Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Poder Judiciário de SC avança com programa de inclusão digital e instala mais 8 PIDs

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Iniciativa visa garantir acesso à Justiça para excluídos do meio digital

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TJSC promove, a partir de segunda-feira, a exposição 'Um encontro com a História'

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Evento celebra Dia da Memória do Judiciário

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AnexoIVa-Abril2024.pdf

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Data de referência: 30/4/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES a) cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão. Estáveis Não-Estáveis Subtotal ADVOGADO 0 0 0 0 0...

AnexoIVc-Abril2024.pdf

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RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES c) origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança. Mês/Ano de Referência 30/04/2024 Quadro Próprio ...

AnexoIVc-Abril2024.xlsx

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Anexo IVc -abr2022 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES c) origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança. Mês/Ano de Referência 4/30/24 ...

0113-Banner_preparacao_aposentadoria_edicao1_20241715369153939.png

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Banner do Programa de Preparação para a Aposentadoria com fundo verde à direita com o nome do programa e as informações de data e período de inscrição. Na lateral esquerda, quatro ícones ilustrados...

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Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil

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Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil 2024 n. 149 maio/jun. 2024 n. 148 mar./abr. 2024 n. 147 jan./fev. 2023 n. 146 nov./dez. 2023 n. 145 set./out. 2023 n. 144 jul./ago. 2023 n. 143...

REPERCUSSÃO GERAL - DIREITO ADMINISTRATIVO

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 5 RE 561836 Compensação da diferença de 11,98%, resultante da conversão em URV dos valores em cruzeiros...

TABELADEVENCIMENTOS-ResoluçãoTJ17.2024-DataBase3,69(1).pdf

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GRUPOS REFER. OCUPAC. NÍVEL SERVIÇOS 1 2.627,09 2.660,24 2.693,87 2.727,97 2.762,54 2.797,61 2.833,16 2.869,18 ...

Tabela de vencimentos

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Tabela de vencimentos A tabela de vencimentos indica a estrutura salarial do Poder Judiciário de Santa Catarina. É constituída de coeficientes, dispostos em 12 (doze) níveis (verticais) e 10 (dez)...

salários níveis

Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCRIM

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Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCRIM 2024 n. 201 mar./abr. 2024 n. 200 jan./fev. 2023 n. 198 set./out. 2023 n. 197 jul./ago. 2023 n. 196 maio/jun. 2023 n. 195 mar./abr. 2023 n. 194...

2024n.200jan.fev.pdf

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Revista Brasileira de Ciências Criminais 2024 v.32 n.200 jan./fev. Artigos 1. Integridade na aplicação da pena e o problema da discricionariedade judicial a partir de uma leitura ...

Magistrados de outros tribunais podem inscrever-se para o curso Igualdade de Gênero, credenciado pela ENFAM

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Magistrados de outros tribunais (estaduais e federais) podem inscrever-se para o Curso Igualdade de Gênero: julgar com perspectiva de gênero, credenciado pela Escola Nacional de Formação e...

Corpo técnico da DEA visita e conhece laboratório de inovação e pesquisa dos bombeiros

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Assessoria do CBMSC no TJ ciceroneou grupo

Direitos fundamentais e humanos é tema de edição on-line do Sextas do Saber

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"Direitos Fundamentais e Direitos Humanos: Abertura Material do Catálogo da CF e Tratados de Direitos Humanos" é título de nova edição do Sextas do Saber, programa da Academia Judicial que realiza...

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Júri histórico é encerrado em Canoinhas após seis dias de muitos depoimentos e debates

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Iniciada na última segunda-feira, sessão foi concluída na noite deste sábado (11/5)

Fórum de Lebon Régis se engaja no combate ao abuso e exploração sexual infantil

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O jardim do Fórum, florido de amarelo, chama atenção para a causa

Composição das Câmaras Isoladas e Reunidas

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Gab. PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO CIVIL 1 DES. RAULINO JACÓ BRÜNING 4 DES. FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM - Presidente (Des. Edir, 3, 10, 17 e 31/5) 3 DES. SILVIO DAGOBERTO ORSATTO 2 DES. EDIR JOSIAS...

CEAV realiza oficina com alunos de Direito sobre escuta humanizada e não revitimizadora

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Atendimento às vítimas de violência doméstica esteve em foco

Vencimentos desde outubro de 1993 - Accordion

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