Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Fórum de Lebon Régis se engaja no combate ao abuso e exploração sexual infantil

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O jardim do Fórum, florido de amarelo, chama atenção para a causa

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Tabela de vencimentos A tabela de vencimentos indica a estrutura salarial do Poder Judiciário de Santa Catarina. É constituída de coeficientes, dispostos em 12 (doze) níveis (verticais) e 10 (dez)...

salários níveis

Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil

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Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil 2024 n. 149 maio/jun. 2024 n. 148 mar./abr. 2024 n. 147 jan./fev. 2023 n. 146 nov./dez. 2023 n. 145 set./out. 2023 n. 144 jul./ago. 2023 n. 143...

AnexoIVa-Abril2024.xlsx

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resolucao102_anexo_IV_a-1684169 Data de referência: 30/4/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES a) cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão. CARREIRA...

2024n.559maio.pdf

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Revista Jurídica 2024 v.74 n.559 maio Artigos 1. Execução no Juizado Especial Cível Estadual (Lei nº 9.099/1995) Cássio Benvenutti de Castro. 9 2. A Emenda Constitucional nº...

AnexoIVa-Abril2024.pdf

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Data de referência: 30/4/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES a) cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão. Estáveis Não-Estáveis Subtotal ADVOGADO 0 0 0 0 0...

AnexoIVc-Abril2024.pdf

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RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES c) origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança. Mês/Ano de Referência 30/04/2024 Quadro Próprio ...

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Programa de Educação Financeira. Dicas financeiras: Novidades da previdência complementar. Desenho de um homem colocando uma moeda em um cofre grande com formato de porquinho.

Gratificação de nível superior - accordion

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Valores retroativos de promoção Os valores retroativos de promoção são referentes ao período compreendido entre a data de efeitos da decisão que reconhece o direito e a data da sua implementação em...

REPERCUSSÃO GERAL - DIREITO ADMINISTRATIVO

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 5 RE 561836 Compensação da diferença de 11,98%, resultante da conversão em URV dos valores em cruzeiros...

Planilha de atualização monetária simples.xlsx

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Preenchimento AVISO IMPORTANTE Esta planilha foi disponibilizada gratuitamente a título de SUGESTÃO no intuito de possibilitar que os interessados apresentem o cálculo atualizado do débito...

TJSC promove, a partir de segunda-feira, a exposição 'Um encontro com a História'

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Evento celebra Dia da Memória do Judiciário

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Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCRIM

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Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCRIM 2024 n. 201 mar./abr. 2024 n. 200 jan./fev. 2023 n. 198 set./out. 2023 n. 197 jul./ago. 2023 n. 196 maio/jun. 2023 n. 195 mar./abr. 2023 n. 194...

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Revista Brasileira de Ciências Criminais 2024 v.32 n.200 jan./fev. Artigos 1. Integridade na aplicação da pena e o problema da discricionariedade judicial a partir de uma leitura ...

Corpo técnico da DEA visita e conhece laboratório de inovação e pesquisa dos bombeiros

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Assessoria do CBMSC no TJ ciceroneou grupo

Judiciário de SC já destinou mais de R$ 2,3 milhões para ajuda ao Rio Grande do Sul

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Valor foi destinado para a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul

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Comarca de Armazém sem energia elétrica, comunicação telefônica e de dados. Contatos urgentes: (48) 3622-7216 (WhatsApp), Balcão Virtual e Central de Atendimento Eletrônico

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Dia das Mães: magistradas e servidora detalham os desafios da maternidade e carreira

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PJSC desenvolve, desde 2020, o programa Mães do Judiciário

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Vencimentos desde outubro de 1993 - Accordion

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Maio Fevereiro Maio Maio Maio Maio Maio Maio Junho Julho Outubro Dezembro Agosto Novembro Maio Agosto Maio Janeiro Maio Maio Maio Agosto Janeiro Maio Junho Dezembro Maio Outubro Maio Maio Agosto...

Verbas do Judiciário poderão auxiliar diretamente defesas civis de municípios gaúchos

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TJSC repassará nova recomendação do CNJ aos juízes criminais