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Reuniões em Sala Virtual Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre II – GP – 8º andar CEP 88020-901- Florianópolis / SC e-mail: coappg@tjsc.jus.br Anexo – Ata da 12ª Reunião...
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Cevid-TJ vai ao Extremo Oeste e debate atendimento a vítimas de violência doméstica 
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Maravilha e Dionísio Cerqueira ouviram sobre humanização dos serviços 
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Sementes de Bem-estar - Accordion
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Mensagem de 08/01/2023 Mensagem de 15/01/2023 Mensagem de 22/01/2023 Mensagem de 29/01/2023 Mensagem de 05/02/2023 Mensagem de 14/02/2023 Mensagem de 19/02/2023 Mensagem de 26/02/2023 Mensagem de...
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Acerta/SC caminha para estadualização com criação de Comitê Gestor Interinstitucional 
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Instalação do novo órgão vai acontecer na próxima terça (30/4) 
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informativo_resenha_precedentes_ed_38.pdf
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Direito Processual Civil AFETAÇÃO Tema 1245 – Recursos Repetitivos – REsp 2054759 e REsp 2066696 Questão submetida a julgamento: “A admissibilidade de ação rescisória para adequar julgado à...
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LISTA DE CONCILIADORES
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ABELARDO LUZ Barbara Rodrigues Cordeiro Moco Área de atuação: Nível de remuneração: Básico E-mail: barbaramoco@gmail.com Telefone: 62 999088723 Fernanda Moara Kischeloski do...
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Lista geral de mediadores conciliadores e câmaras privadas por ordem alfabética
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MEDIADORES Adolar da Silva Área de atuação: Cível, família, empresarial, outros Nível de remuneração: Intermediário E-mail: adolar947@hotmail.com Telefone: (47) 98481-5340 (47) 984620075...
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Revista Fórum de Direito Civil
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Revista Fórum de Direito Civil 2024 n. 35 jan./abr. 2023 n. 34 set./dez. 2023 n. 33 maio/ago. 2023 n. 32 jan./abr. 2022 n. 31 set./dez. 2022 n. 30 maio/ago. 2022 n. 29 jan./abr. 2021 n. 28...
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Revista de Direito Constitucional e Internacional
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Revista de Direito Constitucional e Internacional 2024 n. 142 mar./abr. 2024 n. 141 jan./fev. 2023 n. 140 nov./dez. 2023 n. 139 set./out. 2023 n. 138 jul./ago. 2023 n. 137 maio/jun. 2023 n. 136...
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Revista Fórum de Direito Civil 2024 v.13 n.35 jan./abr. Artigos 1. Made by code: desafios do ChatGPT à luz da propriedade intelectual de máquina Guilherme Magalhães Martins, Adriana...
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2024n.143abr.maio.pdf
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Revista Síntese Direito de Família 2024 v.25 n.143 abr./maio. Artigos 1. O testemunho infantil perante o judiciário e o processo inconsciente da sugestionabilidade Laura Oliveira...
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Revista Síntese Direito de Família
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Revista Síntese Direito de Família 2024 n. 143 abr./maio 2024 n. 142 fev./mar. 2024 n. 141 dez./jan. 2023 n. 140 out./nov. 2023 n. 139 ago./set. 2023 n. 138 jun./jul. 2023 n. 137 abr./maio 2023 n....
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2024n.79fev.mar.pdf
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Revista Brasileira de Direito Previdenciário 2024 v.14 n.79 fev./mar. Artigos 1. O incidente de assunção de competência nos juizados especiais federais Daniel Machado da Rocha. ...
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Revista Brasileira de Direito Previdenciário
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Revista Brasileira de Direito Previdenciário 2024 n. 79 fev./mar. 2024 n. 78 dez./jan. 2023 n. 77 out./nov. 2023 n. 76 ago./set. 2023 n. 75 jun./jul. 2023 n. 74 abr./maio 2023 n. 73 fev./mar. 2023...
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Revista Brasileira de Direito Contratual
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Revista Brasileira de Direito Contratual 2024 n. 18 jan./mar. 2023 n. 17 out./dez. 2023 n. 16 jul./set. 2023 n. 15 abr./jun. 2023 n. 14 jan./mar. 2022 n. 13 out./dez. 2022 n. 12 jul./set. 2022 n....
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2024n.18jan.mar.pdf
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Revista Brasileira de Direito Contratual 2024 v.5 n.18 jan./mar. Artigos 1. Contrato de locação com construção acertada: built to suit Paulo Dias de Moura Ribeiro. 7 2. A...
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2023n.124out.dez.pdf
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Revista Brasileira de Direito Processual 2023 v.31 n.124 out./dez. Artigos 1. Ativismo judicial e o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 4.650 pelo Supremo Tribunal ...
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Revista Brasileira de Direito Público
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Revista Brasileira de Direito Público 2024 n. 84 jan./mar. 2023 n. 83 out./dez. 2023 n. 82 jul./set. 2023 n. 81 abr./jun. 2023 n. 80 jan./mar. 2022 n. 79 out./dez. 2022 n. 78 jul./set. 2022 n. 77...
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Lista geral de mediadores conciliadores e câmaras privadas por ordem alfabética
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MEDIADORES Adolar da Silva Área de atuação: Cível, família, empresarial, outros Nível de remuneração: Intermediário E-mail: adolar947@hotmail.com Telefone: (47) 98481-5340 (47) 984620075...
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