Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Banner Avaliação de desempenho com a ilustração de três pessoas nas cores verde e vermelho e uma seta na cor cinza passando por elas
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2023 n.107 abr.maio.pdf
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Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico 2023 v.18 n.107 abr./maio Artigos 1. A herança negra do bairro da Liberdade na cidade de São Paulo: necessidade de proteção histórica e...
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185 - Dica de Saúde - Diagramação.pdf
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A RELAÇÃO INTESTINO X CÉREBRO DICAS PARA MELHORAR A MICROBIOTA INTESTINAL E MANTER A SAÚDE DO INTESTINO FONTES Considerado nosso “segundo cérebro”, o intestino exerce um papel significativo na...
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2023 n.151 maio.jun.pdf
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Revista de Estudos Tributários 2023 v.26 n.151 maio/jun. Artigos 1. Irretroatividade, modulação de efeitos e os temas 881 e 885 do STF Cassiano Menke 09 2. O direito ao...
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QUADRO ESTATÍSTICO DAS TURMAS DE RECURSOS MAIO/2023 Conforme a Resolução TJ n. 13 de 21 de agosto de 2019 que instituiu as 3 (três) turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais, com...
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Banner Dica de Sustentabilidade - Consumo e produção de papel, com ilustração de resmas e caixas de papel em tons de branco e verde.
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Notícia SMA 2022.pdf
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07/06/2023, 17:15 Poder Judiciário lança ‘Programa Dicas de Sustentabilidade’ na Semana do Meio Ambiente - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina ...
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Notícias SMA 2023.pdf
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07/06/2023, 17:07 Projeto do PJSC vai ao encontro do tema da ONU no Dia Mundial do Meio Ambiente 2023 - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina ...
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Assistência à Saúde
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Assistência à Saúde Atenção: Com a decisão proferida nos autos sei! n. 0002493-08.2023.8.24.0710 e Processo Administrativo SES/SC n. 160611/2022, a partir desta data (14/06/2023), com a não...
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Questionário Psicossocial - Ingresso
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QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL - INGRESSO NO TELETRABALHO 1. DADOS PESSOAIS 1.1. Nome Completo:       1.2. Matrícula:       1.3. Cargo:       1.4. Unidade onde está lotado:      1.5....
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Escala Plantão Julho 2023 - Turmas Recursais.pdf
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ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES E SERVIDORES DAS TURMAS RECURSAIS JULHO/2023 PERÍODO JUIZ Das 19h do dia 05 de julho às 12h do dia 12 de julho Paulo Marcos de Farias Das 19h do dia 12 de...
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2023 n.122 mar.abr.pdf
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Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT 2023 v.21 n.122 mar./abr. Artigos 1. A redução e unificação da alíquota do ICMS incidente nas operações com combustíveis de aeronaves ...
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Comarca de Imbituba
Artigo de Conteúdo Web
Acesse também: Informações complementares Atos Normativos da Comarca de Imbituba Lotação de magistrados Despesas mensais Central de atendimento eletrônico do Primeiro Grau E-mails setoriais da...
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Manual para preenchimento do Plano de Trabalho
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PASSO A PASSO PARA O PREENCHIMENTO DO PLANO DE TRABALHO PARA INGRESSO NO TELETRABALHO 1º PASSO: Preenchimento dos dados da unidade e do servidor  Unidade lotacional: setor em que o...
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2023 n.547 maio.pdf
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Revista Jurídica 2023 v.73 n.547 maio Artigos 1. Os direitos das crianças e dos adolescentes na legislação internacional e nacional com enfoque no Brasil e na Espanha Benigno Núñez...
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Portaria n. 1-2023.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA GVP N. 1, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Designa a comissão examinadora para a prova oral do concurso público para ingresso, por provimento e/ou...
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