Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Teste físico deve ser proporcional ao cargo, decide 1ª Câmara de Direito Público

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Vaga era de auxiliar médico-legal, mas prova equivalia à de policiais

Atos Normativos da Comarca de Santa Rosa do Sul

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Atos Normativos da Comarca de Santa Rosa do Sul Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 15/2024 14/05/2024 Suspende o expediente (e com ele o atendimento externo e os prazos em...

Atos Normativos da Comarca de Coronel Freitas

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Atos Normativos da Comarca de Coronel Freitas Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 11/2024 14/05/2024 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ofício de Registro de Imóveis da...

Reunião discute aprimoramento das atividades do Centro de Inteligência Judiciária

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Ideia é difundir junto aos magistrados os objetivos institucionais do Centro

Atos Normativos da Comarca de Papanduva

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Atos Normativos da Comarca de Papanduva Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 11/2024 15/05/2024 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ofício de Registro Civil das Pessoas...

Domicílio Judicial Eletrônico

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Banner do Domicílio Judicial Eletrônico

Tribunal de Justiça de Santa Catarina passará por inspeção de rotina do CNJ em junho

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Trabalhos da Corregedoria Nacional acontecerão de 3 a 7 de junho

2024n.350abr.pdf

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Revista de Processo 2024 v.49 n.350 abr. Artigos 1. Repensando a autotutela: conceito e limites no direito brasileiro Antonio do Passo Cabral. 21 2. Ensaio sobre a não...

Jogo de cartas vai estimular debate sobre machismo entre professores e estudantes

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Somente em 2023, a Justiça catalogou 120.611 crimes contra as mulheres em SC

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Revista de Estudos Tributários

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Revista de Estudos Tributários 2024 n. 157 maio/jun. 2024 n. 156 mar./abr. 2024 n. 155 jan./fev. 2023 n. 154 nov./dez. 2023 n. 153 set./out. 2023 n. 152 jul./ago. 2023 n. 151 maio/jun. 2023 n. 150...

2024n.157maio.jun.pdf

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Revista de Estudos Tributários 2024 v.26 n.157 maio/jun. Artigos 1. Antecipações de recebíveis efetuadas por empresas em débito com a fazenda pública, por créditos tributários ...

2024n.1062abr.pdf

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Revista dos Tribunais 2024 v.113 n.1062 abr. Artigos 1. Princípios administrativos e as práticas anticoncorrenciais em procedimentos licitatórios Emerson Ademir Borges de Oliveira,...

Quantitativo de Cargos Efetivos

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Abril [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...

2024n.149maio.jun.pdf

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Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil 2024 v.25 n.149 maio/jun. Artigos 1. Questões controvertidas sobre impenhorabilidade e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça ...

Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo

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Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 3º andar, Sala 303, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901 (48) 3287-1001 Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e...

RG - Repercussão Geral (STF) - COMPLETA

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TEMA RECURSO PARADIGM A DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA Matéria 01 1 RE 559937 Base de cálculo do PIS e da COFINS sobre a importação. Trânsito em julgado É...

Magistrados de outros tribunais podem inscrever-se para o curso Igualdade de Gênero, credenciado pela ENFAM

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Magistrados de outros tribunais (estaduais e federais) podem inscrever-se para o Curso Igualdade de Gênero: julgar com perspectiva de gênero, credenciado pela Escola Nacional de Formação e...

Júri histórico é encerrado em Canoinhas após seis dias de muitos depoimentos e debates

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Iniciada na última segunda-feira, sessão foi concluída na noite deste sábado (11/5)

PCA2024_versão.xlsx

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Respostas ao formulário 1 Carimbo de data/hora Pergunta sem título Sustentabilidade Social Ambiental Econômica PCA 2022 consolidado Tipo de processo UR Unidade/Nome Descrição do objeto...

2024n.103mar.abr.pdf

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Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas 2024 v.18 n.103 mar./abr. Artigos 1. Reforma administrativa e finanças públicas: algumas reflexões Francisco Pedro Jucá,...

Governança das Contratações - Accordion

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O Plano de Contratações Anual do PJSC, para o exercício de 2024, previsto na Lei n. 14.133/2021 e na Resolução CNJ n. 347/2020, foi finalizado dia 25/10/2023 e encaminhado no SEI...

Origem Funcional dos Ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança

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Abril [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...

Tabela de índices para correção monetária.xlsx

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Planilha1 Data T.R. IPCA IPCA-e INPC INCC-DI IGP-M IGP-DI ORTN/OTN/BTN/BTN-TR IPC-FIPE POUPANÇA (Nova) POUPANÇA (Antiga) SELIC CDI ICGJ TJLP Salário mínimo (%) IBGE IBGE IBGE FGV FGV...

Programa de Preparação para a Aposentadoria - 1ª edição 2024

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A Diretoria de Gestão de Pessoas, através da Divisão de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas, informa que abriu inscrições para o Programa de Preparação para a Aposentadoria de 13 a 26 de maio....

Revista Jurídica

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Revista Jurídica 2024 n. 559 maio 2024 n. 558 abr. 2024 n. 557 mar. 2024 n. 556 fev. 2024 n. 555 jan. 2023 n. 554 dez. 2023 n. 553 nov. 2023 n. 552 out. 2023 n. 551 set. 2023 n. 550 ago. 2023 n....

CEAV realiza oficina com alunos de Direito sobre escuta humanizada e não revitimizadora

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Atendimento às vítimas de violência doméstica esteve em foco

TABELADEVENCIMENTOS-ResoluçãoTJ17.2024-DataBase3,69(1).pdf

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GRUPOS REFER. OCUPAC. NÍVEL SERVIÇOS 1 2.627,09 2.660,24 2.693,87 2.727,97 2.762,54 2.797,61 2.833,16 2.869,18 ...

Poder Judiciário de SC avança com programa de inclusão digital e instala mais 8 PIDs

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Iniciativa visa garantir acesso à Justiça para excluídos do meio digital

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Direitos fundamentais e humanos é tema de edição on-line do Sextas do Saber

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"Direitos Fundamentais e Direitos Humanos: Abertura Material do Catálogo da CF e Tratados de Direitos Humanos" é título de nova edição do Sextas do Saber, programa da Academia Judicial que realiza...

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Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância - Accordion

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Em 31 de agosto de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, por meio da Resolução CNJ n. 470/2022, que estabelece diretrizes...