Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde - Accordion

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A crescente judicialização de temas relativos à Saúde - tanto em número quanto em diversidade -, o forte impacto sobre os orçamentos públicos e a necessidade de assegurar a sustentabilidade do...; Coordenadoria de Magistrados

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A Coordenadoria de Magistrados foi instituída para auxiliar a Presidência do Tribunal de Justiça na comunicação com os magistrados de 1º e 2º graus e magistrados aposentados. Coordenador Juiz de...; Composição Órgão Especial TJSC

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COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Atualizada em 24/05/2024 DES. PEDRO MANOEL ABREU (Des. Ricardo Roesler de 09/05/24 até 23/06/24) DES. LUIZ CÉZAR MEDEIROS DES. SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ ...; Comarca de Otacílio Costa cadastra projetos sociais para destinar recursos até dia 30

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Propostas escolhidas receberão verbas das penas pecuniárias; SEI_CNJ___1838740___Portaria-18-2024.pdf

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Poder Judiciário Conselho Nacional de Jus�ça PORTARIA N. 18, DE 02 DE MAIO DE 2024. Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais...; Websérie sobre adoção encerra com episódio do serviço Família Acolhedora

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Neste sábado, será comemorado o Dia Nacional da Adoção
destaque; AJ abre inscrições para processo de habilitação a bolsas de estudo para magistrados

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Serão concedidas 30 bolsas de estudo; CPEAMAS quer participação de colaboradores para batizar elefante lilás como mascote

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Animal representa empatia, cooperação e sensibilidade
destaque; Direitos do Titular

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Titular de dados pessoais é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (art. 5º, V, da LGPD). O titular de dados pessoais possui vários direitos, que estão...; Inscrições para eventos e habilitações para pós-graduação integram oportunidades da AJ

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O Seminário Regional da Magistratura Catarinense: a perspectiva jurisdicional do Direito e a nova edição do Programa Sextas do Saber permanecem com inscrições abertas até os dias 30/5 e 4/6,...
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