Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Plantão Judiciário - Segundo Grau - escala

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Período Desembargador(a) Plantonista De 8/1 às 19h01 a 10/1 às 8h59 Juiz Vitoraldo Bridi (Criminal) Desa. Hildemar Meneguzzi de Carvalho (Direito privado) Des. André Luiz Dacol (Direito público) De...

DIA DAS MAES 2024.pdf

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mãesDIA DAS 12 DE MAIO Parabens! Mãe é sinônimo de amor, carinho e dedicação. É aquela que acolhe nos momentos difíceis e orienta nas incertezas. Que neste Dia das Mães possamos celebrar não só...

Precatórios - título

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Precatórios

Precatórios - Abas

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Inscrições para o X Congresso de Processo Civil de Florianópolis ocorrem na página da AJ

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Estarão abertas no site da Academia Judicial, até 9 de junho, as inscrições para o X Congresso de Processo Civil de Florianópolis, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Santa Catarina –...

AnexoIVd-Abril2024.pdf

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Data de referência: 30/4/2024 d) Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão Exercício no órgão Cedidos a outros órgãos Outros afastamentos Total 0 0 0 0 0 0 0 0...

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO TRIBUTÁRIO

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 61 RESP 886462 RESP 962379 Questiona-se a configuração ou não de denúncia espontânea relativamente a tributo...

Comarca de Joinville ganha espaço coworking e novo auditório para uso de colaboradores

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Áreas já estão liberadas para uso

Jovens do programa Novos Caminhos do norte de SC recebem itens de higiene pessoal

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Material chegou através da campanha Arte de Doar, do Sesc

2024n.125jan.mar.pdf

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Revista Brasileira de Direito Processual 2024 v.32 n.125 jan./mar. Artigos 1. História do direito processual civil português e sua influência sobre o sistema brasileiro Anderson...

portaria_2024002.pdf

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Estado de Santa Catarina Poder Judiciário Comarca de Itajaí Vara de Execuções Penais Rua Uruguai n° 200; Centro; CEP 88302-901; Fone (47)3341-9301; Itajaí– SC Portaria n° 02/2024 ...

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Parabéns. Comarca de Laguna. 09 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de Laguna.

Banner Rotativo Itaiópolis 14 de Maio.png

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Parabéns. Comarca de Itaiópolis. 14 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de Itaiópolis.

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PJSC conscientiza e destaca ações sobre saúde mental materna neste mês de maio

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O evento é uma iniciativa da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV)

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Banner Rotativo Santo Amaro da Imperatriz 11 de Maio.png

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Parabéns. Comarca de Santo Amaro da Imperatriz. 11 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de Santo Amaro da Imperatriz.

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Revista de Direito Administrativo

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Revista de Direito Administrativo 2024 n. 283 t. 1 jan./abr. 2023 n. 282 t. 3 set./dez. 2023 n. 282 t. 2 maio/ago. 2023 n. 282 t.1 jan./abr. 2022 n. 281. t. 3 set./dez. 2022 n. 281, t. 2 maio/ago....

Palestra do ministro Buzzi abre programação do Fórum Estadual de Juizados Especiais

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'É preciso pensar em mais soluções inovadoras', exortou autoridade

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DGP abre inscrições para a 1ª edição do Programa de Preparação para a Aposentadoria

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O evento vai ocorrer entre 26 e 28 de junho e oferece 30 vagas

GR - COMPLETA

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TEMA PROCESSOS PARADIGMAS TÍTULO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO 01 0005481-69.2013.8.24.0025 0000256-57.2014.8.24.0082 0005447-94.2013.8.24.0025 0005484-24.2013.8.24.0025 Abusividade de...

GR - Direito Processual Civil

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TEMA PROCESSOS PARADIGMAS TÍTULO DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO 04 0500388-44.2012.8.24.0012 0013288-98.2012.8.24.0018 0002300-78.2006.8.24.0066 0000855-13.2011.8.24.0175 ...