Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Infoeproc n. 1/2021 - Migração para o eproc finalizada Infoeproc n. 2/2021 - Migração de processos pendentes de categorização e em carga Infoeproc n. 3/2021 - Migração de processos - Tipo de...
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Banner do Programa Novos Laços com elementos gráficos coloridos com o nome do programa no centro.
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Report ANEXO VII - SERVIDORES E/OU EMPREGADOS NÃO INTEGRANTES DO QUADRO PROPRIO EM EXERCÍCIO NO ORGÃO SEM EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, EXCETO OS CONSTANTES DO ANEXO VI. ...
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Revista de Direito Administrativo - RDA 2023 n.282 t.1 jan./abr. Artigos 1. Interring the nondelegation doctrine Sepultando a doutrina da não delegação Eric A. Posner, Adrian...
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QUADRO ESTATÍSTICO DAS TURMAS DE RECURSOS FEVEREIRO/2023 Conforme a Resolução TJ n. 13 de 21 de agosto de 2019 que instituiu as 3 (três) turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais,...
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QUADRO ESTATÍSTICO DAS TURMAS DE RECURSOS MARÇO/2023 Conforme a Resolução TJ n. 13 de 21 de agosto de 2019 que instituiu as 3 (três) turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais, com...
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QUADRO ESTATÍSTICO DAS TURMAS DE RECURSOS JANEIRO/2023 Conforme a Resolução TJ n. 13 de 21 de agosto de 2019 que instituiu as 3 (três) turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais,...
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RESOLUCAO_102_CNJ_REL3a_III_150 ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data de início da vigência: 30/06/2022 a) Cargos Efetivos. CARREIRA CLASSE/PADRÃO Vencimento Básico...
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Data da última atualização: 30/04/2023 Referente ao mês de abril de 2023 Nome do Empregado Empresa CNPJ Cargo/Atividade Lotação/Local de Exercício IVANE ANTONIO BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA...
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Prestação de contas de pedido registrado após realizado o deslocamento Nos casos em que o pedido de diária e/ou deslocamento for realizado de forma retroativa, após o deslocamento (como por...
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Pedido de ressarcimento de passagens rodoviárias O ressarcimento de passagens rodoviárias será concedido apenas nos deslocamentos para fora da sede funcional, exceto quando caracterizada...
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Emissão de boleto de devolução de valores na prestação de contas 1. Devolução de valores em prestação de contas com participação no evento “Alterada” Quando ocorrer alteração nos dados do...
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Deslocamentos iniciados a partir de 15/11/2022 O prazo para envio da prestação de contas com a apresentação dos documentos é de 10 dias úteis a contar da data do retorno à sede funcional, exceto...
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1 Como realizar a prestação de contas de um pedido de diárias Após o pagamento da diária, o pedido passa para a situação “Aguardando prestação de contas”. A partir deste momento é...
Nó: svmlx-liferay-08:8080
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