Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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2023 n.138 jun.jul.pdf
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Revista Síntese Direito de Família 2023 v.24 n.138 jun./jul. Artigos 1. Famílias simultâneas: uma análise do reconhecimento jurídico à luz da concepção eudemonista de família Marcos...
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Anexo IIIc - mai2023 - assinado.pdf
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PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL UNIDADE: SANTA CATARINA Data de início da vigência: 01/04/2023 c) Membros da Magistratura: TSE TRE 1ª Instância Desembargadores 37.589,96 Juiz de Direito de...
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Material de apoio aos Contadores Judiciais
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Material de apoio aos Contadores Judiciais O material disponibilizado tem por objetivo auxiliar o Contador Judicial na elaboração dos cálculos processuais. Ferramentas de Cálculo (Tribunais e Banco...
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Anexo IIIc - mai2023.xlsx
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RESOLUCAO_102_CNJ_REL3c_III_141 PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL UNIDADE: SANTA CATARINA Data de início da vigência: 01/04/2023 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO III- ESTRUTURA REMUNERATÓRIA c)...
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campanha vacinação 1 (1).jpg
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campanha vacinação 1.jpg
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2023 n.140 jun.jul.pdf
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Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal 2023 v.23 n.140 jun./jul. Artigos 1. A falência das teorias da pena e o fracasso da pena privativa de liberdade Alan Pires dos...
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Foto da fachada da comarca de Garopaba.
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Anexo IIIa - maio2023.xlsx
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RESOLUCAO_102_CNJ_REL3a_III_150 ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data de início da vigência: 01/05/2023 a) Cargos Efetivos. CARREIRA CLASSE/PADRÃO Vencimento Básico...
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Horário de funcionamento
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Horário de funcionamento Biblioteca do TJSC 8h às 12h - somente público interno 12h às 19h - público interno e externo Bibliotecas Setoriais 12h às 19h - público interno e externo  
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Anexo V - mai2023.xlsx
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Report ANEXO V - MEMBROS E AGENTES PÚBLICOS Data da última atualização: 30-5-2023 Nome Matrícula Cargo Função Setor Ato de Provimento Data da publicação ABEL VIEIRA VELHO NETO 60869 Assessor...
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Anexo V - mai2023 - assinado.pdf
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ANEXO V - MEMBROS E AGENTES PÚBLICOS Data da última atualização: 30-5-2023 Nome Matrícula Cargo Função Setor Ato de Provimento Data da publicação ABEL VIEIRA VELHO NETO 60869 Assessor...
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Anexo VII - mai2023(1).xlsx
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Report ANEXO VII - SERVIDORES E/OU EMPREGADOS NÃO INTEGRANTES DO QUADRO PROPRIO EM EXERCÍCIO NO ORGÃO SEM EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, EXCETO OS CONSTANTES DO ANEXO VI. ...
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SÚMULA 67_GRUPO CIVIL.pdf
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SÚMULA 67 – Grupo de Câmaras de Direito CIVIL “O débito correspondente à dívida prescrita, embora judicialmente inexigível, continua a existir como obrigação natural. Seu registro em...
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2023 n.56 mar.abr.pdf
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Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões 2023 n.56 mar./abr. Artigos 1. Reconhecimento post mortem da filiação socioafetiva x adoção póstuma Maria Berenice Dias, Marta Cauduro Oppermann ...
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2023 n.196 maio.jun.pdf
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Revista Brasileira de Ciências Criminais 2023 v.31 n.196 maio/jun. Artigos 1. Desafios para aproximar violência de gênero e justiça restaurativa Carmen Hein de Campos, Jacqueline...
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AnexoVI - mai2023 - assinado.pdf
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* Casos de homônimos Página 1 de 42 ANEXO VI - EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADAS EM EXERCÍCIO NOS ÓRGÃOS Data da úl ma atualização: 31/5/2023 Referente ao mês de maio de 2023. Nome do Empregado...
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AnexoVI - mai2023.xlsx
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Planilha_CNJ ANEXO VI - EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADAS EM EXERCÍCIO NOS ÓRGÃOS Data da última atualização: 5/31/23 Referente ao mês de 45077.0 Nome do Empregado Empresa CNPJ...
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Anexo VII - mai2023 - assinado.pdf
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Data da última atualização: 30/05/2023 Nome Cargo ou emprego efetivo Órgão de origem Regime Jurídico Lotação no Órgão Instrumento de Cessão - Convênio - Órgão Início do vínculo ABRAAO PUZAK A...
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Informativo n. 02
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A) TUTORIAL – ALTERAÇÃO DE DADOS PESSOAIS 1 . Acessar o sistema AJG/PJSC (usuário externo). 2. Clicar em “DADOS PESSOAIS”. 3. Na próxima tela, clicar em EDITAR. 4. Alterar...
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Orientação CGJ n. 7-2023.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ORIENTAÇÃO N. 7 DE 21 DE MARÇO DE 2023 Orienta os magistrados do Primeiro Grau de Jurisdição sobre a realização de...
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Gerenciamento de Informações das Competências Judiciais
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Gerenciamento de Informações das Competências Judiciais O que é O Gerenciamento de Informações das Competências Judiciais (CMJ) é um sistema de consulta de informações das Comarcas e Varas do...
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Portaria_CGJ_7300226.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA N. 64 DE 21 DE JUNHO DE 2023 Indica as unidades judiciárias que estarão aptas a receber prestação de serviço em...
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ORIENTAÇÃO CGJ n. 10-2023.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ORIENTAÇÃO N. 10 DE 27 DE MARÇO DE 2023 Orienta sobre os procedimentos afetos à cobrança e execução da multa penal no...
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Flexão na ginástica laboral
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Em gramática do português brasileiro, e não só nessa língua, é difícil evitar o uso indiscriminado do gênero masculino como a forma neutra, a não ser que as pessoas já estejam razoavelmente...
dica de redação
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Imagem gráfica de um absorvente feminino na lateral esquerda. Ao lado o texto: Dignidade Menstrual. Um direito que deve ser respeitado.
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2023 n.32 jan.abr.pdf
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Revista Fórum de Direito Civil 2023 v.12 n.32 jan./abr. Artigos 1. A coleta de dados pessoais por meio da utilização de cookies em websites destinados ao comércio frente à Lei Geral de...
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