Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas

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Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas 2024 n. 103 mar./abr. 2024 n. 102 jan./fev. 2023 n. 101 nov./dez. 2023 n. 100 set./out. 2023 n. 99 jul./ago. 2023 n. 98 maio/jun. 2023...

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Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas 2024 v.18 n.103 mar./abr. Artigos 1. Reforma administrativa e finanças públicas: algumas reflexões Francisco Pedro Jucá,...

Quantitativo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança

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Abril [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...

Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil

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Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil 2024 n. 149 maio/jun. 2024 n. 148 mar./abr. 2024 n. 147 jan./fev. 2023 n. 146 nov./dez. 2023 n. 145 set./out. 2023 n. 144 jul./ago. 2023 n. 143...

Para garantir dignidade e cidadania aos vulneráveis, 'Registre-se!' é lançado no TJSC

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Objetivo é oportunizar serviços necessários à promoção de cidadania

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Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil 2024 v.25 n.149 maio/jun. Artigos 1. Questões controvertidas sobre impenhorabilidade e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça ...

Dia das Mães: magistradas e servidora detalham os desafios da maternidade e carreira

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PJSC desenvolve, desde 2020, o programa Mães do Judiciário

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Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCRIM

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Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCRIM 2024 n. 201 mar./abr. 2024 n. 200 jan./fev. 2023 n. 198 set./out. 2023 n. 197 jul./ago. 2023 n. 196 maio/jun. 2023 n. 195 mar./abr. 2023 n. 194...

2024n.200jan.fev.pdf

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Revista Brasileira de Ciências Criminais 2024 v.32 n.200 jan./fev. Artigos 1. Integridade na aplicação da pena e o problema da discricionariedade judicial a partir de uma leitura ...

TJSC promove, a partir de segunda-feira, a exposição 'Um encontro com a História'

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Evento celebra Dia da Memória do Judiciário

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Poder Judiciário de SC avança com programa de inclusão digital e instala mais 8 PIDs

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Iniciativa visa garantir acesso à Justiça para excluídos do meio digital

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Judiciário de SC já destinou mais de R$ 2,3 milhões para ajuda ao Rio Grande do Sul

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Valor foi destinado para a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul

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REPERCUSSÃO GERAL - DIREITO ADMINISTRATIVO

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 5 RE 561836 Compensação da diferença de 11,98%, resultante da conversão em URV dos valores em cruzeiros...

Em seu segundo dia de atividades, Fejesc discute caminhos para os Juizados Especiais

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Evento foi promovido pela Academia Judicial e Cojepemec

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Júri histórico é encerrado em Canoinhas após seis dias de muitos depoimentos e debates

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Iniciada na última segunda-feira, sessão foi concluída na noite deste sábado (11/5)

Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância - Accordion

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Em 31 de agosto de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, por meio da Resolução CNJ n. 470/2022, que estabelece diretrizes...

Revista Jurídica

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Revista Jurídica 2024 n. 559 maio 2024 n. 558 abr. 2024 n. 557 mar. 2024 n. 556 fev. 2024 n. 555 jan. 2023 n. 554 dez. 2023 n. 553 nov. 2023 n. 552 out. 2023 n. 551 set. 2023 n. 550 ago. 2023 n....

Programa Lar Legal, do TJSC, entrega 239 títulos de propriedade em bairro de Imbituba

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Município do litoral sul já distribuiu mais de 700 títulos

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CEAV realiza oficina com alunos de Direito sobre escuta humanizada e não revitimizadora

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Atendimento às vítimas de violência doméstica esteve em foco

Vencimentos desde outubro de 1993 - Accordion

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