Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa
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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA GR 13 5000583- 37.2019.8.24.0050 5000857- 64.2020.8.24.0050 5000841- 13.2020.8.24.0050 ...
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Tribunal de Justiça - Processos que tramitam no eproc Inscrição Diretamente no eproc Prazo de Inscrição Processo incluídos em pauta: Desde a intimação da sessão de julgamento até às 12 (doze) horas...
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Tribunal de Justiça - Processos que tramitam no SEI Os requerimentos de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento referente a processos administrativos do Órgão Especial e Conselho...
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A primeira edição de 2024 do Programa Bem-Estar no Trabalho (BET), realizada na Capital, entre os dias 24 e 26 de abril, marcou o aniversário de 15 anos do programa e contou com a participação de...
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Atos Normativos da Comarca de Herval D'Oeste Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 24/2024 07/05/2024 Dispõe sobre a suspensão do expediente e dos prazos processuais durante o...
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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEVID foi criada em atenção à Resolução n. 128, de 17 de março de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, com o...
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COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Atualizada em 08/05/2024 DES. PEDRO MANOEL ABREU (Des. Ricardo Roesler de 09/05/24 até 07/06/24) DES. LUIZ CÉZAR MEDEIROS DES. SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ ...
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Eles concluíram a 2ª etapa do curso preparatório 
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Solenidade marcou a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA JUIZ SUBSTITUTO PROVA ESCRITA DISCURSIVA – NÍVEL SUPERIOR TIPO 1 – BRANCA SUA PROVA Além deste caderno de...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta terça-feira (7) o evento “Envolver e Transformar: PJSC sem assédio e discriminação”, no auditório Desembargadora Thereza Tang, em...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA JUIZ SUBSTITUTO PROVA ESCRITA PRÁTICA – SENTENÇA CÍVEL TIPO 1 – BRANCA SUA PROVA Além deste caderno de...
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Revista Brasileira de Direito Municipal 2024 n. 91 jan./mar. 2023 n. 90 out./dez. 2023 n. 89 jul./set. 2023 n. 88 abr./jun. 2023 n. 87 jan./mar. 2022 n. 86 out./dez. 2022 n. 85 jul./set. 2022 n. 84...
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Revista Brasileira de Direito Municipal 2024 v.25 n.91 jan./mar. Artigos 1. A fundamentação da decisão administrativa como instrumento de proteção do gestor público perante os órgãos de...
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Revista de Direito Civil Contemporâneo 2024 n. 38 jan./mar. 2023 n. 37 out./dez. 2023 n. 36 jul./set. 2023 n. 35 abr./jun. 2023 n. 34 jan./mar. 2022 n. 33 out./dez. 2022 n. 32 jul./set. 2022 n. 31...
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Revista de Direito Civil Contemporâneo 2024 v.11 n.38 jan./mar. Artigos 1. Conceito normativo de dano: em busca de um conteúdo eficacial próprio Rafael Peteffi da Silva. 33 2....
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26/6 (QUARTA) 27/06 (QUINTA) 28/06 (SEXTA) HORÁRIO 1º DIA 2º DIA 3º DIA 8h30 Abertura 9h Momento de Integração: Transição para a Aposentadoria Karen Neumann e Cezar Sales dos Santos Júnior...
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Divulgação Programação 1ª Edição 2024 Formulário de inscrição Relatórios Preparação para Aposentadoria - 1ª Edição 2017 Preparação para Aposentadoria - 2ª Edição 2017 Preparação para Aposentadoria...
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Banner do Programa Bem-estar no trabalho com a imagem de um beija-flor a direita e o nome do programa a esquerda.
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FEJESC FÓRUM ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE SANTA CATARINA FEJESCFEJESC 9 de maio de 2024 (quinta-feira) 17h30 às 18h Credenciamento 18h às 18h30 Solenidade de abertura 18h30 às 19h30 ...
Nó: svmlx-liferay-08:8080
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