Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Veja últimos entendimentos na edição n. 139 do Informativo da Jurisprudência de SC

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Trabalho é elaborado pela Comissão Permanente de Jurisprudência do TJSC

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ProcessosdeFeminicídioDistribuídos-JaneiroaAbril2024 (1).xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de processos de feminicídio distribuídos no mês de Janeiro a Abril/2024 Parâmetro: ...

ProcessosViol�nciaDom�sticaemandamento-Abril2024.xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório Acervo de processos de violência doméstica em tramitação em Abril/2024 Parâmetro: ...

Órgão Especial do TJ aprova novas movimentações na magistratura de 1º grau de SC

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Foram nove promoções, quatro remoções e duas opções

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Dia do Assistente Social: profissionais compartilham vivências e desafios do dia a dia forense

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No PJSC, 188 assistentes sociais atuam em demandas das 112 comarcas do Estado

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ProcessosFeminic�dioemandamento-Abril2024.xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório Acervo de processos de feminicídio em tramitação em Abril/2024 Parâmetro: Processos...

Relatórios e Dados Estatísticos

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Relatórios e Dados Estatísticos Relatórios Diagnósticos das Varas e Juizados de Violência Doméstica - 2018 Relatório de Atividades CEVID 2018 Relatório de Atividades CEVID 2019 Pedidos de Medidas...

ProcessosdeViol�nciaDom�sticaJulgados_JaneiroaAbril2024.xlsx

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Julgamento_classe 1268 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de sentenças proferidas no período de Janeiro a Abril/2024 Parâmetro: ...

autos_0022511-16.2024_Comunicado_CGJ_7.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA COMUNICADO N. 7 DE 14 DE MAIO DE 2024 Prezados(as) Servidores(as); FORO JUDICIAL. EPROC. GERAÇÃO DE CHAVE DE ACESSO...

Editalnaíntegra1715792646660.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. 0020027-33.2021.8.24.0710 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO DE IMÓVEL APTO À ALIENAÇÃO N. 30/2024 - LEI N. 14.133/2021 O Poder...

AnexoIVb-Abril2024.xlsx

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Anexo IVb RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES b)cargos em comissão e funções de confiança. Mês/Ano de Referência: 30/4/2024 Cargo/Função Ocupados Vagos Com...

AnexoIVb-Abril2024.pdf

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RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES b)cargos em comissão e funções de confiança. Mês/Ano de Referência: 30/4/2024 Optante Remuneração Cargo Efetivo Remuneração ...

Projeto Memórias entrevista o ex-presidente do TJSC desembargador Ricardo Roesler

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Projeto valoriza a história e a experiência dos profissionais que atuaram no PJSC

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TJSC confirma participação na 1ª Semana Nacional dos Juizados Especiais, de 3 a 7/6

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Evento tem por objetivo valorizar, dar visibilidade e aprimorar os Juizados Especiais

MedidasProtetivasdistribuídas-JaneiroaAbril2024.xlsx

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Sheet1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de medidas protetivas distribuídas no mês de Janeiro a Abril/2024 Parâmetro: ...

Tribunal de Justiça aprova criação de mais duas varas regionais de garantias em SC

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Capital e Itajaí serão as sedes das novas unidades

Sextas do Saber: AJ promove curso de Media Training para magistrados

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Encontro será realizado no próximo dia 24 de maio, no TJSC

Turmas Recursais julgam em abril 88% a mais que as ações de entrada

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O desempenho de abril também foi o melhor de 2024 até agora

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Atos Normativos da Comarca de Campos Novos

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Atos Normativos da Comarca de Campos Novos Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 43/2024 14/05/2024 Suspende o expediente da Escrivania da Paz do município de Brunópolis no dia...

AnexoIVc-Abril2024.xlsx

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Anexo IVc -abr2022 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES c) origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança. Mês/Ano de Referência 4/30/24 ...

Complementação de quórum para julgamento e composição ampliada

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RELAÇÃO DOS DESEMBARGADORES E JUÍZES SUBSTITUTOS DE SEGUNDO GRAU SOBRE OS QUAIS PODERÃO RECAIR AS CONVOCAÇÕES DE QUE TRATA O ART. 196 DO RITJSC E O ART. 4º DO ATO REGIMENTAL TJ N. 3, DE 20 DE...

ProcessosdeFeminicídioDistribuídos-JaneiroaAbril2024.xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de processos de feminicídio distribuídos no mês de Janeiro a Abril/2024 Parâmetro: ...

ProcessosViol�nciaDom�sticadistribuídos-JaneiroaAbril2024.xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de processos de violência doméstica distribuídos no mês de Janeiro a Abril/2024 ...

Nota de falecimento: Sr. Antonio Joaquim de Castro Faria

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Ele era pai do juiz Fernando de Castro Faria

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PROCESSUAL PENAL

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 177 Pet 11805 Natureza da ação penal nos crimes de lesão corporal cometidos contra a mulher, no âmbito...

Comunicados Eletrônicos

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1. FORO JUDICIAL. COMUNICADO CONJUNTO DOF/DSJPG N. 01/2023. ALTERAÇÃO DOS CÓDIGOS DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO SIDEJUD. EXIGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. REVOGAÇÃO DA ORIENTAÇÃO CGJ N....

MedidasProtetivasemandamento-Abril2024.xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório Acervo de processos de Medidas Protetivas de Urgência em tramitação em Abril/2024 ...

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