Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Adolescentes, de olho no futuro, fazem visita de reconhecimento ao Fórum de Lages

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Objetivo do programa é apresentar opções de profissão aos jovens

Edital n. 1 AJ - Residência Jurídica.pdf

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16 índice Poder Judiciário de Santa Catarina Ac ad em ia Ju dic ial 15 de maio de 2024 Diário da Justiça Eletrônico n. 4246 a decisão proferida no Processo Administrativo n....

Evento relativo ao Programa Indira e Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero está com inscrições abertas

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A Academia Judicial abriu inscrições para o evento relativo ao Programa Indira e Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero como instrumento de Garantia dos Direitos Humanos das Mulheres...

Atos Normativos da Comarca de Fraiburgo

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Atos Normativos da Comarca de Fraiburgo Vara Portaria N° Data Teor 1ª e 2ª Varas Portaria n. 01/2024 28/05/2024 Dispõe sobre atualização do anexo único da Portaria Conjunta 01/2019. Direção do Foro...

Judiciário catarinense destina R$ 5,3 milhões ao RS e mobiliza campanhas solidárias

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Donativos podem ser entregues no TJ e nas 112 comarcas de SC

Atos Normativos da Comarca de Ipumirim

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Atos Normativos da Comarca de Ipumirim Vara Portaria N° Data Teor Diretor do Foro Portaria n. 20/2024 29/05/2024 Suspende o expediente e, com ele o atendimento externo e os prazos em curso, do...

Prêmio CNJ de Qualidade

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Prêmio CNJ de Qualidade O Prêmio CNJ de Qualidade é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça destinada a promover a excelência na gestão e na prestação jurisdicional dos tribunais...

IAC-COMPLETA

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TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO ÓRGÃO JULGADOR RELATOR TESE FIRMADA MATÉRIA 01 0002958- 59.2014.8.24.0022 Projeto "Lar Legal"....

IAC-Direito Administrativo

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TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO ÓRGÃO JULGADOR RELATOR TESE FIRMADA 02 0120157- 37.2015.8.24.0000 Plausibilidade de determinação...

Residência Jurídica

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Residência Jurídica O que é Em 2022, com a publicação da Resolução n. 439/2022 do Conselho Nacional de Justiça, foi editada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina a Resolução n. 37/2022-GP, que...

Atos Normativos da Comarca de Lauro Müller

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Atos Normativos da Comarca de Lauro Müller Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 19/2024 22/05/2024 Suspende o expediente (e com ele o atendimento externo e os prazos em curso) do...

Composição das Câmaras Isoladas e Reunidas

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Gab. PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO CIVIL 1 DES. RAULINO JACÓ BRÜNING 4 DES. FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM - Presidente (Des. Edir, 3, 10, 17 e 31/5) 3 DES. SILVIO DAGOBERTO ORSATTO 2 DES. EDIR JOSIAS...

Judiciário de SC é homenageado pelo TJRS por apoiar combate aos prejuízos das enchentes

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'O TJ catarinense é nosso irmão', pontuou o presidente do TJ gaúcho

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Nome - Magistrado Lotação Lotação Modalidade Nome - Candidato Modalidade Escolhida Adriana Lisboa BALNEARIO CAMBORIU VARA DA FAZENDA PUBLICA Híbrido MARIA EDUARDA BALDI Alessandra Mayra da Silva...

Atos Normativos da Comarca de Tangará

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Atos Normativos da Comarca de Tangará Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 17/2024 29/05/2024 Suspende o expediente (e com ele o atendimento externo e os prazos em curso) do...

Atos Normativos da Comarca de Concórdia

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Atos Normativos da Comarca de Concórdia Vara Portaria Data Teor Direção do Foro Portaria n. 30/2024 23/05/2024 Suspende o expediente (e com ele o atendimento externo e os prazos em curso) da...

Edital n. 1 AJ - Residência Jurídica (1).pdf

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16 índice Poder Judiciário de Santa Catarina Ac ad em ia Ju dic ial 15 de maio de 2024 Diário da Justiça Eletrônico n. 4246 a decisão proferida no Processo Administrativo n....

Prêmio CNJ de Qualidade - Perguntas e Respostas.pdf

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PERGUNTAS E RESPOSTAS: 1. O que é o IAD do painel do Prêmio CNJ? O IAD (Índice de Atendimento à Demanda) do painel do Prêmio CNJ é uma métrica utilizada para avaliar o desempenho das...

REPERCUSSÃO GERAL - DIREITO PENAL

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 114 RE-453000 Agravamento da pena por reincidência. Trânsito em julgado Surge harmônico com o princípio...

Judiciário catarinense instala mais duas unidades do juízo de garantias na Capital

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Cronograma do PJSC prevê a instalação de 17 unidades até 2025

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